Direito Empresarial Esquematizado do André Santa Cruz.

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Objetiva: Letra B

Caso concreto Semana 2

1-Não, Esta sociedade não se caracteriza como uma sociedade empresária, pois, no caso, cada um exerce sua especialidade de forma individual, atividade cientifica intelectual, técnica, art. 966 CC, P. único.

Objetiva: Letra B

Caso Concreto Semana 3

1-Como regra geral não pode, mas uma vez casada ela se torna emancipada, adquirindo a capacidade civil, suprindo o pressuposto do requisito necessário.

Objetiva: Letra A

10/03/15

Aula 4 e 5

ME- 60 MIL A 360 MIL/EPP- 360 MIL A 3.600.000/MEIATÉ 60.000,00/ (LC 123/06 Estatuto das Pequenas Empresas)= Art. 170 IX CF – REGIME JURÍDICO PROTETIVO

Obrigações profissionais do empresário (Pessoa Física ou Jurídica)

.registro – RPEM(Art. 967 e 1150 CC) – Da ao empresário a regularidade para o exercício.

.escritura: ( Art. 1179 CC)

Livros – diário – registra-l no registro público de empresas mercantis

Contabilidade (contador)

Balanço anual

Teoria Geral do Direito Societário

Sociedade:

Art. 981 CC, conceito avalorado. Pode ou não, ter personalidade jurídica.

Registro: no órgão competente:

Efeitos:

1º Aquisição da personalidade jurídica;

2º Autonomia patrimonial;

3º Nome próprio, antiga razão social;

4º Domicílio e nacionalidade;

5º Capacidade contratual e processual;

6º Proteção jurídica do regime jurídico escolhido

Responsabilidade da sociedade ou EIRELI. Art. 789 NCPC

Ilimitada, regra geral.

.É dos sócios?

Depende do regime jurídico que for adotado, e se tem ou não personalidade jurídica.

Benefício de ordem, primeiro atinge a sociedade, depois os sócios.

Caso concreto 4

1-Não, pois trata-se de uma sociedade empresária, portanto, vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais. (Art. 1.150 do CC).

Objetiva: Letra B.

Caso concreto 5

1-Depende. Quando a sociedade adquire a personalidade jurídica, adquire também o benefício de ordem, por tanto tem seus bens pessoais separados dos da sociedade empresarial.

Objetiva: Letra D

17/03/16

Aula 13

Classificação da sociedades

- O “simples”

.LC 123/06- Estatuto Micro e Peq. Empresa – EPP/ME/MEI = Simples nacional = Regime júri. Tributário mais protetivo.

.sociedade simples- sociedade não empresária

.sociedade simples- tipo ou forma societária ( Art. 997 a 1038 CC) – Art. 983 CC= Sociedade simples simples ou sociedade simples pura(doutrinadores, só vai encontrar nos livros, na Lei não)

Tipo/Forma societária

Sociedade Simples

Sociedade Limitada

Sociedade em nome coletivo

Sociedade em comandita simples

Sociedade econômica

Sociedade em comandita por ações

Sociedade cooperativa

Legenda:

*sociedade intitucionais

*sociedade contratual

-Quanto ao objeto

.sociedade simples- não exerce atividade empresária

.sociedade empresária- exerce, seja ela de fato, seja aquela que a Lei determinou que fosse assim.

-Quanto a natureza

.sociedade de pessoas- confiança- affectio societatis

.sociedade de capitais- dinheiro – affectio pecuriae

-Quanto aos atos constitutivos

.sociedades contratuais- contrato social

.sociedades institucionais- estatuto social

-Quanto ao regime jurídico de responsabilidade dos sócios

.sociedade limitada

.sociedade ilimitada

.sociedade mista

Caso concreto 13

1-Ver primeiro se ela é uma soc. Simples ou empresária, ela é soc. Simples, pois é uma atividade econômica sem o elemento de uma empresa, ela pode escolher, sói ela pode escolher, não há irregularidade sobre o tipo escolhido. Não está correta, o órgão competente é o registro civil de pessoas jurídicas. Art. 1150 cc, ela é uma soc. Irregular.

Objetiva: Letra B

24/03/16

Aula 6

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Sinônimos: Disregardof legal entity

Teoria do levantamento do véu corporativo