Direito Civil - Questões
Por: Juliana2017 • 21/3/2018 • 64.367 Palavras (258 Páginas) • 253 Visualizações
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6.2.1.5. Extinção - p. 53
6.2.2. Mútuo - p. 53
6.2.2.1. Características - p. 54
6.2.2.2. Requisitos - p. 55
6.2.2.3. Efeitos jurídicos - p. 57
6.2.2.4. Causas extintivas - p. 58
7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - p. 59
7.1. Noção e caracteres - p. 59
- Características - p. 59
- Objeto - p. 60
- Remuneração - p. 61
- Tempo de duração - p. 62
- Modos terminativos do contrato de locação de serviço - p. 63
8. EMPREITADA - p. 63
8.1. Noção e características - p. 63
8.2. Traços característicos - p. 64
8.3. Modalidades - p. 65
8.4. A execução do trabalho pelo empreiteiro - p. 68
- Efeitos - p. 68
- Direitos do empreiteiro - p. 68
- Obrigações do empreiteiro - p. 70
- Direitos do dono da obra - p. 72
- Deveres do dono da obra - p. 73
- Responsabilidade do empreiteiro - p. 74
- Responsabilidade do comitente - p. 79
- Cessão do contrato de empreitada - p. 80
9. DEPÓSITO - p. 81
9.1. Noção e elementos característicos - p. 81
- Requisitos - p. 82
- Modalidades - p. 83
- Consequências jurídicas - p. 84
- Direitos do depositante - p. 87
9.6. Deveres do depositante - p. 87
9.7. Da prisão do depositário infiel - p. 87
9.8. Extinção do contrato de depósito - p. 89
- MANDATO - p. 89
10.1. Disposições gerais - p. 90
10.1.1. Caracteres jurídicos - p. 90
10.1.2. Requisitos - p. 92
10.1.3. Quem pode ser mandatário - p. 93
10.1.4. Quem não pode ser mandatário - p. 94
10.1.5. Espécies de mandatos - p. 94
10.2. Direitos do mandatário - p. 98
10.3. Direitos do mandante - p. 99
10.4. Obrigações do mandatário - p. 101
10.5. Obrigações do mandante - p. 104
10.6. Extinção do mandato - p. 106
- COMISSÃO - p. 108
11.1. Noção - p. 108
11.2. Caracteres - p. 110
11.3. Comissão del credere - p. 111
- AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO - p. 112
- Conceito e natureza jurídica - p. 112
- Características do contrato de agência - p. 113
- Características do contrato de distribuição - p. 115
- Remuneração do agente - p. 116
- Direitos e obrigações das partes – p. 118
- CORRETAGEM - p. 119
- Conceito - p. 119
- Natureza jurídica - p. 120
- Direitos e deveres do corretor - p. 121
- Remuneração do corretor - p. 122
- TRANSPORTE - p. 123
- Caracteres gerais - p. 123
- Natureza jurídica - p. 124
- Espécies de transporte - p. 125
- O caráter subsidiário da legislação especial, dos tratados e convenções internacionais - p. 126
- Transporte cumulativo e transporte sucessivo - p. 126
- Direitos do transportador - p. 127
- Obrigações do transportador - p. 128
- Direitos do passageiro - p. 129
- Deveres do passageiro - p. 131
- Transporte gratuito - p. 131
- Transporte de pessoas - p. 132
14.12. Transporte de coisas - p. 134
- Participantes - p. 135
14.12.2. Conhecimento de frete ou de carga - p. 136
- SEGURO - p. 138
15.1. Caracteres jurídicos - p. 139
- Requisitos - p. 141
- Modalidades - p. 145
- Ação Regressiva contra o autor do sinistro - p. 148
- Do atraso no adimplemento de parcelas do prêmio - p. 148
- Quem não pode ser beneficiário de seguro - p. 150
- Da substituição de beneficiário - p. 151
- Da impenhorabilidade do seguro - p. 151
- Da força executiva do contrato de seguro - p. 151
- Da exposição que agrave o risco - p. 151
- Do dever de lealdade do segurado - p. 153
- Direitos do segurador - p. 155
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