Direito Ambiental FMU

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propício.

Quebra da sustentabilidade

Se houver quebra da sustentabilidade a vida das pessoas serão prejudicadas.

Isso ocorre por conta de quem? É responsabilidade do ser humano (de todos), então que ele resolva o problema.

O equilíbrio ambiental é importante por conta:

• Do desenvolvimento sustentável;

• Da Sadia qualidade de vida

Binômio muito importante, pois esta é a meta da legislação e dos tratados internacionais.

Ebola: doença contagiosa por contato de secreção e a contaminação vem aumentando o número de mortos.

• Há uma vacina testada pelos macacos;

• Pode ser testada em seres humanos?

• A pessoa tem deficiência auditiva como passar as explicações sobre o que é o Ebola? Técnica que deve ser aprimorada.

Bactéria = meio ambiente natural.

Para o jurídico como esta informação vai ser passada.

Matéria multidisciplinar (envolve várias crenças) e interdisciplinar (passa de um profissional para outro). Procedimento de inclusão social.

2. Meio ambiente cultural: cultura própria de um grupo que o identifica, pode ser cultura de um estado, país, região ou planeta que constitui o patrimônio cultural. Ex. Site da ONU elenca alguns bens de importância cultural mundial (Cristo Redentor). E isso pode demandar dinheiro ex. Ouro Preto.

Além disso retrata religiosidade por seu modo de ser e viver. Ex. Questão da Copa, registro no meio ambiente cultural.

3. Meio ambiente artificial: estudo do espaço urbano aberto (ruas, avenidas, parques) e fechado (espaço em menor parte). Ou seja, estudar a cidade, seu desenvolvimento, forma de apresentação e seus limites é muito importante. Exemplos: 1) questão do elevador, o problema é o excesso de pessoas, pois a cidade precisa de uma estrutura que as comporte. 2) questão das ciclovias: na prática coloca em risco o pedestre por conta das ruas estreitas e da quantidade de veículos. 3) questão do elevado virar parque. 4) questão da segurança das praças.

4. Meio Ambiente do Trabalho: Não estuda o trabalhador e sim o ambiente e as condições em que ele é colocado. Ex. Motorista de ônibus em SP; Tela de proteção do computador; apoio para evitar LER.

5. Sociedade da Informação: causa impacto em todas as modalidades de meio ambiente.A informação em um click: não dá tempo de processar a informação, pois a lei é publicada, mas o sistema não é aprimorado. Ex. REFIS.A informação em tempo real requer cuidado para não causar mal estar social.

A importância do Direito Ambiental

O direito ambiental envolve a vida. Ex. reflexão sobre a falta de água (comprometimento, função educadora), nem todos tem consciência. Bem como a questão da poluição.

19/08/14

Direitos Difusos: segundo dispõe o legislador consumerista, são os direitos ou interesses transindividuais de natureza indivisível de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. (problema de água em uma mesma região). Ex. problema da água em uma determinada região. Ação Civil Pública/Ação Popular.

Direitos Coletivos (stricto senso): segundo o art. 81, parágrafo único II, CDC, determina que são os interesses transindividuais de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas(grupo determinado) ligadas entre si, ou com a parte contrária por uma relação jurídica base. Ex. problema da água na Vila Madelena.

Direitos individuais homogêneos: temos a característica base decorrente de uma origem comum. Com base nisso se questiona a sadia qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.

Ler os incisos do art. 225, CF.(prova), 215 e 216:

ATENÇÃO: todos, não excluem ninguém; bem uso comum do povo; sadia qualidade de vida; impondo-se ao poder público e a coletividade; Presentes e futuras gerações.

I – interdisciplinar e multidisciplinar;

II – Material genético: biodireito. Atenção aos protocolos que o pais é signatário. Não é um querer é um dever, pois envolve presentes e futuras gerações.

III – Espaços territoriais protegidos, supressão apenas por lei. Para coibir tem-se a ação civil pública, que protege o meio ambiente natural e superficial, pois a intervenção humana deve ter um limite.

IV – Atividade potencialmente lesiva, estudo prévio de impacto ambiental – EIA (estudo feito por profissionais da área) RIMA (Relatório)

V –Controlar substâncias que importem risco a vida

VI – Promover a Educação ambiental

VIII – Proteger a Fauna e a Flora, questão do laboratório, animais de pesquisa.

§ 2º recursos minerais (exploração)

§ 3º atividades lesivas ao meio ambiente - sanções penais à pessoa física e pessoa jurídica e sanções administrativas (valores significativos da multas).

Art. 215 “caput”: o Estado deve proporcionar a vinda de culturas e a divulgar as nossas culturas.

Exemplos: exposição cultural: incentivos fiscais e fundações que patrocinam as exposições

§ 1º Exemplo: Rui Barbosa queimou documentos da escravatura prejudicando várias pessoas (grupo indeterminado de pessoas). Esse é um erro comum, mas todos precisam ter um passado. Exemplo: fotos antigas. Observar e reconhecer o valor do passado na construção de uma sociedade.

Muda-se o meio ambiente natural e altera-se o meio ambiente cultural. Ex. árvore onde as pessoas se encontram após a missa. É preciso que o cidadão escolha o que quer mudar.

§ 2º: Datas comemorativas;

Art. 216

I- Regionalismo

IV – fotos

V: bens materiais e imateriais

§ 1º - O Poder Público, com