Da duração do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio

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O estado puerperal é definido como o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez. Porém, até mesmo entre os especialistas no assunto há divergência quanto ao exato tempo de duração.

A problemática nesse caso é então definir, em cada caso concreto, quando começa e quando termina o estado puerperal, ou até se realmente ocorreu, premissa fundamental para definir qual crime se enquadra no ato cometido pela mãe.

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Fundamentação Teórica

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Metodologia

O presente trabalho analisará, a partir da extração de artigos publicados por grandes juristas brasileiros, a linha tênue entre o crime de infanticídio e do crime de homicídio.

A fim de que referido objetivo seja alcançado, será utilizado o método dedutivo, que consiste na extração de conclusões a partir de premissas específicas. Ou seja, de uma situação genérica, como é, no presente caso, o estudo dos limites entre o crime de infanticídio e o crime de homicídio, tentará se chegar a uma situação particular, qual seja, a definição desse limite.

Trata-se, nesse sentido, de pesquisa com natureza aplicada, uma vez que tem como objetivo a solução de uma contradição conceitual específica, que gera diversas correntes e até hoje não teve nenhuma jurisprudência pacificada.

No que tange ao tipo de pesquisa, por se entender tratar-se de tema de grande divergência, ressalta-se que será utilizada a pesquisa exploratória, por meio, sobretudo, do estudo de artigos científicos de doutrinadores.

Na mesma esteira é a lição de Gil, quando esclarece que o objetivo da pesquisa exploratória é “proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses”[1], o que se tentará atingir a partir da pesquisa que será realizada.

Por fim se ressalta, no que tange à técnica de pesquisa empregada, e tendo em vista sobretudo a natureza aplicada e tipo exploratório desta, será aproveitada a técnica bibliográfica, explicada também por Gil:

[...] é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho dessa natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Boa parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas. As pesquisas sobre ideologias, bem como aquelas que se propõem à análise das diversas posições acerca de um problema, também costumam ser desenvolvidas quase exclusivamente mediante fontes bibliográficas.

Também serão utilizados doutrinas e tratados de renomados juristas, para embasar a hipótese e aprofundar os estudos, que se entende seja a mais adequada aos fins almejados.

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