Crimes Contra Honra

...

4 – OBJETIVOS :

Geral: A busca pela descoberta dos autores dos vários crimes cometidos no silêncio da internet.

Específicos: Demostrar e explicar a tipificação dos crimes, previstos no Código Penal, que viola e agride a dignidade humana, que se trata da honra humana de um cidadão. Desta forma esclareceremos os procedimentos para chegar ao autor dos delitos praticados através de quais meios, para que não fique em pune dos atos praticados.

5- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Com o desenvolvimento da tecnologia vem crescendo de forma rápida e na mesma extensão cresce também o número de pessoas especializadas no uso desse meio de navegação. A internet é uma conexão de redes interligadas que serve para manter o acesso a dados e informações, que vem revolucionando a população mundial, através de seu poder de disseminação de informações e interação entre indivíduos, de uma forma nunca antes vista.

A palavra Internet significa a expressão internetwork (comunicação entre redes) e é atualmente uma das formas mais expressivo a e utilizados na comunicação.

Diante de seu avanço, a internet transformou se em um meio de prática de novas modalidades de crimes ou de aprimoramento dos já existentes em nosso ordenamento jurídico, que antes só podiam ser cometidos pessoalmente, como é o caso do racismo, estelionato, crimes contra a honra, dentre outros.

Os crimes contra a honra têm maior ênfase em relação aos demais, por ocorrerem com mais frequência e pela dificuldade em encontrar e punir os infratores. A ausência de uma legislação específica para o controle do conteúdo exibível na internet é outro fator que dificulta a punibilidade e encoraja o praticante do delito.

. Esse estudo consiste em uma pesquisa documental e jurisprudencial, bibliográfica, que aborda o instituto dos crimes de internet e seus aspectos legais, e os sistemas normativos que tratam desse assunto com suas exigências, aplicabilidades e sua forma de efetividade. Consiste, ainda, no estudo de decisões do Poder Judiciário brasileiro e com o fito de garantir ao cidadão os seus direitos no momento de decretação dessa modalidade de prisão, mesmo com prazo previamente estipulado em lei, diante da natureza do delito evidenciado. Para tanto, o embasamento teórico que norteou o desenvolvimento deste trabalho foi baseado nos autores que tratam desta temática, onde destacamos: GREGO (2012); MIRABETE (2003); CAPEZ (2016); SILVA (2010); JESUS (2010), entre outros.

Em face do exposto, o presente trabalho tem como objetivo uma análise crítica buscando averiguar se há a necessidade de uma legislação específica para os crimes contra a honra praticados na internet ou se somente a legislação vigente é suficiente para a tipificação e punição de tais delitos.

O trabalho está estruturado em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. No primeiro capítulo apresenta-se uma breve histórico do computador e internet, o segundo capítulo trata dos crimes contra honra e moral; são discutidos no terceiro capítulo dos crimes honra na internet com seus índices de tipificação, propostas legislativas e procedimentos das vítimas, abordamos a persecução penal.

6-ASPECTO METODÓLOGICOS

Tratando se de uma pesquisa, documental e jurisprudencial, bibliográfica, o presente estudo aborda os diversos crimes de internet e seus aspectos legais, e os sistemas normativos com suas exigências, aplicabilidades e sua forma de efetividade. O trabalho tem como objetivo uma análise crítica buscando apurar se há a necessidade de uma legislação específica para os crimes contra a honra praticados na internet ou se apenas a legislação vigente é suficiente para a tipificação e punição de tais delitos. Para a fundamentação do estudo, baseou-se nos seguintes autores: GREGO (2012); MIRABETE (2003); CAPEZ (2016); SILVA (2010); JESUS (2010), entre outros.

Palavras-chaves: Internet, crimes contra a honra, legislação, punibilidade.

7- PROPOSTA DE SUMÁRIO

1- Introdução

2-Breve Histórico do Computador e da Internet

2.1-Das Redes Sociais

2.2–Dos Lugares onde ocorrem tais crimes

3- Crimes Contra a Honra e a moral

3.1 A honra se classifica em: Honra Objetiva e Honra Subjetiva

3.2 Violação da Honra e da Moral na Internet

4- DOS CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

4.1Calúnia

4.2-Difamação

4.3- Injuria

4.4 – Propostas Legislativas

4.5 –Como proceder as vítimas de crimes de internet

5- Considerações Finais

8 – CRONOGRAMA

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

Levantamento, revisão e compilação bibliográfica

X

X

Elaboração e entrega do projeto

X

9- REFERÊNCIAS