Analise do sistema carcerario publico e privado

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2. SISTEMA PÚBLICO.

2.1. Número de detentos no sistema carcerário público brasileiro.

Segundo dados do Ministério da Justiça de 2015, o Brasil ocupa a quarta posição carcerária no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, com 2.2 (dois milhões e duzentos mil) de detentos, China com 1.6 (hum milhão e seiscentos mil) de detentos e Rússia com 674 (seiscentos e setenta e quatro mil) detentos.

O Brasil possui atualmente 607.731 (seiscentos e sete mil e setecentos e trinta e hum mil) detentos e, segundo estudos também do Ministério da Justiça, se os níveis de prisões se mantiverem, em 2075, um em cada 10 (dez) brasileiros vai estar preso.

Vejamos, a seguir, o ranking dos dez países com maiores populações carcerárias, também segundo o Ministério da Justiça, dados de 2015.

OS DEZ PAÍSES COM MAIORES POPULACÕES CARCERÁRIAS

PAÍS

POPULACAO PRISIONAL

TAXA DE POPULACAO PARA CADA 100.000 HABITANTES

EUA

2.228.424

698

China

1.657.812

119

Rússia

673.818

468

Brasil

607.731

300

Índia

411.992

457

Tailandia

255.624

290

México

167.163

66

Irã

165.033

212

Indonésia

167.163

66

Turquia

165.033

212

Fonte: Ministério da Justica, com dados da Infopen. Retirado do site UOL

2.2. Número de vagas no sistema carcerário público brasileiro.

Os próximos dois subcapítulos terão por base uma pesquisa realizada pelo Jornal O Globo[1], que em 2015, realizou um Raio X do sistema prisional brasileiro, assim denominada a pesquisa Raio X do Sistema Prisional Brasileiro em 2015.

Segundo a aludida pesquisa, atualmente, o Brasil possui um grande déficit em número de vagas dentro do sistema prisional, déficit esse que chega a 244 (duzentos e quarenta e quatro mil) vagas, sendo que o número de vagas disponíveis é de cerca de 371.933 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e trinta e três) vagas.

Vale salientar que fora constatado que a carência de vagas não é concentrada em apenas algumas regiões do país, mas atinge o Brasil em sua totalidade, tendo como campeão de superlotação o estado de Pernambuco com um déficit de cerca de 20.000 (vinte mil) vagas, ressaltando que o Estado com menor déficit e Rio Grande do Sul, com carência de 5.630 (cinco mil seiscentos e trinta) vagas.

A referida carência de vagas, obviamente, se dá pelo crescimento de 471% (quatrocentos e setenta e um) no número de presidiários nos últimos vinte anos. Diante desse cenário, tem se trabalhado na construção de novas unidades prisionais, além da ampliação das já existentes.

O Raio X do Sistema Prisional Brasileiro, detectou que dentre a população carcerária, 39% (trinta e nove por cento) dos detentos são presos provisórios, a espera de julgamento. Este índice representa um número expressivo, que, talvez poderia ser evitado.

Segue abaixo os índices atualizados da superlotação, de acordo com a já mencionada pesquisa.

ESTADO

ÍNDICE SUPERLOTAÇÃO

ACIMA DA CAPACIDADE

NÚMERO DE VAGAS

NÚMERO DE DETENTOS

ACRE

82,3%

2.457

4.480

ALAGOAS

126,0%

2.632

5.948

AMAZONAS

175,2%

3.437

9.459

AMAPA

63.3%

1.646

2.688

BAHIA

51.4%

8.469

12.823

CEARA

111,9%

10.611

22.480

DISTRITO FEDERAL

96.2%

7.393

14.505

ESPIRITO SANTO

27,9%

13.696

17.515

GOIAS

44.2%

8.361

12.059

MARANHÃO

43,0%