ASSEDIO MORAL NO TRABALHO

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De acordo com a psicóloga francesa Marie – France Hirigoyen (2011, p. 65):

“Por assédio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.”

Quando falamos em assedio moral precisamos estar atentos aos termos repetição e sistematização, no que se refere a pequenos atos ofensivos que conforme vão ocorrendo vao danificando o ambiente e rendimento do trabalho. Aqui é necessário diferenciar assedio moral de desentendimentos, pois assedio é caracterizado por procedimentos deliberados, com objetivo de agredir a autoestima da vitima, humilhando-a.

Stadler (2008, p. 69) caracteriza assédio moral assim:

“O assédio moral constitui-se em fenômeno que consiste na exposição dos trabalhadores e trabalhadoras (quando o assédio ocorre no ambiente de trabalho) a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Ele é mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas de longa duração, de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, atitudes essas que desestabilizam a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a a desistir do emprego.”

De forma mais abrangente, o conceito de Prata (2008, p. 57), sobre o assunto é o seguinte:

“O assédio moral no trabalho se caracteriza por qualquer tipo de atitude hostil, individual e coletiva, dirigida contra o trabalhador por seu superior hierárquico (ou cliente do qual dependa economicamente), por colega do mesmo nível, subalterno ou por terceiro relacionado com a empregadora, que provoque uma degradação da atmosfera de trabalho, capaz de ofender a sua dignidade ou de causar-lhe danos físicos, ou psicológicos, bem como de induzi-lo à prática de atitudes contrárias à própria ética, que possam excluí-lo ou prejudicá-lo no progresso em sua carreira.”

O assédio moral no trabalho corresponde a um comportamento intencional e repetitivo, que gradualmente destrói a autoestima do trabalhador, provocando danos à sua saúde física e psíquica.

De acordo com FELKER (2007) “ o ato de assediar, ou seja, submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm significado, produzem na vítima o sentimento de ter sido maltratada, desprezada, humilhada, rejeitada. Frise-se que tal situação não se trata de mero estresse, desentendimentos ou conflitos individuais pontuais, não raros no convívio humano, ao contrário, trata-se, evidentemente, de conduta deliberada, intencional, com o objetivo de atacar a vítima na sua autoestima, desgastando-a, humilhando-a”.

Além de ferir a vítima, o assedio moral fere os direitos do trabalhador que são desrespeitados dentro do ambiente de trabalho. Aqui cabe um olhar mais apurado sobre como se caracteriza o assedio moral, que não pode ser confundido com divergências no trabalho.

Segundo Hirigoyen (2005) as divergências no trabalho apresentam uma relação de comunicação simétrica onde os dois interlocutores possuem fala, enquanto o assédio moral apresenta uma relação assimétrica onde o assediado não tem voz.

Para Aguiar (2005, p. 27), essa diferenciação é relevante e necessita ser bem compreendida:

“É necessário, portanto, distinguir a comunicação verdadeira e simétrica, mesmo que gerada na esfera de um conflito, daquela comunicação perversa, subliminar, sub-reptícia, composta de subterfúgios, porque esta é uma das armas usadas pelo agressor para atingir sua vítima.”

Segundo Barreto (2007), essas ofensas que vão se acumulando durante o transcorrer do tempo geram danos, essa sistematização de conduta caracteriza o assedio moral, salienta-se que discussões e conflitos esporádicos e não reiterados não caracterizam o assedio.

Alguns autores levam em conta a gravidade da ofensa e não apenas a repetição para a caracterização de assedio, como Prata (2008, p. 57) que fala que : “São considerados relevantes ao conceito de assédio moral no trabalho os atos ou o comportamento, que por sua gravidade ou repetição continuada, sejam hábeis a desestruturar o laborista.”

Guedes (2003, p. 84) tem pensamento igual ao afirmar que:

“O assédio moral no trabalho pode ser regular, sistemático e de longa duração. A lesão moral, entretanto, não está diretamente relacionada ao fator tempo e sim à intensidade da agressão: o fato de a vítima sofrer a violência em um único momento não diminui em absoluto o dano psicológico [...].”

Assim, temos duas linhas de pensamento, pois para uns a repetição precisa ocorrer para definir assedio moral enquanto outros acreditam que um único ato possa qualifica-lo, cabe saber que a maioria da doutrina e da jurisprudência pátria define o assédio moral como um processo que ocorre mediante a reiteração de condutas abusivas.

Outra característica marcante do assedio moral é a intensão do assediador de dominar o assediado, lhe impondo sujeição. O assedio moral é consciente, onde o assediador age intencionalmente buscando o dano ao outro. Algumas vezes a intenção está implícita nas condutas abusivas, o que acaba por tornar difícil sua comprovação.

De acordo com Stadler (2008, p. 76):

“O que se pretende é a desestabilização emocional da vítima, levando-a a desistir do seu posto de trabalho diante das dificuldades enfrentadas. Isso se torna mais grave, considerando a dificuldade de obter a recolocação no mercado de trabalho, pois os índices de desemprego revelam que “para cada um que sai, há cinqüenta esperando”.

Conforme Rufino (2007, p. 62):

“Algumas condutas explicitam-se com maior freqüência, como ocorrência de gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhações repetidas, como inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ou ridicularizar. Risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente à presença do/a outro/a, estigmatizar, fazendo adoecer pelo e para o trabalho, colocá-los/as em situações vexatórias, falar baixinho acerca da pessoa,