ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS?
Por: eduardamaia17 • 3/6/2018 • 18.496 Palavras (74 Páginas) • 355 Visualizações
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imprescindíveis, na detecção da Alienação Parental.
AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus, pois acredito que com Ele tudo é possível.
A minha família, pelo amor incondicional, apoio e incentivo, elementos essenciais para que eu pudesse completar mais esta etapa da minha vida.
Ao meu orientador, que me assessorou, sempre disponível e atencioso, acreditando na minha capacidade de elaborar este trabalho.
A faculdade, por ter me proporcionado um ótimo corpo docente, através do qual adquiri todo conhecimento necessário.
A todos que, independente da maneira, tenha contribuído para que eu pudesse finalizar esta jornada.
E, parafraseando Clarice Lispector:
“[...] eu não posso e nem quero explicar, eu agradeço.
Clarice Lispector.
“Alienação Parental é a programação da criança
ou do adolescente para odiar o outro genitor ou qualquer pessoa que possa influir na manutenção do seu bem-estar e desenvolvimento, contra a vontade do alienador.” ( 2011, pag. 47 )
Caetano Lagrasta Neto
LEVI, Beatriz Baldan. Alienação Parental. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Direito. Estácio Uniseb. Ribeirão Preto, 2016. (colocar número de folhas)
Resumo
O presente trabalho faz uma análise da definição e identificação da alienação parental, a qual se concretiza por meio de condutas indevidas praticadas pelo genitor alienante, nas situações de relacionamentos conturbados e/ou desfeitos, atingindo as crianças ou adolescentes que compõem este núcleo familiar. Neste, também, expõem-se as formas e momentos em que a aplicação da legislação brasileira, em especial a lei 12.318/2010, pode ser utilizada com a finalidade de coibir a prática deste processo de alienação, bem como apresenta o instituto da guarda compartilhada como uma alternativa para inibir que a Alienação Parental aconteça. O método de elaboração deste Trabalho de Conclusão de Curso foi pesquisas bibliográficas, as quais evidenciam atitudes exemplificativas a respeito de ações de maus tratos e abuso em um processo contínuo, até que detectadas, e suas consequências em uma instituição familiar, e as legislações vigentes que tratam dos direitos da criança e do adolescente, visando à sua proteção.
Palavras- chaves: alienação parental, família, estabilidade emocional, respeito, amor.
LEVI, Beatriz Baldan. Alienação Parental. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Direito. Estácio Uniseb. Ribeirão Preto, 2016. (colocar número de folhas)
ABSTRACT
This study analyzes the definition and identification of parental alienation, which occurs through misconduct committed by the alienating parent in situations of troubled and/ or broken relationships, affecting children or adolescents who constitute this family nucleus. It also exposes the forms and moments in which the application of Brazilian law, especially Law 12318/2010, can be used in order to prohibit the practice of the alienation process. The study presents the institution of joint custody as an alternative to inhibit parental alienation to occur. The method of elaboration of this Senior Research Project was bibliographic research, which evidences exemplifying attitudes in regard to actions of maltreatment and abuse in a continuous process until detected and their consequences in a family institution, and Brazilian law in force that considers the rights of children and adolescents, aiming at their protection.
Palavras- chaves: parental alienation, family, emotional stability, respect, love.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................01
CAPÍTULO 1. FAMÍLIA, UMA INSTITUIÇÃO COM LAÇOS AFETIVOS..............03
CAPÍTULO 2. DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...................06
CAPÍTULO 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL...............................................................08
3.1. Alienação Parental: contexto geral .............................................................................08
3.2. Conceito da Síndrome de Alienação Parental ...........................................................11
3.3. Das estratégias do genitor alienante ...........................................................................12
3.4. Da constatação da Alienação Parental .......................................................................21
3.5. Dos danos causados à vítimas da Alienação Parental................................................24
CAPÍTULO 4. DA LEI 12.318/2010 ..................................................................................27
CAPÍTULO 5. DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO SE CONSUMA ............................................................................................................32
CONCLUSÃO.......................................................................................................................38
REFERENCIAIS BIBLIOFRÁFICOS...............................................................................40
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem a finalidade de estudar as características, causas e consequências da Alienação Parental. Uma das primeiras análises acerca deste fenômeno foi realizada em 1985 pelo professor especialista do Departamento de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia e perito judicial, Richard Gardner, definindo-o como uma síndrome, através da qual um dos genitores
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