A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

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8-JUS POSTULANTE= DIREITO DE PEDIR DIEITO DE POSTULAR (REPRESENTAR ALGUEM JUDUCIALMENTE)

9-ORALIDADE= PRINCIPIO DE FALAR OUVIR AS PARTES, TAMBÉM É PREGORRATIVA DO ADVOGADO, NÃO PODE SE CALAR.

10-SUBSIDIARIEDADE= PRINCIPIO QUE POSSIBILITA CODIGO CIVIL A VIGORAR JUNTO A CLT QUANDO ESTA OMITIDA NA CLT E, ESTA É COMPATIVEL.(OMISSÃO CPC)

11-CONCILIAÇÃO=SEMPRE QUE POSSIVEL CONCILIAR AS PARTES (AO MENOS EM 02 MOMENTOS NO INICIO AUDIENCIA E NO MEIO)

12-PRIMAZIA DA REALIDADE= BUSCA PELO PROCESSO REAL NÃO PELA FORMAL.

13-INDISPONIBILIDADE= INDICA OS DIRETOS DOS TRABALHADORES, NÃO PODEM SER RENUNCIADOS. EU RECLAMANTE, NÃO POSSO ABRIR MÃO DOS MEUS DIREITOS.

14-INDENTIDADE FISICA DO JUIZ = PRINCIPIO ONDE JUIZ FICA VINCULADO AO PROCESSO INDEPENDENTE, SE O JUIZ MUDA DE VARA

AULA 31/08 16

ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA

JUSTIÇA COMUM= CIVIL + PENAL

ESPECIAL= TRABALHISTA+ MILITAR+ ELEITORAL

JUSTIÇA COMUM, PODE SER ESTADUAL OU FEDERAL DE ACORDO COM A MATERIA.

CIVIL- ARBITRAGEM, ESTADUAL E PRIVADA, ABIRTRAGEM E PRIVADO.

ESPECIAL-03

TRABALHISTA=TRABALHO QUANDO, NÃO EXISTIR JURISDIÇÃO USA-SE CIVIL=COMUM NA FALTA DE JUIZ TRABALHISTA.

ORGANIZAÇÃO ATRAVES TERRITORIO, MATERIA E OA NIVEL HIERARQUICA.

MILITAR E ELEITORAL SEGUE MESMA ORDEM DE JURISDIÇÃO DO CIVIL.

ELEMENTOS IDENTIFICADOS.

STF = TOPO

TST= TERRITORIO NACIONAL

2° TRIBUNAL REGIONAL TRAB.= RECURSAL

1° VARA TRABALHO = INICIO

AÇÃO – DIREITO CONSTITUICIONAL REGULADO PELO CPC, OBJETIVO E PROVOCAR A ATIVIDADE JURISCIONAL QUANDO SE TEM CONFLITO

03 ELEMENTOS = PARTES, CAUSA DE PEDIR, PEDIDO.

1-PARTES= QUEM PEDE E CONTRA QUEM SE PEDE, O NOME VARIA COM TIPO DE GRAU DE JURISDIÇAO (ISTO É RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL)

2- CAUDA DE PEDIR= SÃO OS FATOS, E FUNDAMENTOS JURIDICO (OBJETIVO DA AÇÃO). O QUE ACONTECEU NOS FATOS EMBASAMENTO LEGAL

ANTES DO PROCESSO CHAMA SE PROCEDIMENTO.

PROCESSO É CONJUNTO DE ONUS, ATRIBUIÇÃO, DIREITOS E SUJEIÇÕES.

PREAMBULO= RESENHA DAS PARTES

CONDIÇÕES DA AÇÃO: SÃO 03 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO.

INTERESSE PROCESSUAL OU DE AGIR= NECESSIDADE É A ADQUAÇÃO. EU PRECISO DO JUIZ = INTERVENÇÃO DO JUIZ, ISSO E NECESSIDADE.

ADQUAÇÃO = PROPONHA NECESSIDADE RELATE FATOS.

LEGITIMIDADE DAS PARTES = É A RELAÇÃO QUE DEVE HAVER ENTRE AQUELE QUE SE AFIRMA TITULAR DO DIREITO E AQUELE QUE DEVE CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DESSE DIREITO.

POSSIBILIDADE JURIDICO DO PEDIDO =CAUSA DE IMPROCEDENCIA (NÃO INDEFERIR) EXISTE DUAS COISAS QUE SÃO IMPOSSIBILIDADE DE PEDIDO JURIDICO OU FATICO.

FATICO= NÃO DA PARA FAZER (EX. MORTE DO TRABALHADOR PEDIR AO MESMO EM JUIZO QUE VOLTE AO TARBALHO)

COMPETÊNCIA= TRAZ REGRAS JURIDICAS QUE REGULAM LIMITES JURISDICIONAL = NORMAS DE COMPETENCIA.

COMPETÊNCIA RELATIVA= TRAZ LIMITES EM RAZÃO DOS TERRITORIO, OU SEJA COMPETÊNCIA RELATIVA, (EX. VARAL DO TRABALHO TEM LIMITAÇÃO TERRITORIAL) O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO É O LOCAL COMPETENTE PARA PROPOR AÇÃO.

ARGUIÇÃO= EU QUESTIONAR JUIZ, QUANTO A COMPETENCIA TERRITORIAL.(EX. ZE MARTINS CITOU AÇÃO JOGADOR RIO GRANDE , QUE ABRIU PROCESSO EM SAMPA DEVIDO O CLUBE SER EM SAMPA) MOMENTO DE FAZER ARGUIÇÃO E NO MOMENTO 1° AUDIENCIA (PRE –LIMINAR).

COMPETÊNCIA ABSOLUTA = SE DA EM RAZÃO DA MATERIA = (AREA CIVIL, ELEITORIAL,PENAL) O JUIZ PODE E DEVE DECLINAR QUANDO DA SUA COMPETENCIA.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA=QUANDO 02 JUIZES DIZEM QUE NÃO SÃO DE SUA COMPETENCIA EX. TERRITORIAL, GUARULHOS + SAMPA. (QUEM RESOLVE CONFLITO TRT DE AMBAS REGIÕES (TRT 2° REGIÃO)

CAUSAS MODIFICADORAS

CONEXAS=CAUSA DE PEDIDO, OU PEDIDO IDENTICOS (EX. GOL COM ACIDENTE AEREO VARIAS PESSOAS EM CIDADES DIFERENTES) PARA UNIFORMIZAR A DECISÃO.

CONTINETES= REPETIDAS QUE PODEM JUNTAR NO MESMO PROCESSO, PARA ÚNICO JUIZ (CAUSA DE PEDIR IGUAIS)

JUIZ PREVENTO= COMPETÊNCIA PARA RECEBER AS CAUSAS CONEXAS E CONTINETES (JUIZ PREVENTO)

AULA 14/09/16

FIZEMOS PETIÇÃO NA SALA.FIM DO 1º BIMESTRE. (PROVA 13/10/16)

AULA-26/10/16 - 2º BIMESTRE.

PRAZOS PROCESSUAIS= Processuais são conjuntos de atos processuais todos tem prazo no direito.

CONCEITO.

- FORMULARIZAÇÃO= se da por meio de certidões nos autos do processo, certifica-se dentro e fora do prazo.

CLASSIFICAÇÕES PODEM SER.

1-LEGAIS= Prevista na Lei, escrita ( ex. recorrer, recurso ordinário 08 dias na CLT (PERIPTORIOS)

2-JUDICIAIS=Prazo estabelecido pelo juiz (ele pode estabelecer alguns prazos (Bel prazer ou vontade) ( DILATORES)

3-CONVENCIONAIS= Prazo estabelecido pelas partes em comum acordo com anuência juiz (DILATORES)

-PRAZOS PROPRIOS =Dirigidos as partes, dirigidos ao reclamante descumprimentos traz ônus, prejuízo (as partes comum) o reclamante e particular.

-PRAZOS