A PERICULOSIDADE DA SOLTURA DE PSICOPATAS NA SOCIEDADE ATUAL E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

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“Nada do que acontece na superfície do mar pode alterar a calma das suas profundezas”.

Andrew Harvey

RESUMO

Este trabalho apresenta uma breve explanação acerca do diagnóstico sobre à psicopatia, principalmente quando nos referimos a monstruosidade e criminalidade com que vem acompanhada muitas das vezes. É necessário que seja feita uma investigação sobre tal estado. Assim, a psicopatia poderia ser compreendida a fim de criarmos uma legislação, bem como uma solução realmente eficaz, que solucionaria a recorrência de crimes cometidos por psicopatas na nossa sociedade. Com essa ideia, trabalho no sentido de evidenciar como é o sujeito psicopata e como é incapaz de haver uma ressocialização de sua parte, mais precisamente o psicopata em série.

Entretanto é fundamental ressaltar que nem todos os psicopatas podem ser compreendidos, sendo essa uma manifestação presente com muitas estruturas diferentes. É importante demonstrar que não é somente um conjunto de critérios e também não é tão raro como imaginamos. A falta de compreensão desse estado pode diminuir nossa capacidade de ter uma solução eficaz e aplicável a esses casos, que tem se tornado cada vez mais frequente na sociedade atual.

Dessa forma, busco ampliar a discussão acerca da psicopatia, pois traz consequências em termos jurídico, psiquiátrico e clínico.

Palavras chave: Psicologia jurídica. Direito penal. Psicopatas em série.

ABSTRACT

This paper presents a brief explanation about the diagnosis on the psychopathy, especially when referring to the monstrosity and criminality that comes often. an investigation into such a state is required to be made. So psychopathy could be understood in order to create legislation, as well as a truly effective solution to solve the recurrence of crimes committed by psychopaths in our society. With this idea, we work to show how the subject and how psychopath is unable to see de their part, more precisely the psychopath in series.

However it is important to emphasize that not all psychopaths can be understood, this is a manifestation of this with many different structures. It is important to demonstrate that it is not only a set of criteria and it is not as rare as we think. The lack of understanding of this state can diminish our ability to have an effective and applicable solution to these cases, which have become increasingly common in today's society.

In this way seek to broaden the discussion about psychopathy, this has consequences for legal, psychiatric and clinical terms.

KEYWORD: Juridical Psychology. Criminal Law. Psychopaths in series.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABREVIATURAS

Art. Artigo

Arts. Artigos

N. Número

Obs. Observação

SIGLAS

CF/88

Constituição Federal de 1988

CP

Código Penal

CPP

Código de Processo Penal

PCL

Psychopathy Checklist

PCL-R

Psychopathy checklist-revised

TAPS

Transtorno de Personalidade Antissocial

CAPS

Centro de Atenção Psicossocial

TDP

Transtorno Dissocial da Personalidade

DSM

Classificações Internacionais das Enfermidades Mentais

TAP

Transtorno de Personalidade Antissocial

CID

Classificação Internacional de Doenças

OMS

Organização Mundial da Saúde

USP

Universidade de São Paulo

LEP

Lei de Execução Penal

STJ

Supremo Tribunal de Justiça

TJ

Tribunal de Justiça

SUS

Sistema Único de Saúde

CC

Código Civil

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 13

2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS 15

2.1. Diagnóstico 17

2.1.1. Critérios de diagnóstico 18

2.1.2. Diferentes tipos de psicopatia 18

2.2. Causas e características 21

2.2.1. Fatores causadores da psicopatia 24

2.2.2.Traços emocionais 25

2.2.3.Tratamentos 26

2.2.4. Laudo de cessação da periculosidade 27

3 OS PSICOPATAS E A PUNIBILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO 30

3.1. Aplicação em face da lei civil 30

3.2. Aplicação em face da lei penal 31