A Lógica e Epistemologia

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Antropológica: Trata-se da condição do homem enquanto homem (MASOQ?) e sua permeabilidade ao direito. Uma vez que o homem não possui essência e não nasce adaptado ao seu ambiente, ao contrário, podendo adaptar-se a diversos ambientes ao longo da sua vida, tem-se que ele pode assumir diversas concepções sobre direito, justiça, moral, equidade, etc, bem como pode não assumir nenhuma. Têm-se aqui preceitos existencialistas (Sartre) em termos filosóficos, uma vez que é dito que o homem possui autonomia e liberdade para ser e escolher o que quiser, sendo a “não escolha” uma escolha em si mesma, o que efetivamente também traz o “horror da extrema liberdade”, que pode levar o homem às suas crises existenciais (GRIFO MEU).

Ética: A ética é aquilo que o homem tem enquanto sujeito, sendo o que o molda e define. Aqui, complementam-se as condições antropológica e mundana, pois o homem enquanto ser de gozo de plena liberdade e em interação subjetiva e complementar com o mundo e o meio que o cerca, moldará suas concepções éticas de certo e errado (se assim considerar que tais concepções existem de fato) de acordo com suas experiências e interações.

Legitimidade do Direito: Segundo o Jurisprudencialismo, o Direito não se prende a objetividades – sejam do passado ou do presente – mas efetivamente renova-se (um sistema dinâmico) a partir das demandas dos indivíduos que dele são destinatários através das autoridades legitimadas pelo próprio ordenamento. É no plano concreto e da realidade que o direito deve ser construindo, não podendo ficar preso essencialmente ao que está previsto em suas positivações ou seus precedentes.