A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Conte a história da Maria da penha: A Lei Maria da Penha tem uma história de superação e tristeza que é a realidade de muitas mulheres vítimas de agressão doméstica, Maria da Penha era uma mulher estudada e a frente de seu tempo, era uma trabalhadora e dona de casa, seu marido era um homem instável e agressivo.

Maria Da Penha além de sofrer agressão física várias vezes por dia durante os vinte e três anos de casamento, passou por duas tentativas de assassinatos, a que a deixou paraplégica e a última tentativa foi a que deu força a mesma para procurar seus direitos em uma época onde a mulher era tratada como menos que o marido, os direitos da mulher

Devido a este fato a lei que tange a proteção da mulher vítima de violência doméstica recebeu o nome da Maria da Penha, pois a mesma lutou através de liminar para afastar o marido, pediu divórcio e tomou independência de sua vida, sendo assim é uma guerreira que soube tomar iniciativa antes que fosse tarde demais.

Focando na parte da violência e a quebra de direitos humanos podemos ressaltar que atualmente no Brasil muitas pessoas se encontram em situação de risco da violência doméstica e familiar seja por qualquer tipo de violência, sendo até mesmo aquela apenas verbal, o domínio e o controle que o agressor tem com a vítima, salientando-se é uma forma de coagir a vítima.

Fundamento legal da política de combate a violência contra as mulheres: Todo ser humano é protegido pelo direito a vida e liberdade, tal disposição legal advém do direito do homem e A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, redigida em pleno processo revolucionário francês, demarca o estabelecimento dos direitos fundamentais de primeira geração, com enfoque na liberdade do indivíduo diante do estado.

Desta forma a violência é inserida como uma violação de direito pessoal:

Focando na parte da violência e a quebra de direitos humanos podemos ressaltar que atualmente no Brasil muitas pessoas se encontram em situação de risco da violência doméstica e familiar seja por qualquer tipo de violência, sendo até mesmo aquela apenas verbal, o domínio e o controle que o agressor tem com a vítima, salientando-se é uma forma de coagir a vítima. A violência doméstica ocorre em ambiente familiar, onde convivem o agressor e a vítima, sendo ou não homoafetivo, pessoas que estejam naquele vínculo familiar ou não, podendo ser também namorados ou juntados. No afã de combater a violência doméstica, as leis estão tentando ser formas de coibição a violência do lar, sendo assim, tentando proteger a vítima, foram impostas medidas protetivas.

A violência doméstica, enquadra-se entre as seguintes formas:

a) ascendente, de ascendente ou irmão: aqui não importa se o parentesco é legítimo ou ilegítimo (aliás, diferenciação odiosa, repudiada há tempos pela Constituição Federal). Inclusive o resultante da adoção, segundo cremos, faz incidir o tipo majorante.

b) cônjuge ou companheiro: em que pesem decisões em sentido contrário, a majorante cônjuge persiste mesmo no caso de separação de fato ou judicial (até porque seria alcançado pela hipótese seguinte), não retirando dos envolvidos a qualidade pessoal de casados.

c) com quem conviva ou tenha convivido.

d) prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: sabendo que o que ora se pune com mais rigor é a violência doméstica e familiar, isto é, agressões no âmbito da vida em família, curiosa a inclusão destas hipóteses.

Uma das formas da prática de violência doméstica se manifesta pelo controle e pela dominação do parceiro, praticada de forma repetida cuja ameaça central é a agressão física.

Podendo também ser da forma:

A forma moral de violência é percebida com o desdenho a pessoa, é uma forma de caluniar, proferir inverdades sobre a personalidade da pessoa, sendo assim ferindo a honra da vítima.

A forma material são os danos causados a vítima, são a subtração de objetos pessoais da vítima, retirada de documentos, liberdade, é tratar a vítima como um prisioneiro dentro da casa.

Como são os abusos: O abuso pelo parceiro pode tomar várias formas, tais como agressões físicas como golpes, tapas, chutes e surras, tentativas de estrangulamento e queimaduras, quebras de objetos favoritos, móveis, ameaças de ferir as crianças ou outros membros da família; abuso psicológico por menosprezo, intimidações e humilhação constantes; coerção sexual; comportamentos de controle tipo isolamento forçado da parte mais fraca em relação à sua família e amigos, vigilância constante de suas ações e restrição de acesso a recursos variados.

Perfil geral do agressor: O agressor atualmente tem um perfil modificado do modelo patriarcal da antiguidade aonde o homem era uma figura central podia ser bruto e cruel com a família, tratando a esposa como inferior e totalmente submissa a ele, particularmente penso que a violência doméstica é fruto do pensamento que tinha no Brasil por volta dos séculos antigos, o modelo de força era ser rude e não um exemplo de homem protetor. Claro que existiu nessa época muitos homens que respeitavam as mulheres porem a maioria era assim como uma figura machista e autoritária.

O fato de a mulher ter que ser submissa ao marido pelo pensamento arcaico se criou esse modelo de violência que vivemos até hoje o menosprezo pelo fato se mulher e hoje vivemos essa reação tanto que foi criado o feminicídio que é o agravante de homicídio praticado a mulher no ambiente doméstico pelo fato da mesma ser mulher e o homem ser o sentimento de superioridade e de controle da vida da mulher a humilhando até a matar.

A vítima costuma ter o perfil de uma mulher caseira às vezes dedica a família e por isso não tem um emprego, algumas tem emprego são inteligentíssimas porem tem um companheiro abusivo.

A idade não tem certo número devido a muitas mulheres terem sido criadas no regime autoritário machista, sendo assim muitas mulheres de 40, 50, 60 anos ainda são vitimas de abuso de violência doméstica. As mulheres mais novas 20, 30 anos mesmo com o desenvolvimento da humanidade e o poder da mulher ter crescido acabam por amor ficando ao lado dos parceiros abusivos muitas por amor ou por medo de não encontrarem um homem certo a elas.

O Perfil do agressor costuma ser um homem que tem aparência responsável para os outros, costumam ser diferentes apenas dentro de casa, são instáveis, agressivos, totalmente machistas e não