A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO

FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JAYAK NEVES LIMA

HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO

Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana

TERESINA - PI

2017

JAYAK NEVES LIMA

HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO

Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana

Trabalho de conclusão de curso para a obtenção de graduação em Bacharelado em Direito apresentado à Faculdade do Piauí - FAPI

Orientador: Prof. Esp. Nelson Rosado Júnior.

TERESINA – PI

2017

TERMO DE APROVAÇÃO

JAYAK NEVES LIMA

HUMANIZAÇÃO DAS PENAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIRO

Da violação do princípio da dignidade da pessoa humana

Trabalho de Conclusão de Curso do aluno Jayak Neves Lima, apresentado na Faculdade do Piauí como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito.

                                       Aprovado em ____, de _______________ de _____.

                                                COMISSÃO EXAMINADORA:

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Prof.ª Esp. Nelson Rosado Junior

FAPI

Orientador

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Título e Nome completo

Instituição a qual pertence

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Título e Nome completo

Instituição a qual pertence

TERESINA – PI

2017

Dedico este trabalho a Deus, que está comigo em todos os momentos, a meus pais, Eliete Cunha e José Lima, meus avós Raimunda e Simplício e familiares, que foram grandes incentivadores e que sempre acreditaram nos meus sonhos, sempre me apoiam e me motivam, bem como, à todas as pessoas que duvidaram da minha capacidade.

Lei: é preciso tirar esse projeto do papel.
Justiça: é preciso decifrar a metáfora e aplica-la.
Democracia: é preciso falar a verdade para o povo.

“Ordem e Progresso”: é preciso deixar de ser uma frase.
Liberdade: Quem ainda falta morrer por ela?

Brenon Salvador

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

               Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade do Piauí- FAPI, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Teresina (PI), _____ de _________________ de 2017.

Aluno: _____________________________________________

Curso: _____________________________________________

Assinatura_______________________________________

RESUMO

O assunto retrata a forma desumana das penas aplicadas aos indivíduos, indo estas, além das verdadeiras vítimas qualificada pelo código, fazendo inocentes, vítima da própria lei opressora. A sociedade de modo geral, sofre de forma direta e corriqueiramente com as penas desiquilibradas e sem um norte exato, afetando que estiver ao seu alcance, inclusive os mais fracos, e todas as demais pessoas que se encontram próximo ao corpo do condenado de alguma forma, são atingidas, as vezes de mais agressivamente ainda. O entendimento dos estudiosos é pacificado e concretiza as afirmações trazidas nesta pesquisa, esclarecendo de forma minuciosa e explicando o assunto, demonstrando soluções ao problema causado pela desumanidade das sanções aplicadas de forma desiquilibrada e desproporcional, pela legislação e executada tendo em vista o cumprimento de uma justiça literalmente cega. Bem como, trazendo problemas encarados por aqueles que ocupam os poucos espaços das celas dos presídios do Brasil, a grande questão seria: de quem é a culpa pelo desastre nos presídios brasileiros? Ainda existe solução para o problema? Se sim, qual seria? Entendendo que este assunto deve ser tratado em vários lugares do mundo, inclusive em países desenvolvidos, vamos objetivar de forma geral, a questão da violação do princípio da dignidade da pessoa humana, e sabendo disso, certo que o Brasil não foge ao descaso da situação desumana em seus presídios, vamos focar especificamente em nosso país, em nosso Brasil, mas não deixando de relatar as situações de vários outros países, tais como, Japão, Rússia, Estados Unidos, dentre outros, alguns exemplares e outros em situações piores.

PALAVRAS-CHAVE: Direito penal. Humanização das penas. Dignidade.

ABSTRAC

The subject portrays the inhuman form of the penalties applied to individuals, these going beyond the real victims qualified by the code, making them innocent, victim of the oppressive law itself. Society in general suffers in a direct and regular way with unbalanced penalties and without an exact north, affecting that it is within its reach, even the weakest, and all other people who are close to the body of the condemned in some way, Are hit, sometimes even more aggressively. The understanding of the scholars is pacified and concretizes the statements made in this research, clarifying in detail and explaining the subject, demonstrating solutions to the problem caused by the inhumanity of the sanctions applied in an unbalanced and disproportionate way, by the legislation and executed with a view to the fulfillment of a Literally blind. As well as, bringing problems faced by those who occupy the few spaces of the prison cells of Brazil, the great question would be: who is to blame for the disaster in the Brazilian prisons? Is there still a solution to the problem? If so, what would it be? Understanding that this matter must be addressed in various parts of the world, including in developed countries, we will generally objectify the question of violation of the principle of the dignity of the human person, and knowing that, certain that Brazil does not escape the neglect of the situation Inhumanity in its prisons, we focus specifically on our country, our Brazil, but not forgetting to report the situations of several other countries, such as Japan, Russia, United States, among others, some copies and others in worse situations.