A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL

...

Visando identificar questões inerentes ao processo de regularização de atividades populares que beneficiam tanto o círculo ecossistêmico quanto o grupo social ali estabelecido, pretende-se abordar possíveis soluções de como seria a melhor maneira para se elaborar a institucionalização de museus populares.

A problemática em torno da construção da cidadania ambiental nessa esfera, consiste em sua execução, uma vez que intercorre divergências entre o que começou a ser feito de modo leigo, porém eficaz e o que prevê as normas jurídicas. Quando o Estado não dá passagem a uma reciprocidade de informações e de garantias, analisando um caso singular, é viável a atuação dos advogados populares para que seja reconhecido como legítimo aquele direito.

Baseado no elucidado, procuraremos desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos:

- Que meios a Advocacia Popular possui para assegurar a garantia dos direitos de uma massa negligenciada pelo Poder Público?

- Como alinhar as necessidades da população com o previsto pelas normas jurídicas?

- Quais seriam os requisitos necessários para institucionalizar um museu popular?

2 REFERENCIAL TEÓRICO

3 OBJETIVOS

Geral:

Específicos:

4 HIPOTESES

1.

2.

3.

5 ASPECTOS METODOLÓGICOS

Para a compreensão do tema referente a advocacia popular na construção da cidadania ambiental, buscar-se-á investigá-lo tanto por meio de pesquisa bibliográfica e documental quanto pelo método de estudo de caso, com o uso de referências teóricas, como artigos científicos e monografias, de documentos conservados em arquivos de instituição pública, de dados estatísticos elaborados por institutos especializados e coleta de análise de dados.

Quanto à utilização dos resultados, a pesquisa será pura, por ter como finalidade precípua a ampliação dos conhecimentos sobre a temática. No tocante aos fins, a pesquisa classificar-se-á como exploratória porque busca inicialmente aprimorar ideias e descritiva porque descreve a situação no momento em que se ocorre a investigação, classificando e interpretando os fatos. Quanto à abordagem a pesquisa é qualitativa, enfatizando a compreensão e a interpretação do tema, atribuindo significado aos dados coletados. (BASTOS, 2012).

6 POSSIVEL SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 A ADVOCACIA POPULAR

1.1 O papel transformador da assessoria jurídica popular

1.2 A marginalização de grupos sociais esquecidos

1.3 A necessidade do processo de regularização de atividade populares

2 A CIDADANIA AMBIENTAL

2.1 A falha na comunicação com os habitantes quanto a disposição das diretrizes legais

2.2 As políticas Públicas destinadas ao cumprimento dos direitos do cidadão sob o ponto de vista ambiental

2.3

CONCLUSÃO

REFERENCIAS