O Desafios da Educação Inclusiva em Moçambique

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Uma educação inclusiva para alunos com deficiência normalmente não acontece por acaso. Para que os alunos aprendam com sucesso nas salas de aula de ensino geral, presume-se que se deve investir para contratar especialistas na área de educação de crianças com necessidades educativas especiais (NEE), por forma a ajustar e adaptar o currículo para responder às necessidades e limitações do grupo.

O presente trabalho está estruturado de forma a facilitar a fornecer bases sólidas para uma percepção mais abrangente do estágio actual da educação inclusiva no país. Com o pleno objectivo de elucidar os conceitos que serão abordados, respeitou-se a definição de conceitos como primeiro ponto da estrutura e de seguida analisou-se no âmbito geral a educação inclusiva, e por fim a característica actual da educação inclusiva, tendo como apoio a formação de professores que é um ponto importante quando se fala do processo do ensino e aprendizagem.

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Revisão da Bibliografia

Neste ponto fez-se o devido enquadramento teórico e conceitual do presente trabalho. E para a obtenção de conhecimentos sobre os desafios da educação inclusiva em Moçambique, foram recolhidas informações de vários autores.

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Educação

Segundo Belloni (2001) educação é um processo de desenvolvimento de personalidades, envolvendo a formação de qualidades humanas, físicas, morais intelectuais e estéticas tendo em vista a orientação das actividades humanas na sua relação com o meio social num determinado contexto de relações.

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Inclusão

Citados por Rodrigues (2001), Sebba e Ainscow, defendem que:

Inclusão é o processo através do qual a escola tenta responder a todos alunos enquanto indivíduos, reconhecendo e reestruturando a sua organização curricular e a provisão e utilização de recursos para melhorar a igualdade de oportunidades, visto que é através deste processo, que a escola constrói a sua capacidade de aceitar todos alunos que a desejem frequentar provenientes da comunidade local, reduzindo a necessidade de excluir alunos.

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Educação Inclusiva

A educação inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objectivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.

No entanto, Rodrigues (2006) quanto ao conceito de inclusão no âmbito específico da educação, implica, antes de mais, rejeitar, por princípio, a exclusão (presencial ou académica) de qualquer aluno da comunidade escolar. Para isso, a escola que pretende seguir uma política de Educação Inclusiva (EI) desenvolve políticas, culturas e práticas que valorizam o contributo activo de cada aluno para a construção de um conhecimento construído e partilhado e desta forma atingir a qualidade académica e sócio cultural sem discriminação.

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Educação Especial

É o ramo da educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com algumas deficiências, mas em instituições especializadas. Processo de desenvolvimento global das potencialidades de pessoas portadoras de deficiências, de condutas típicas e de altas habilidades e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino.

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Sistema Nacional de Educação Vigente em Moçambique

Com a revisão da Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE) em 1992 o sistema de ensino está estruturado em 3 níveis: ensino primário, ensino secundário e ensino superior.

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Ensino Primário

O ensino primário público é gratuito e está dividido em dois níveis: o ensino primário do 1º grau (EP1, 1ª à 5ª classes) e o ensino primário do 2º grau (EP2, 6ª e 7ª classes). Com a introdução do novo currículo em 2004 o ensino primário é estruturado em 3 ciclos de aprendizagem: o 1º ciclo, 1ª e 2ª classes; o 2º ciclo, da 3ª à 5ª classe e o 3º ciclo, 6ª e 7ª classes. A idade oficial de entrada na primeira classe é de seis anos.

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Ensino Secundário

O ensino secundário geral é dividido em dois ciclos: o primeiro compreende 3 classes, da 8ª à 10ª classe. Depois de completado este nível de ensino, o aluno pode continuar os seus estudos no segundo ciclo (11ª e 12ª classes), que antecede a entrada no ensino superior.

Alternativamente, o aluno que completou a 10ª classe pode ingressar no ensino técnico-profissional, nível médio, incluindo os Institutos de Formação dos Professores.

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Ensino Superior

Ensino superior inclui as universidades, escolas e institutos superiores públicos e privados. Para ingressar no ensino superior os alunos têm que concluir a 12ª classe do ensino geral ou equivalente do ensino técnico e aprovar num exame de admissão.

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Educação Inclusiva em Moçambique

Uma vez feita, em breves linhas, a abordagem do que seria a educação, bem como a sua estrutura no território moçambicano, importa neste capítulo estudar de forma aprofundada a educação inclusiva, que muito tem sido, actualmente, tema de discussão entre os principais integrantes do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e não só. A relevância de se estudar o tema em questão, assenta no facto de capacitar as escolas moçambicanas, especificamente os professores, de modo que estas estejam aptas para acolher alunos que tenham necessidades educativas especiais, visto que o país, infelizmente, não tem escolas especiais suficientes, e as existentes requerem o pagamento de propinas.

No âmbito da educação inclusiva, a escola deve preocupar-se em oferecer uma educação inclusiva e de qualidade para todos