Evidências do processo de desindustrialização no Brasil e no estado de Mato Grosso do Sul

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- Teorias sobre a desindustrialização

Para ROWTHORN e RAMASWAMY (1999), o fenômeno da desindustrialização ocorre quando há uma redução persistente da participação do emprego industrial no emprego total de um país ou região. Essa redução, que foi identificada nos países industrializados nas décadas de 1970 e 1980, é, de acordo com os autores, causada principalmente por fatores internos às economias desenvolvidas.

Esses fatores internos retomam aos escritos de CLARK (1960), que defende que o desenvolvimento econômico é explicado por uma sequência bem definida de mudanças na composição da demanda. A hipótese de Clark é que, em um país pobre, a participação dos gastos com alimentação na renda declina à medida que a renda sobe, enquanto que aumenta a participação de outros bens como os manufaturados, ao passo que o país se desenvolve, a demanda se desloca para o setor de serviços, enquanto que a participação da demanda dos bens manufaturados na renda primeiramente se mantém constante e ultimamente declina - dado que o mercado está em equilíbrio, a redução da demanda industrial indicaria o inicio do processo de desindustrialização.

Contrariamente à hipótese de Clark, BAUMOL, BLACKMAN e WOLFF (1989) apud ROWTHORN e RAMASWAMY (1999) advogam que o processo de desindustrialização nas economias desenvolvidas é nada mais do que uma consequência de seu dinamismo industrial. Uma vez que nas economias desenvolvidas a grande parte da força de trabalho é alocada no setor industrial ou de serviços, e a produtividade da indústria cresce mais do que a dos serviços, devido ao desenvolvimento tecnológico mais intenso, isso levaria, no longo prazo, a uma maior absorção de mão-de-obra em favor do setor terciário.

Em contraponto à desindustrialização movida por fatores internos, ROWTHORN e RAMASWAMY (1999) postulam a tese de que a desindustrialização pode ocorrer devido a fatores externos que estão relacionados com o grau de integração comercial e produtiva das economias, o que pode ser percebido em PALMA (2005), que defende que uma das fontes da desindustrialização é de que os países em desenvolvimento começam a atrair e implantar corporações transnacionais de multi- produto (especialmente terceirização) em um estilo montagem intensivo em mão-de-obra, essa nova divisão internacional do trabalho reduziria o emprego industrial nos países desenvolvidos, principalmente o emprego ligado à mão de obra não qualificada.

O conceito de desindustrialização foi recentemente ampliado por TREGENNA (2009) apud OREIRO e MARCONI (2014) como sendo uma situação na qual não se reduz apenas a participação do emprego industrial no emprego total, mas também o valor adicional da indústria no PIB.

Outra teoria muito utilizada para explicar e identificar a ocorrência do processo de desindustrialização é o fenômeno conhecido como “doença holandesa”, que, de acordo com NAKAHODO e JANK (2006) ocorreu na Holanda durante a década de 1960, quando foram descobertos grandes depósitos de gás natural, o consequente aumento das exportações elevou a renda, ao mesmo tempo que sobre apreciou o florim holandês e tornou as exportações de outros bens menos competitivas. Em outras palavras, a “doença holandesa” ou “mal dos recursos naturais” é quando a desindustrialização causada pela apreciação da taxa real de câmbio resultante da descoberta de recursos naturais escassos num determinado país ou região.

BRESSER-PEREIRA e MARCONI (2008) classificam a desindustrialização por “doença holandesa” como negativa, “pois é o resultado de uma falha de mercado na qual a existência e/ou a descoberta de recursos naturais escassos, para os quais o preço de mercado é superior ao custo marginal social de produção”.

- Trabalhos sobre a desindustrialização no Brasil

A discussão do processo de desindustrialização na economia Brasileira, principalmente após a estabilização da moeda com o Plano Real tem sido objeto de vários trabalhos. Os estudos dividem opiniões.

Para SONAGLIO et al (2010) há uma tendência de retração do setor industrial frente à apreciação da taxa de câmbio e mudanças nas exportações. Quanto à questão cambial, “a manutenção de taxas apreciadas impediria a transferência de trabalhadores para os setores mais dinâmicos, dado que os preços dos bens não comercializáveis ficam artificialmente elevados”.

FEIJÓ et al. (2005) apud SONAGLIO et al (2010) defende que o processo de desindustrialização no Brasil começou na segunda metade da década de 1980, diante das crises inflacionárias, e se estendeu durante a década de 1990, quando ocorreram a abertura comercial e a sobre apreciação cambial, durante esse período, o participação da indústria de transformação no PIB caiu de 32,1% em 1986 para 19,7% em 1998.

Para BRESSER-PEREIRA (2007) apud SONAGLIO et al. (2010) há desindustrialização no Brasil, e ela foi prematura pois houve transferência de mão-de-obra para os setores de baixo valor adicionado per capita, afetando a dinâmica de crescimento da economia, por esta não aproveitar os efeitos de transbordamentos da produção industrial em setores mais tecnológicos.

OREIRO & FEIJÓ (2010) em seu estudo afirmam que a desindustrialização não é um fenômeno recente na história brasileira, pois também defendem que ela já ocorreu entre as décadas de 1980 e 1990, posto que nesse período não houveram investimentos no setor industrial, sendo estes direcionados a setores de menor produtividade do trabalho.

Já para os anos recentes, o fato de o saldo comercial da indústria ter passado de um superávit de US$17 bilhões em 2004 para um déficit de US$4,8 bilhões em 2009 combinado com um superávit da balança comercial de commodities entre 1992 e 2007 indica um processo de desindustrialização movido pela chamada “doença holandesa”.

NASSIF (2008), por outro lado, defende que o Brasil não sofre de uma nova “doença holandesa”, pois não identificou indícios de um retorno a um padrão de exportação especializado em produtos intensivos em trabalho ou recursos naturais e nem de uma realocação de fatores produtivos para os grupos de indústrias com tecnologias baseadas em recursos naturais, tendo os produtos manufaturados de baixa tecnologia e intensivos em recursos naturais decrescido sua participação no PIB industrial de 72% em 1989 para 67% em 2005.

Para o autor, a queda na participação do setor industrial no PIB observada durante a segunda metade da década de 1980 ocorreu devido ao cenário de incerteza