As Políticas econômicas do Estado chinês de 1970 a 2000 e a convergência cultural-histórica

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Para entender a receita do crescimento chinês deve-se primeiramente descartar uma hipótese de adesão a ideologia neoliberal defendida por muitos estudiosos como o caminho escolhido pela China. Essa afirmação é desmentida quando se olha o resultado das receitas neoliberais na América Latina, África Subsaariana e na antiga URSS.

O direcionamento tomado pelo governo chinês aproxima-se muito mais da concepção de Adam Smith de desenvolvimento com base no mercado. Assim “[...] os governos usam o mercado como instrumento de domínio e, ao liberar o comércio, fazem-no aos poucos, para não perturbar a “tranquilidade pública”. Eles fazem os capitalistas, e não trabalhadores, competir entre si, de modo que o lucro seja levado ao nível mínimo tolerável. Encorajam a divisão de trabalho entre unidades de produção e comunidades, e não no interior delas, investem em educação ara contrabalancear o efeito negativo do mercado interno e ao desenvolvimento agrícola como base principal da industrialização e, com o tempo, ao investimento estrangeiro e ao comércio exterior.”(ARRIGHI, 2008) A maioria das características do governo chinês encaixam-se nessa concepção de Smith, no entanto, o governo chinês sempre manteve-se no controle dessas relações e sem ceder ao interesse do capital estrangeiro, principalmente o dos Estados Unidos.

Seguindo, talvez, outro conselho de Smith o governo de Deng visou primeiramente a reformar interna e da agricultura. Entre 1978 e 1983 duas medidas foram tomadas para iniciar a reforma. A primeira foi a introdução do Sistema de Responsabilidade Familiar, que retirou das comunas o peso das responsabilidades por decisões e controle dos excedentes agrícolas e devolve-las às famílias rurais. A segunda medida foi a elevação substancial dos preços dos produtos agrícolas, o que resultou num aumento extraordinário dos lucros da atividade rural, livrando assim as comunas de atividades agrícolas e podendo produzir agora produtos não-agrícolas. Para controlar o surto agrícola e evitar a evasão do camponês o governo promulgou uma séria de medidas restritivas, que aos poucos foram sendo revogadas até que fossem estabelecidas as Empresas de Aldeias e Municípios (EAMs) de propriedade coletiva.

Para efetivar as EAMs foram preciso duas outras reformas. A primeira foi a descentralização fiscal que deu autonomia aos governos locais para promover o crescimento econômico e utilizar os restos fiscais como incentivos. A segunda é uma consequência da primeira, a avaliação de quadros com base no desempenho de suas localidades, deu aos governos locais eram a grande força para apoiar o crescimento econômico. Assim, as EAMs tornaram-se a fonte primária das esferas empresarias e governamentais para alcançar os objetivos do desenvolvimento. As EAMS são, em sua maioria, autossuficientes financeiramente e são os principais agentes para realocação de excedentes agrícolas para realização de atividades industriais com uso intensivo de mão de obra.

O resultado da iniciativa das EAMs foi um crescimento explosivo do papel da atividade agrícola nas atividades não-agrícolas. Foi um crescimento de 28 milhões de pessoas em 1978 para 176 milhões de pessoas em 2003. As EAMs foram responsáveis também por empregar quatro vezes mais do que o emprego público e urbano coletivo entre 1998 e 2004. O sucesso das EAMs pegou os líderes chineses de surpresa e já em 1990 as EAMs foi atribuída as cidades e aldeias. A alocação de recursos também foi regulamenta, sendo obrigatório que mais da metade dos lucros fossem reinvestidos na própria empresa, afim de modernizar e expandir a produção para aumentar as verbas destinas a assistência social e a premiações. E o que sobrasse seria reinvestido em infraestrutura agrícola, prestação de serviços tecnológicos, previdência e assistência social pública e a abertura de novas empresas.

Portanto, a EAMs desempenharam um papel fundamental no crescimento econômico da China e são muitas as contribuições dessa medida a reforma na China. Primeiras, o uso intenso de mão-de-obra nos EAMs fez com que ela absorvesse os trabalhadores rurais excedentes e criasse renda no campo, o que reduziu êxodo rural. Segunda, com várias vertentes de atuação, a EAMs, aumentou a pressão competitiva em todos os setores forçando as demais empresas a melhorarem o seu desempenho. Terceiro, as EAMs reduziu o fardo fiscal sobre os camponeses, contribuindo assim para a estabilidade social. Quarto, sempre reinvestindo os lucros e os rendimentos regionalmente, as EAMs, fortificaram e expandiram o mercado interno produzindo novos empregos, rodadas de investimento e divisão do trabalho. É fato a contribuição das EAMs ao desenvolvimento chinês.

Outra medida importante do governo chinês foi não abandonar os investimentos na promoção do desenvolvimento. Opostamente, o governo investiu grandes remessas no desenvolvimento de novos setores como a criação da ZPEs (Zonas de Processamento para Exportação), na expansão e modernização do ensino superior qualificado e em obras de infraestrutura.

Centrado no investimento em novos setores o governo criou três grandes conglomerados industrias básicos especializados. O delta do Pérola é especializado em industrias que fazem uso intensivo de mão-de-obra e é especializado em produção e montagem de peças de reposição; o delta do rio Yang-tsé é especializado em setores que fazem uso intensivo de capital e em produção de automóveis, semicondutores, celulares e computadores; e o Zhongguan Cun é o ambiente onde o governo intervém e promove a troca de conhecimento entre universidades, empresas e bancos estatais no desenvolvimento da informática.

As ZPEs também ilustra uma estratégia eficaz do governo chinês para promover o desenvolvimento dos setores que fazem uso intensivo de mão de obra especializada. Para isso, o governo transformou várias cidades chinesas em incubadoras de pesquisa de alta tecnologia somando as conquistas do governo de Mao no campo da educação básica o governo chinês modernizou e expandiu seu sistema educacional exponencialmente.

A soma de características da China foram outro grande fator para explicar o crescimento estupendo do país. O tamanho continental e a população numerosa permitiram o governo chinês combinar vantagens da industrialização voltada para exportação usando o investimento exterior centrado numa economia nacional centrada e protegida por característica peculiares como idioma, costumes, instituições e redes, que permitiam o acesso só por intermediários locais.

Então, o relativo gradualismo com que as reformas econômicas foram realizadas e ação compensatória que o governo buscou promover