Um Estudo de caso Sobre a Fraude Contábil no Banco Panamericano

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Para desenvolvermos as nossas conclusões com melhor embasamento e coerência, elaboramos a seguinte pergunta de pesquisa: Tendo em vista que as auditorias, no período da fraude, não apontaram nenhuma ressalva em seu parecer e baseando-se pelas análises dos indicadores financeiros, seria possível a auditoria ter detectado indícios de fraude pelas demonstrações financeiras do Banco Panamericano?

O presente trabalho está estruturado em cinco capítulos. O primeiro capítulo é a introdução. O segundo capítulo relata sobre o referencial teórico, tratando sobre a importância das demonstrações financeiras, fraude contábil e os indicares que serão utilizados nas análises. O terceiro capítulo apresenta a metodologia adotada para realização do trabalho. O quarto capítulo é onde apresentamos a articulação da fraude e avaliamos as demonstrações financeiras da instituição, utilizando as técnicas e ferramentas de análises financeiras. Finalmente, no quinto capítulo são apresentadas as conclusões e considerações finais deste estudo de caso.

- REFERENCIAL TEÓRICO

- A importância das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras devem ser apresentadas periodicamente, de acordo com as normas regulamentares dos órgãos normativos, aos seus usuários (acionistas, investidores, clientes, fornecedores, fisco, agências governamentais, colaboradores, gestores) como prestação de contas.

Segundo o IBRACON (NPC 27), "as demonstrações contábeis (financeiras) são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados."

Conforme a publicação pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC no CPC 26, aprovado pela CVM – Deliberação nº 676/11 e pela Resolução nº 1.185/09 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, o conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:

- Balanço patrimonial ao final do período;

- Demonstração do resultado do período;

- Demonstração do resultado abrangente do período;

- Demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

- Demonstração dos fluxos de caixa do período;

- Demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

- Notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias; e

- Balanço patrimonial no início do período mais antigo comparativamente apresentado quando a entidade aplica uma política contábil retroativamente ou procede à reapresentação de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis.

Por meio das informações contidas nas demonstrações é possível realizar uma análise financeira dando um parecer da situação econômico-financeira da entidade em determinado momento, para isso, de acordo com o CPC – Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura conceitual, os relatórios devem apresentar informações suficientes para subsidiar os usuários nas tomadas de decisões, tais como:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações;

b) avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas;

c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar lhes outros benefícios;

d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;

e) determinar políticas tributárias;

f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;

g) preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou

h) regulamentar as atividades das entidades.

Sendo assim, elas são fundamentais para os seus usuários e à gerência, pois elas são como um painel geral de controle para sua administração, dando um panorama de como a entidade está se comportando (IUDÍCIBUS, 2009, p.4).

Além do mais, as informações devem estar livres de erros materiais e devidamente auditadas, dessa forma, os dados a serem utilizados terão confiabilidade. As demonstrações são os insumos utilizados para a elaboração da análise, pois nelas contam os dados históricos para o cálculo dos índices a serem utilizados, é necessário também que seja estabelecido uma série histórica, ou seja, estabelecer um período com um propósito definido para que os índices sejam analisados de maneira e ordem correta.

A análise de balanços é dependente e necessária de qualidade nas informações financeiras (precisão dos valores registrados, coerência nos lançamentos e princípios contábeis adotados) e da quantidade de informações disponíveis ao analista (NETO, 2002, p.49).

- Fraude Contábil

Fraude contábil é qualquer ato ou comportamento onde uma pessoa ganha ou pretende ganhar uma vantagem desonestamente sobre outras pessoas ou empresas (COMER, 2011). Já a NBC T 11 afirma que “o termo fraude refere-se ao ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis”, podendo ser caracterizada por:

a) manipulação, falsificação ou alteração de registros ou documentos, de modo a modificar os registros de ativos, passivos e resultados;

b) apropriação indébita de ativos;

c) supressão ou omissão de transações nos registros