Os Princípios da Contabilidade

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E por fim o último nível da estrutura de Scott inclui os princípios subordinados da adaptação e da consistência, definidos como regras, procedimentos e técnicas contábeis devem ser continuamente revisadas adequando-se às mudanças nas relações econômicas, de forma que elas possam continuar empregando os princípios de justiça, verdade e neutralidade. A contabilidade deve adaptar-se as mudanças sociais, politicas e econômicas que ocorrem na sociedade e no ambiente econômico.

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A necessidade de adaptação da contabilidade é fundamental para que permaneça consistente. É importante notar que entre os anos de 1930 e 1970 as estruturas conceituais proposta por Scott ocorreram mudanças na sociedade, que culminou com a publicação da estrutura pelo FASB em 1980. Em função disso, entende-se que o processo dedutivo é o único capaz de fornecer à contabilidade um procedimento capaz de prover as bases de sua teoria e de seus princípios com elementos logicamente derivados. Os contadores que não aceitam a transformação da contabilidade, não acreditam na evolução do conhecimento humano, a contabilidade tem um papel muito importante nos gestores das organizações.

Teoria Da Contabilidade – Introdutória, Intermediária e Avançada.

Autores: José Luiz dos Santos – Paulo Schmidt – Luciane Alves Fernandes – Nilson Perinazzo

Página de pesquisa: 84 – 85 – 86 – 87 – 88

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NO BRASIL

No ano de 1972, foi emitida uma circular pelo Banco Nacional do Brasil que tratou dos princípios e normas contábeis, representando um grande avanço para a contabilidade nacional, instituído os então denominados princípios da contabilidade geralmente aceitos. Em 1981, o CFC emitiu a Resolução 530/81, que estabeleceu os princípios contábeis fundamentais de contabilidade, tendo em vista fixar as necessidades dos princípios fundamentais da contabilidade vigente no Brasil. Em função dessa Resolução os princípios fundamentais de contabilidade passaram a serem, compulsoriamente, denominados Princípios Fundamentais da Contabilidade. Finalmente em 1993, o CFC emitiu a Resolução 750/93 que a utilização dos princípios contábeis é obrigatória, e que no registro das transações, deve prevalecer a essência das transações a serem contabilizadas.

Esses PFC’s representam essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade profissional do nosso país. Porém, a partir de 02/06/2010 esses princípios passaram a ser denominados como somente Princípios de Contabilidade de acordo com a Resolução CFC 1.282/2010. Esses Princípios de Contabilidade, já existentes, tentando reunir em seis todos aqueles que existiam e continuam a existir. De fato, num esforço de raciocínio, consegue-se identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada como Princípio ou incorporada no entendimento de outro.

Pesquisadores, Doutores e Mestres em Contabilidade costumam tecer muitas criticas a essa legislação. Entretanto, está em vigor.

Assim de acordo com a Resolução CFC 1.282/2010, os princípios da contabilidade são:

- O da Entidade

- O da Continuidade

- O da Oportunidade

- O do Registro pelo Valor Original

- O da Competência

- O da Prudência

Teoria Da Contabilidade – Introdutória, Intermediária e Avançada.

Autores: José Luiz dos Santos – Paulo Schmidt – Luciane Alves Fernandes – Nilson Perinazzo

Página de pesquisa: 89 – 90 – 91

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PRINCÍPIO DA ENTIDADE

O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade. Determina a autonomia patrimonial, os sócios não podem usufruir do patrimônio, em beneficio próprio. A consolidação das demonstrações contábeis consolida somente as demonstrações, e não o patrimônio das entidades.

A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao patrimônio da empresa e não os relacionados com o patrimônio particular de seus sócios. Não se mistura transações de uma empresa com as de outras, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, é respeitada a individualidade. Em função disso, o patrimônio dos sócios que constituíram a entidade não se funde com o daquele que a criou. A entidade poderá ser composta de uma ou mais pessoas físicas, ou qualquer tipo de pessoa jurídica, tais como:

- Pessoa física

- Familiar

- Empresas

- Governos

- Sociedades beneficentes, religiosas, culturais, esportivas, de lazer, técnicas

- Sociedades cooperativas

- Fundos de investimento e outras modalidades afins etc...

A razão básica é a de que as entidades cujas demonstrações contábeis são consolidadas mantêm sua autonomia patrimonial, pois seus patrimônios permanecem de sua propriedade. Dessa forma, o conceito de entidade contábil engloba uma entidade, uma divisão ou setor de uma entidade ou um grupo de entidades.

Exemplo Prático:

- Você é dono de uma empresa, se a sua empresa pagar com dinheiro do caixa uma conta no seu nome, está havendo uma quebra do principio da entidade. Ou seja, para respeitar esse princípio, as situações que interferem em seu patrimônio, quanta pessoa física deve afetar apenas seu patrimônio de pessoa física e não podem avançar sobre o patrimônio da sua empresa.

Teoria Da Contabilidade – Introdutória, Intermediária e Avançada.

Autores: José Luiz dos Santos – Paulo Schmidt – Luciane Alves Fernandes – Nilson Perinazzo

Página de pesquisa: 91 – 92 – 93

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PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

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