ETICA PROFISSIONAL CONTÁBIL: os principais erros de conduta

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O ser humano na sua educação recebeu esse estímulo mental diversas vezes até estar “treinado” a responder da mesma maneira a cada vez que receber esse mesmo estímulo. Ou seja, ele sabe como tem que reagir a cada situação na sua vida de acordo com o modo como foi criado.

A conduta humana é a forma como o indivíduo se comporta, esse comportamento acaba prevalecendo mesmo quando este individuo está sujeito a cumprir uma série de normas. Ele obedece aquelas normas, no entanto, as molda de acordo com seu comportamento.

Como por exemplo, quando um contador tem que elaborar um Laudo Pericial Contábil, ele obedece a uma série de normas para elaboração do mesmo, mas ele vai realizar a confecção do documento de acordo com seus próprios métodos.

A profissão contábil consiste em um trabalho exercido habitualmente nas células sociais, com o objetivo de prestar informações e orientações baseadas na explicação dos fenômenos patrimoniais, ensejando o cumprimento de deveres sociais, legais, econômicos, tão como a tomada de decisões administrativas, além de servir de instrumentação histórica da vida da riqueza (SÁ, 2001, p. 130).

A seguir, serão apresentadas as normas de conduta que o Código de Ética Profissional do Contabilista considera relevantes para ser um bom profissional.

Art. 11 O Profissional da Contabilidade deve, com relação à classe, observar as seguintes normas de conduta: (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010). I – prestar seu concurso moral, intelectual e material, salvo circunstâncias especiais que justifiquem a sua recusa; II – zelar pelo prestígio da classe, pela dignidade profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições; III – aceitar o desempenho de cargo de dirigente nas entidades de classe, admitindo-se a justa recusa; IV – acatar as resoluções votadas pela classe contábil, inclusive quanto a honorários profissionais; V – zelar pelo cumprimento deste Código; VI – não formular juízos depreciativos sobre a classe contábil; VII – representar perante os órgãos competentes sobre irregularidades comprovadamente ocorridas na administração de entidade da classe contábil; VIII – jamais utilizar-se de posição ocupada na direção de entidades de classe em benefício próprio ou para proveito pessoal.

Ainda tomando como base as normas ditadas pelo CFC, podemos identificar que o profissional contábil deve sempre que puder, apresentar novas ideias, proposta e trabalhos, sempre com o intuito de colaborar com sua classe, bem como cumprir com os honorários propostos pelo conselho ou sindicato cumprindo o que está estabelecido no Código de Ética.

As normas de conduta, de certa maneira, também podem ser consideradas intuitivas, pois muitas vezes nos deparamos com situações em que não é preciso seguir um código de ética, mas lembrar dos ensinamentos recebidos quando criança.

Também não é preciso um código de ética, para se saber que é inconveniente falar mal, ou denegrir a imagem de um colega de classe só porque ele é melhor no que faz, ou então, tratar mal um cliente por não entender algo que você já cansou de explicar. Vendo por este lado de bom senso, podemos nos perguntar, então, porque existem conselhos que regem as profissões e criam códigos de ética, se isto é só uma questão que vem de berço?

A resposta para esta pergunta é simples, faz parte, também, da natureza do ser humano querer sempre estar um passo a frente do outro, e muitos não se importam com os meios que utilizaram para alcançar tal objetivo, podendo assim, muitas vezes ferir sua imagem de profissional, bem como da empresa que trabalha.

Sendo assim, faz-se necessário um código de ética, para que se possa colocar um “freio” naqueles que preferem resolver as coisas do jeito que bem entendem.

Como em toda profissão, o Contador se depara inúmeras vezes com problemas que dependem de sua conduta e sua ética para que os mesmos possam ser resolvidos da melhor maneira possível respeitando os direitos dos envolvidos no mesmo. Para complementar o que foi dito, podemos citar Lisboa, 1997, pág. 88:

O profissional da Contabilidade enfrenta inúmeros dilemas éticos no cotidiano do exercício de sua profissão. Essas situações críticas situam-se na esfera dos conceitos de dever, direito, justiça, responsabilidade, consciência e vocação.

A seguir, apresentaremos um caso extraído do livro de Lisboa (1997) que relata desvios de conduta cometidos por um profissional contábil.

Personagens: I. Miriam Silva, controller da Lexemp S.A., empresa nacional, de

grande porte.

II. Freud Valverde, diretor econômico e de relações com o

mercado da Lexemp.

III. José Montenegro, marido de Miriam.

Freud Valverde comunicou à Miriam o resultado da reunião de diretoria ocorrida naquela manhã de terça-feira: a empresa teria que realizar as receitas orçadas e levantar capital de giro, o quanto antes, pois estava zerada.

Miriam avaliava que não havia condições, no momento, de levantar capital de giro através de empréstimo, já que suas demonstrações contábeis não mostravam bons números.

Na última demonstração de resultado do exercício, o montante das receitas de vendas efetivas era bastante inferior ao valor orçado informado ao banco. Freud sugeriu à Miriam que revisasse as despesas já lançadas, pois poderiam existir valores mal dimensionados. A ideia era aumentar o valor do lucro do exercício, de forma a poder apresentar uma situação mais confortável ao banco. Freud propôs ainda que se mantivesse o valor das vendas em aberto até o final do mês.

Após submeter às demonstrações contábeis à auditoria externa, Miriam comunicou a Freud que os auditores recomendaram que a empresa reduzisse o valor da parcela do inventário para que este refletisse seu real valor. O chefe de Miriam, pensando no desejado capital de giro, negou-se a acatar recomendação dos auditores.

Já em casa com seu marido, José, que era gerente de outra empresa na cidade, Miriam comentou:

- “Eles estão me pedindo para manipular informações. Sinto-me dividida. De um lado, sou a consciência da empresa e, de outro, sou plenamente leal a meus superiores”.

José disse-lhe, então, que todas as empresas manipulam as informações contábeis, de alguma forma. Acrescentou