Contabilidade Avançada

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- direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando a parte:

- controlar, for controlada por ou estiver sob controle comum da entidade;

- tiver uma participação na entidade que lhe confira influência significativa sobre a entidade; ou

- tiver controle conjunto sobre a entidade.

- quando a parte for:

- coligada da entidade;

- joint venture (empreendimento conjunto) em que a entidade seja um investidor;

- membro integrante do pessoal-chave da administração da entidade ou de uma controladora;

- membro próximo da família de qualquer parte especificada nas alíneas a ou b, iii;

- entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente influenciada por, ou em que o poder de voto significativa nessa entidade, direta ou indiretamente, esteja com qualquer das partes identificadas nas alíneas b iii ou b iv; ou

- entidade constituída para fins de benefícios pós-emprego (planos de aposentadoria) em favor dos empregados da entidade ou de empregados de quaisquer entidades relacionadas com a entidade que reporta.

Para melhor esclarecimento sobre os tipos de transações entre partes relacionadas, são apresentados alguns exemplos:

- compra e venda de produtos/serviços que constituem o objeto social da empresas;

- alienação ou transferência de bens do ativo imobilizado;

- alienação ou transferência de direitos de propriedade industrial;

- saldos decorrentes de operações e quaisquer outros saldos a receber ou a pagar;

- novação, perdão ou outras formas pouco usuais de cancelamento de dívidas;

- prestação de serviços administrativos e/ou qualquer forma de utilização da estrutura física ou de pessoal de uma empresa pela outra ou outras, com ou sem contraprestação;

- avais, fianças, hipotecas, depósitos, penhores ou quaisquer outras formas de garantias;

- quaisquer transferências não remuneradas;

- empréstimos e adiantamentos, com ou sem encargos financeiros, ou a taxas favorecidas;

- recebimento ou pagamento pela locação ou comodato de bens imóveis de qualquer natureza;

- limitações mercadológicas ou tecnológicas;

Em suma, podemos concluir que a divulgação dos eventos entre partes relacionadas, é de suma importância para o interessado nas informações das empresas, tendo em vista que essas evidências facilitam o entendimentos do comportamento econômico da empresa no mercado.

Avaliação de Investimentos

As participações societárias em outras entidades, na forma de ações (sociedades anônimas) ou na forma de quotas (sociedade limitada) são classificadas no balanço patrimonial nos grupos de contas do ativo circulante, ativo realizável a longo prazo (ativo não circulante) e investimentos (ativo não circulante).

Essas participações são avaliadas pelo seu valor justo ou pelo método da equivalência patrimonial (MEP). As partcipacões avaliadas pelo MEP são classificadas no grupo de investimentos do ativo não circulante do balanço patrimonial e representam ações ou quotas de empresas controladas, coligadas e controladas em conjunto.

As demais participações são avaliadas pelo valor justo e classificadas no ativo circulante ou no ativo realizavel a longo prazo (ativo não circulante) do balanço patrimonial, dependendo da expectativa de realização. Caso a expectativa de realização seja o exercicio social seguinte, a participação é registrada no ativo circulante. Na hipótese, de a expectativa de realização ser após o término de exercício social seguinte, a participação é contabilizada no ativo realizável a longo prazo.

Em relação aos investimentos avaliados pelo MEP é aplicavel às paticipações societárias nas seguintes entidades:

- Investimentos em coligadas, controladas e controle conjunto - CPC 18 (R2)

- Demonstrações Consolidads - CPC 36 (R2)

- Negócios em Conjunto - CPC 19 (R2)

Sociedade Coligada:

Caso um investidor possua influência significativa sobre uma investida, o investidor contabiliza seu investimento esse investimento aplicando o método de equivalência patrimonial. A influência sigtnificativa é geralmente evidenciada em uma ou mais das seguintes formas:

- Representação no conselho de administração ou órgão equivalente da investida;

- Participação nos processos de criação de políticas;

- Transações relevantes entre o investidor e a investida;

- Intercâmbio de pessoal administrativo e

- Fornecimento de informações técnicas essenciais.

Se um investidor detiver, direta ou indiretramente, 20% ou mais do poder de voto de um investida, presume-se que ele possui influência significativa.

Sociedades Controladas:

Controle é definido como a possibilidade de dirigir as políticas financeiras e operacionais de uma empresa, a fim de obter os benefícios e riscos de suas atividades:

- Dirigir – poder de tomar decisões;

- Políticas Financeiras – poíticas estratégicas que direcionam políticas de dividendos, aprovações de orçamentos, condições de crédito, emissão de dívida, gestão de caixa, dispêndio de capital e políticas contábeis.

- Poíticas operacionais – políticas estratégicas que direcionam atividades como vendas, marketing, produção, recursos humanos e aquisições e alienações de investimentos.

- Benefícios e riscos – consequências econômicas (benefícios e riscos) associados às políticas financeiras e operacionais existentes.

Indicadores de Controle:

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