Contabilidade

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Sua contabilização deve ser realizada de acordo com o fundamento econômico que lhe deu origem:

- Valor de mercado de bens do Ativo da coligada ou controlada superior ou inferior ao valor contábil;

- Valor de rentabilidade da coligada ou controlada, com base na previsão dos resultados de períodos de apuração futuros;

- Fundo de comércio e intangíveis;

- Outras razões econômicas.

ETAPA 02

JOINT VENTURE

Andréa Wolffenbuttel diz em seu artigo publicado em Desafios do Desenvolvimento do IPEA (Revista eletrônica) que Joint Venture significa “ união com risco em que de fato, refere-se a um tipo de associação em que duas entidades se juntam para tirar proveito de alguma atividade, por um tempo limitado, sem que cada uma delas perca a identidade própria.”

O tema Joint Venture é destacado no CPC 19 (R1) – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), que diz que:

“Empreendimento controlado em conjunto (Joinve Venture) é o acordo contratual em que duas ou mais partes se comprometem à realização de atividade econômica que está sujeita ao controle conjunto.”

Para tanto, iremos discorrer sobre os pontos principais de uma Joint Venture:

- Contrato de acordo: Definição da divisão do poder entre as controladoras, contribuições de cada participante, normas internas e possibilidade de participação de outros investidores além dos controladores.

- Estabelecimento dos direitos e obrigações das ventures, condições comerciais principalmente para que uma empresa não cause concorrência à outra, distribuição de lucros, e plano para fiscalizações, auditorias e controles e contas.

- A Joint Venture passa a ter constituição própria, possuindo suas receitas, despesas, ativos e passivos independente das empresas que a controlam.

- Atualmente dividimos as Joint Ventures em 3 modalidades:

- Operações controladas em Conjunto - Cada venture precisa reconhecer em suas demonstrações os ativos alocados no empreendimento, os passivos gerados e as despesas incorridas e sua parte das receitas auferidas pela joint venture.

- Ativos controlados em Conjunto - As joint Ventures terão o poder e controle dos ativos alocados em suas atividades para poder explorar a atividade em conjunto. Neste caso não ocorre criação de uma nova empresa, como no caso da Operação controlada em conjunto, apena ocorrerá a assinatura de um contrato de parceria. De acordo com o CPC 19 cada um dos participantes da relação comercial deve manter o registro em suas demonstrações contábeis os ativos adquiridos em conjunto, passivos incorridos relacionados às atividades conjuntas e receitas, custos e despesas que resultaram da atividade.

- Sociedades controladas em Conjunto - São associações de investidores, pessoas físicas ou jurídicas, que resolve constituir uma nova empresa, com registros e demonstrações contábeis, estruturas administrativas próprias. Essas obrigatoriedades também são exigidas pelo CPC 19, que diz que “ uma entidade controlada em conjunto deve manter seus próprios registros contábeis, preparar e apresentar suas demonstrações contábeis, da mesma forma que outras empresas, em conformidade com as exigências nacionais e as Normas Internacionais de Contabilidade.”

Vantagens como: partilha de custos e riscos, chances de empresas menores ultrapassarem barreiras de mercado, chances para se alcançar mercados estrangeiros, captação de grandes investimentos para projetos que trarão grande retorno a longo prazo, e etc, são o que se busca quando empresas/sociedades decidem por criar uma Joint Venture.

ETAPA 03

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

CONCEITOS

Custo de Oportunidade do Capital Próprio

Conceito: Quanto se ganha utilizando de

forma alternativa o capital.

Ex: Empresário que se utiliza de imóvel pró-

prio para efetuar sua atividade econômica,

do qual ele não pagaria aluguel, porém deveria

constar esse valor do custo da atividade, visto

que o mesmo poderia ser alugado para outra

pessoa/empresa.

Juros sobre o capital próprio

Conceito: Lucro obtido pela empresa utilizando

o capital dos sócios. Só é considerado lucro,

se o percentual for maior do que o valor que

os acionistas conseguiriam investimento seu

capital em outros mercados financeiros.

Ex: A aplicação do PL da empresa gerou 3%

de juros, sendo que em outros mercados, o

acionista poderia lucrar apenas 2% - neste caso

o acionista está com Lucro, se fosse o contrário

seria prejuízo.

Legislação aplicável e base de cálculo

Conceito: Introduzida na Contabilidade Tribu-

tária através da Lei º 9.249/95.

Pode ser utilizado para deduzir em Apuração

do Lucro Real e Contribuição Social.

Calculado sobre as contas do PL, utilziando a

TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo)

Procedimentos para cálculo

Conceito: Os juros devem ser registrados como

despesas financeiras ( seja pgo ou creditado).

Contribuinte do Lucro Real anual: só