Contabilidade

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corretoras, bem como aquelas previstas na Lei n° 11.638/07, que faturam mais de 300 milhões de reais ou possuam ativos superior a R$ 240 milhões. Estas deverão, obrigatoriamente, adotar todo o conjunto de pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC, chamadas de “full IFRS”, com mais de 2,5 mil páginas. Para as demais, o CFC, em 10 de dezembro de 2009, editou a Resolução n° 1.255/09, aprovando a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica, (NBC T) n° 19.41, “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, composta de apenas 170 páginas. Pesquisa recente, sem contemplar instituições financeiras e seguradoras, feita em empresas, que trouxeram conciliação detalhada por lucro e patrimônio líquido, mostrou que ao dotar o padrão financeiro internacional em IFRS, em detrimento das normas nacionais, apresentaram uma redução de 20% no lucro, causando impacto de aproximadamente R$ 16,5 bilhões no patrimônio. Mais recentemente outra pesquisa mostrou que apenas uma sociedade teve aumento de R$ 20,02 bilhões no lucro.

O que muda é a forma de reconhecer certos fenômenos financeiros, tais como: (i) o reconhecimento e a aplicação do método do valor justo (fair value); (ii) amortização do ágio em fusões, cisões e incorporações; (iii) reconhecimento e evidenciação nas operações de arrendamento mercantil (leasing) financeiro; (iv) provisão para deterioração ou perda do valor recuperável dos ativos; (v) premissas das estimativas contábeis; (vi) ágio por rentabilidade de expectativa futura (“goodwill”); (vii)custos de empréstimos; (viii) tratamento contábil das subvenções governamentais, bem como o reconhecimento e mensuração entre tantos outros fenômenos econômicos. Muda-se o paradigma contábil, passando a existir o conceito da essência sobre a forma, por exemplo, a questão do “leasing financeiro”, nesta operação transfere-se substancialmente todos os riscos e benefícios vinculados a posse de um ativo, logo a operação deve ser reconhecida contabilmente como um financiamento, com isto modifica-se toda estrutura da demonstração financeira.