Processo seletivo prefeitura

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Utilizando-se os mesmo dados, e supondo que as duas transações foram a prazo, teríamos, na empresa varejista, os seguintes lançamentos:

3) O que é ICMS e sobre o que ele incide?

R:

4) O Estado pode instituir impostos sobre quais tributos, dê exemplos?

R:

5) Numa operação de compra a incidência de ICMS sobre as compras e numa operação de venda a incidência de ICMS sobre vendas, o lançamento pode representar um aumento em ativos e passivos, o que representa essa conta?

R:

A não cumulatividade é aplicada por meio de sistema de crédito. O adquirente da mercadoria ou serviço tem o direito de se creditar do imposto cobrado em operações ou prestações anteriores, para compensá-lo com o imposto devido na operação ou prestação seguinte. Exemplo: se “A” promove a saída de mercadoria para “B”, no valor de 1.000,00, com incidência de 20% de ICMS, “A” é devedor de 200,00, e “B” pode creditar-se do imposto cobrado na operação:

[pic 1][pic 2]

Saída[pic 3]

1.000

X 20% Crédito = 200

ICMS 200

Para que haja direito a crédito, em regra, é necessário que a mercadoria seja destinada por “B” a operação posterior sujeita à cobrança do imposto. Assim, quando promover operação tributada pelo ICMS, “B” poderá utilizar o crédito para compensação com o ICMS devido.

Se “B” efetuar a saída da mercadoria anterior para ”C”, no valor de 1.500,00, com ICMS de 20%, este terá direito a crédito de 300,00, correspondente à soma do imposto cobrado nas operações realizadas por “A” e “B”.

[pic 4]

[pic 5][pic 6]

[pic 7][pic 8]

Saída Saída – FG2

1.000 1.500

X 20% x 20% Crédito = 300

ICMS 200 300

(200)

100

6) Uma indústria vende para outra mercadoria no valor de R$ 2.000,00.

Essa segunda indústria vende para um varejista a mesma mercadoria por R$ 3.000,00.

O varejista, por sua vez, vende tal mercadoria ao consumidor final por R$ 4.300,00.

Considerando que em todas as operações há incidência de ICMS à alíquota de 10%, qual é o valor de tal tributo a ser efetivamente recolhido no momento da venda ao consumidor final?

a) R$ 100,00

b) R$ 130,00

c) R$ 230,00

d) R$ 300,00

e) R$ 430,00

7) A entrada de mercadoria isenta de ICMS em estabelecimento comercial implica crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.

( ) certo

( ) errado

8) Considere o seguinte encadeamento de três operações sujeitas à legislação do ICMS, todas ocorridas

em território paulista, considerando que a alíquota é uniforme de 20%.

− Operação 1: A Sociedade Anônima O2B vende à empresa Laranjeira Ltda. matérias-primas no valor de R$ 100,00, em operação sujeita ao ICMS.

− Operação 2: A partir das matérias-primas adquiridas de O2B e de energia elétrica, adquirida ao custo de

R$ 20,00 da concessionária local, tributada normalmente, a empresa Laranjeira Ltda. aplica mão-de-obra

ao custo de R$ 10,00 para elaborar produtos e os vende, com isenção do ICMS, à empresa Pinto da Silva

e Cia., para quem tais produtos são insumos para a sua produção.

− Operação 3: A empresa Pinto da Silva e Cia. efetua transformação dos insumos adquiridos, com tributação normal, da Laranjeira Ltda., e vende seu produto em operação tributada ao consumidor final por R$ 200,00.

A carga tributária total do ICMS do produto levado ao consumo é de

(A) R$ 40,00.

(B) R$ 42,00.

(C) R$ 44,00.

(D) R$ 48,00.

(E)) R$ 64,00.