O Movimento Sindicalista no Brasil

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Após a queda de Vargas a Estrutura sindical foi mantida, sendo que as democracias populistas, que governaram o país de 1950 a 1964, apoiaram-se na referida estrutura para conquistar o apoio necessário das massas. Com o advento do Golpe Militar em 1964, para surpresa daqueles que supunham tal episódio como o fim da estrutura sindical populista, esta estrutura mais uma vez moldou-se aos interesses do governo, permitindo que os militares botassem freios na movimentação sindical que então aflorava no cenário político nacional. Com o fim do regime ditatorial e o processo de transição para o governo civil, onde por vários anos de repressão e controle, as greves voltaram com intensidade e em 1980, emerge um novo movimento sindical denominado ou chamado “novo sindicalismo”. Esse movimento sindical tem força junto à classe trabalhadora e atua fortemente na defesa dos interesses igualitários e na luta de classes por seus direitos. Abrangendo também os trabalhadores rurais chegando com um forte movimento de luta pela reforma agrária. O sindicalismo rural veio fortemente na presença da esquerda católica que influenciou o Movimento Dos Sem-Terra em 1984. Nesse mesmo contexto, surgiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“A CUT - Central Única dos Trabalhadores é uma organização sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujos fundamentos são o compromisso com a defesa de interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo” (BRASIL. ESTATUTO DA CUT, 2001, p. 03).

Ao fazer uma análise da fundação da CUT, necessariamente tem-se que resgatar os principais objetivos e princípios que nortearam a criação desta Central, quais sejam romper com o sindicalismo pelego, com o atrelamento dos sindicatos ao Estado, investir na participação e conscientização dos trabalhadores, de tal modo, que o sonho da construção de uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores, se tornasse realidade.

A criação da CUT foi o marco histórico do sindicalismo brasileiro nos anos 80, sendo ela considerada hoje “[...] a mais poderosa em número de entidades a ela filiadas e em capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores” (BOITO JÚNIOR et al, 1990, p. 39).

A construção do novo sindicalismo, uma nova forma de fazer movimento sindical, garantindo a liberdade de expressão das diferentes linhas de raciocínio e a pluralidade das concepções, que garanta às minorias seus espaços, que a democracia interna seja construída no dia-a-dia, que a ética deixe de ser apenas uma proposta nos documentos para se construir de fato um elemento indispensável nas relações, são apenas alguns dos projetos que se constituem na tarefa fundamental e prioritária da CUT. Além da CUT existem outras centrais, como: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGBT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a CONLUTAS que tenta seu reconhecimento como central sindical.

Após a Constituição de 1988, o sindicalismo brasileiro passou pela fase de “concertação social”, responsável por criar estratégias de manutenção da sobrevivência sindical ante os impulsos do capital produtivo. O corporativismo passou por uma alteração adequada às novas alternativas do mercado global, ao passo que a estrutura sindical também sofreu adaptações em um terreno de incertezas instaurado. O Estado preservou a unicidade e desfez o controle tutelar sobre o sindicato, obrigando um rearranjo dos valores convencionais intrínsecos ao sindicalismo, flexibilizando também o trato com a regulação sindical. A promulgação da Constituição de 1988 refletiu, no âmbito institucional, as profundas rachaduras que, na prática, o corporativismo estatal inaugurado na era Vargas já vinha sofrendo. Além disso, o ambiente de liberalização do sistema político impactou no conteúdo da nova Carta Magna, refletindo preocupações democráticas, como a restauração do direito de negociação coletiva, greve e organização sindical.

Assim, a nova Constituição dá lugar a mudanças importantes no marco jurídico: além das modificações nas condições de trabalho - como a diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas, por exemplo, o texto constitucional estabeleceu a liberdade de associação profissional ou sindical e proibiu explicitamente a intervenção do poder público na organização sindical. Por outro lado, manteve o princípio da unicidade sindical, o imposto sindical obrigatório e o poder normativo da Justiça do Trabalho. Ou seja, apesar da importância das mudanças realizadas, a Constituição não rompeu de forma definitiva com o marco jurídico corporativo do período anterior; pelo contrário, até fortaleceu algumas de suas características, na medida em que as tornou parte do texto constitucional.

A década de 90 tem sido uma década bastante difícil para o sindicalismo brasileiro, pois teve que enfrentar um novo inimigo, um inimigo até então desconhecido, o neoliberalismo. A ofensiva neoliberal empurrou o movimento sindical para posições cada vez mais defensivas. Diante deste quadro adverso se gestou dentro das organizações socialistas e operárias um intenso debate sobre qual deveria ser a estratégia mais adequada para enfrentar a nova situação. Várias plataformas políticas foram apresentadas, uma grande parte delas mostrou-se não condizente com a conjuntura que se abria após 1990.

Os sindicatos em todo o mundo, vivem hoje uma situação muito difícil, expressada na queda do número e da proporção de trabalhadores filiados e no declínio das taxas de greve, dois fenômenos indicativos do enfraquecimento do sindicalismo como instituição e do poder sindical como ator político. O conjunto de mudanças políticas, econômicas, comerciais, tecnológicas e culturais dos últimos decênios, às vezes designadas pelo controvertido termo “globalização”, atingiu duramente o sindicalismo. Os sindicatos não deixarão de lado suas causas iniciais, ou seja, lutar por melhores salários, condições de trabalho, horas extras, benefícios, etc. Embora, alguns sindicatos já buscam uma visão de futuro, porém ainda é preciso uma modernização no movimento sindical de maneira geral, para não correrem o risco de se tornarem uma instituição obsoleta, sem finalidade e vazia.

“Os caminhos a serem trilhados pelos sindicatos serão capazes, por certo, de evitar e impedir o seu desaparecimento, enquanto organismos representativos dos trabalhadores,