500 ANOS DE LUTAS SOCIAIS NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, ONGS E TERCEIRO SETOR

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Com o advento da República no Brasil e a substituição da força de trabalho escrava e negra para a mão-de-obra assalariada e imigrante, a incipiente industrialização e a formação do proletariado urbano, surgem novas organizações como ligas, uniões, associações. No século XX, nas décadas iniciais, ocorrem diversas revoltas que expressam a insatisfação com os serviços urbanos, a Revolta da Vacina (RJ, 1910), a Revolta do Contestado (PR, 1912, bem como criam-se as ligas contra o analfabetismo, as ligas nacionalistas pelo voto e pela educação. O proletariado que morava em vilas/ cortiços/favelas construídas pelo patronato apresentou sua insatisfação, as péssimas condições de trabalho e de moradia através das greves e revoltas. A mais conhecida é a greve geral de 1917, a Revolta da Chibata. Nos anos 20 emerge no sertão nordestino, liderado por Lampião e Maria Bonita, um movimento de cangaceiros. Na mesma década, nas cidades, eclodem a Revolta dos Tenentes (1822) e a Coluna Prestes.

Com os anos 30, e a conhecida Revolução de 30, a busca por introduzir o país no contexto internacional não somente como exportador de matérias primas ou produtos agrícolas, e o desenvolvimento de um parque industrial de produção de bens industrializados (têxtil e mobiliário) e de gêneros alimentícios da primeira necessidade marcou a política nacional. Inicia o surgimento da burguesia industrial no país. A classe operária antes composta de imigrantes, passa abranger egressos do campo, migrantes nacionais. Nesta década, o Estado promulga uma série de leis, dentre elas, as leis do trabalho. Surge a chamada “questão social”, que anteriormente tratava-se como caso de polícia. De 1930-1937, ocorre a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932), a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL, 1935), revoltas militares e o golpe de Estado em 1937, impetrado por Getúlio Vargas.

Durante o regime populista, de 1945-1964, e no âmbito internacional marcado pela Guerra Fria, o Estado brasileiro incentiva um projeto nacionalista e desenvolvimentista. Neste contexto, as indústrias multinacionais adentram o país, desenvolve-se uma série de políticas para o setor de energia, cria-se a Petrobras e inauguram-se as primeiras fábricas de automóveis no ABCD paulista. Surge um novo setor da classe operária, os metalúrgicos. Entre 1961-1964, eclodem os movimento pela terra, as Ligas Camponesas do Nordeste e o Movimentos dos Agricultores Sem Terra (MASTER), há também a criação da UNE, e sucessivas greves. Com golpe militar de 1964, os movimentos sociais, estudantis, operário foram duramente reprimidos. No âmbito sindical destacaram-se as greves de Contagem (MG) e Osasco (SP). O movimento estudantil, neste contexto, foi bastante influenciado por Maio de 68 e a política cultural maoísta. Entretanto, com o Ato Institucional de 5 de dezembro de 1968, que cassou e puniu severamente impondo restrições aos direitos políticos os movimentos foram postos na clandestinidade. Parte da esquerda adotou a luta armada e foram para as guerrilhas.

A partir de 1974, com a crise internacional do petróleo põem-se fim ao “milagre brasileiro”. A resistência ao regime militar ganha adesão e força novamente. A autora,

Os movimentos sociais emergem das cinzas. Nas cidades, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), embaladas pela Teologia da Libertação, organizaram milhares de pessoas e deram origem a movimentos populares vigorosos como Custo de Vida (depois da Carestia), movimentos pelos transportes, de favelados pelo direito real de uso da terra onde estavam, pela saúde nos centros e postos comunitários de saúde, por vagas nas escolas etc. Grande parte desses movimentos serviu de base de apoio às greves que se espalharam pelo país entre 197801979. Eles formaram os comitês de compra de gêneros de primeira necessidade e de apoio aos operários em greve. (GOHN, 2000, p. 18)

Após o fim do bi-partidarismo e a retomada do processo eleitoral em âmbito estadual, os trabalhadores criaram centrais sindicais, neste contexto, são criadas a CUT e a CGT. No campo, destacam-se a Associação de Moradores (CONAM). O ano de 1984, o movimento político se consolida nas Diretas Já, com a reivindicação de eleições diretas para presidente da República, que só ocorreram em 1989. Entre 1989 e 1988 a preocupação central foi em estabelecer uma nova Constituição. Contudo, a crise internacional do capital atingiu o Brasil na década de 1990. O país é assolado pelo desemprego estrutural, pelas reestruturações produtivas, pela flexibilização das leis trabalhistas. Os sindicatos sentiram o impacto das modificações na morfologia do trabalho. As entidades são enfraquecidas. Cresce o assalariamento no setor de serviços, declina o emprego no ramo industrial, aumentam os índices de trabalho informal.

Os sindicatos apresentam novas pautas neste contexto, as entidades passam a lutar contra a exclusão social promovida pelo governo. Entretanto, as pautas não são para melhores salários e condições de trabalho, mas sim, para a manutenção do emprego. Nos anos 1990, o MST, com a luta social no campo, ganha notoriedade através das manchetes, torna-se o principal agente dos conflitos no país. Acrescenta-se que, é nos anos de 1990, que entra em cena novos atores reivindicando cidadania, direitos sociais, apresentando pautas de inclusão, isto é, o terceiro setor. Já nos anos 2000, há uma retomada dos movimentos sociais e populares.

A Emergência de Novas Formas de Associativismo e o Terceiro Setor nos anos 1990

Segundo Maria da Glória Gohn, o terceiro setor é composto de representantes da sociedade civil, correspondem às fundações, ONGs, associações comunitárias, entidades filantrópicas, “empresas cidadãs”, moviemtnos sociais. De modo geral, pode-se afirmar que as organizações do terceiro setor são associações com fins públicos e não lucrativos. Muitos autores observam o terceiro setor de forma a conferir a estes mais um espaço de exploração da força de trabalho, outros autores, como parte da estratégia neoliberal de reduzir os custos com a área social. Ou ainda, alguns pesquisadores entendem que o terceiro setor atua no nível do poder local contribuindo para o Estado. Segundo Salamon & Anheier,

O papel do terceiro setor: “uma virtual revolução associativa está em curso no mundo, a qual faz emergir um expressivo “terceiro setor” global, que é composto de organizações estruturadas, localizadas fora do aparato formal do Estado, que não são destinadas a distribuir lucros auferidos com suas atividades entre os seus diretores ou entre um conjunto de acionistas; são autogovernadas, envolvendo indivíduos num significativo