IMPORTANICA DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES

...

a

operação lava jato. Temos em nossa historia corruptiva os 10 anões.

“[...] o mais antigo entre esquemas que veio a publico, o caso dos (Anoes do

orçamento ) ocorreu entre o final dos 80 e o inicio dos anos 90. Para

investigar o caso, foi aberta uma CPI em 1993,que acabou investigando 37

deputados dês seis foram cassados, “Poucas condenação para um caso tão

grande, “e quatro renunciarão, não tento processos sentenciados nem

julgados .No centro do esquema, segundo CPI, o deputado Joao Alves de

Almeida, membro desde 1972 na comissão do orçamento no congresso,

justamente onde o esquema se dava a acontecer.Para desviar os recursos os

deputados adotavam três esquemas distintos:No primeiro deles, incluem

emendas para entidades filantrópicas “já usando a pessoa jurídica para como

forma de ajudar na corrupção “ por parentes ou laranjas; no segundo mais

representativo, inclui verbas grandes para obras publicas pra empresa que

pagavam para obter vantagem em licitações “começou a nascer a

necessidade da lei lei 12.846/13,”. No terceiro caso, prefeitura acordavam

o pagamento de taxas para incluir obras publicas no orçamento, que

seriam pagas por meio de contratação da construtora seval,do próprio

deputado Joao Alves . Para lavar o dinheiro, Joao Alves comprava

“bilhetes premiados” na loteria. Segundo o próprio, ele teria ganhado 200

VEZES o premio. (cara de sorte dizia ele)”. (HERMES, 2016)

O Brasil já vem de uma cultura de facilita mento através de favores oferecidos, tem

sido uma atitude que vem si tornando como regra para o bom relacionamento entre empresas

e pessoas, assim como no direito que suga do convívio social a base para si criar regras para

regular a sociedade a cultura do (agrado) foi introduzido quando colozinados pelas trocas!

Temos hoje um processo de normatização de uma sociedade que busca a facilitação e

a busca pela brechas nas lei para assim adquirirem vantagens na hora de fechar negócios,

buscado enriquecimento prejudicando o contrato e o serviço La licitado onde tem como

prejudicado sempre as massas e nunca os os agentes das grandes empresa .

“Quer um exemplo? Imagine qualquer instituição que receba verbas do

governo para funcionar. Pode ser um sindicato, alguma entidade estudantil,

um partido político ou mesmo uma associação de bairro. Em seguida,

procure uma prestação de contas desta entidade detalhando onde os recursos

foram aplicados. Quando você se der conta que nem mesmo os partidos

políticos brasileiros, tão fiscalizados por tribunais de contas, conseguem

explicar onde gastam suas verbas, você verá um exemplo claro de que a falta

de zelo com o dinheiro público não se dá apenas com aquele político

notoriamente corrupto, mas está enraizada a fundo no nosso país. Fiscalizar a

aplicação destes recursos, conferir prestações de contas e exigir

transparência é uma tarefa que envolve inúmeros órgãos da administração

pública. Apenas os tribunais de contas da União e dos Estados nos custam

cerca de R$ 10,8 bilhões ao ano para cumprir essa tarefa. A Controladoria

Geral da União, criada em 2001, nos custa outros R$ 843 milhões. Parece

muito? Apenas o valor obtido de volta no Petrolão cobriria o orçamento da

CGU (agora transformada em ministério) por 5 anos.” (HERMES, 2016)

Assim surgindo a necessidade de introduzir a lei de Compliance ou

(Comformidade). ... O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que

significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

“[...] os principais elementos de um Programa de Compliance eficiente são:

envolvimento da alta administração, códigos de ética, políticas e

procedimentos internos, autonomia e recursos suficientes para a área de

Compliance, treinamento e comunicação, análise periódica de riscos,

registros contábeis, controles internos, canais de denúncia, diligência na

contratação de terceiros, diligência em processos de fusões e aquisições,

investigações internas, incentivos e medidas disciplinares e melhora contínua

(revisão e testes periódicos).”(“ COMPLIANCE.” Wikipédia. Wikimedia

Foundation, 15 dez. 2016. Web.)

As grandes inovação na lei de compliance e aplicações de multas e sanções as empresa

que antes era brechas para atos como responsabilizar terceiros e as empresas que alegam não

ter conhecimento sobre ato de corrupção terão penas mais rígidas como:

[...]Penas mais rígidas: valor das multas pode chegar até a 20% do

faturamento bruto anual da empresa, ou até 60 milhões de reais, quando não

for possível calcular o faturamento bruto. Na