Contabilidade

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aperfeiçoamento com a lei n° 11.941/09, o passivo passou a ser divido em passivo circulante, passivo não circulante.

Com a implementação da lei n° 11.638/07 o patrimônio líquido não sofreu alterações

quanto à classificação de seus elementos. Porém, algumas modificações a esse respeito foram incluídas pela lei n° 11.941/09, criada a partir da Medida Provisória n° 449.

Evidenciação das empresas.:

A implementação das leis n ° 11.638/07 e n° 11.941/09 revogou e alterou dispositivos

da lei n° 6.404 de 1976, ampliando às sociedades de grande porte as normas previstas em relação à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. As empresas de grande porte são aquelas que possuem ativo superior a R$ 240 milhões ou receita bruta superior a R$ 300 milhões, não sendo necessariamente sociedades anônimas. Assim, um maior grupo de empresas estão condicionadas a emitir informações contábeis. Porem para que as empresas possa alcançar esse nível alto de evidenciação é preciso que a empresa seja clara em relação as informações divulgada.

Conforme ressalta-se o § 4° do Art. 176 das leis n° 6.404/76 e n° 11.638/07 que, embora não tenha sofrido alterações, estabelece que as demonstrações financeiras serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

O Balanço Patrimonial, objeto de estudo desse artigo, é a demonstração financeira

destinada a evidenciar numa determinada data, quantitativa e qualitativamente, o patrimônio da entidade. Porém, a evidenciação do balanço patrimonial, e das outras demonstrações financeiras, é condicionada pela divulgação das notas explicativas e outras complementações. Dessa forma, quanto maior for a obrigatoriedade das empresas de transmitirem informações contábeis aos usuários internos e externos, seguindo as normas expedidas pela legislação societária, maior será o nível de evidenciação das empresas.

Conclusão.:

Estes artigo buscou selecionar as alterações ocorridas na estruturação do Balanço Patrimonial a partir da análise das mudanças societárias incidentes entre a lei nº 6.404/76 e as leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. Nessas perspectivas, os grupos de contas pertencentes ao Balanço Patrimonial, representados por Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, foram estudados separadamente para melhor análise de conteúdo. Além disso, a formulação dos quadros comparativos possibilitou a análise das alterações ocorridas no balanço de maneira dinâmica. Para alcançar os resultados relativos ao propósito do artigo, utilizou-se da análise e da leitura dos textos legais dispostos pelas leis citadas. Desse modo, foram identificadas as alterações ocorridas entre as leis n° 6.404/76 e n° 11.638/07 e, posterior