UMA ABORDAGEM DOS DIFERENTES CONCEITOS E CONCEPÇÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.

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da realidade.

Para Milton Santos a utilização do território pelo povo cria o espaço. O território é formado pelas formas nas paisagens mais a vida que os anima, formando um sistema complexo que evolui constantemente; enquanto que, o espaço geográfico é construído socialmente por um conjunto indissociável de sistemas de objetos e de ações.

Haesbaert faz uma interpretação conceitual de território centrada em fatores de instrumento do poder político e como espaço de identidade cultural. Para este autor, o território tem um caráter de domínio político e uma apropriação simbólico-identitária determinada por alguns grupos sociais sobre o espaço de vida. Resultaria daí, uma sobreposição de territórios denominada multiterritorialidade, envolvendo os territórios-zona, onde há o predomínio da lógica política; os territórios-rede, em que prevalece a lógica econômica; e os aglomerados de exclusão, trabalhados pelo autor a partir da desterritorialização. Logo, o território é produto socioespacial de relações concretas e simbólicas articuladas aos interesses políticos e econômicos promovidos por um sistema altamente concentrador.

Ordenamento Territorial

“O ordenamento do território é a arte de adequar as gentes e a produção de riqueza ao território numa perspectiva de desenvolvimento”. Jorge Gaspar (1995). Anteriormente pudemos discutir amplamente algumas das concepções a respeito da categoria território, que em sua grande maioria acabam relacionando o território, com as relações de poder que se materializam no espaço a partir da utilização deste. Assim entendendo que o espaço é dotado de potencialidades naturais e que para alcançar o desenvolvimento deste território é necessário um pensamento racional a respeito do espaço. Com isso criam-se as bases do ordenamento territorial que é executado pelo representante maior de uma federação como nos mostra Moraes:

O grande agente da produção do espaço é o Estado,

por meio de suas políticas territoriais.

É ele o dotador dos grandes equipamentos e

das infraestruturas, o construtor dos grandes sistemas de engenharia,

o guardião do patrimônio natural e o gestor dos fundos territoriais.

(MORAES, 2005, p. 43)

O Ordenamento territorial na analise de Moraes, tem alicerce na geografia francesa de 1960, da escola do aménagementduterritoire, que visava o desenvolvimento do território e que tem rebatimentos no Brasil com o que se conhece como “Nacional-Desenvolvimentismo”. Alguns focos eram basilares nesta noção de desenvolvimento, tais como o setor energético que representaria o que as propagandas governamentais alardeiam como “autossuficiência energética” que representaria um sinal de desenvolvimento. Então podemos entender que a criação de hidroelétricas e todos os outros programas voltados para o ramo da energia, são ações do ordenamento do território dentro desses moldes.

O Estado enquanto responsável por este ordenamento, torna-se um planejador de estruturas que envolvem bem mais que economia ele tem uma característica ideológica devido à manipulação das formas geográficas e, por conseguinte agindo direto na vida das pessoas, em seus interesses. Porém o dever de atender todas as necessidades do povo acaba sendo negligenciado, onde percebemos que até a ausência de ação estatal acaba sendo reflexo da majoritária atenção do Estado para os interesses da reprodução do capital. Onde o interesse do capital se sobrepõe as necessidades da população observamos o descaso das políticas públicas. O ordenamento acaba sendo mais um dos instrumentos do capitalismo para continuar seu ciclo assim nas palavras de Camargo:

A concepção capitalista de ordem traça assim uma única verdade e reproduz no espaço geográfico suas perspectivas de mais-valia. Nesse contexto, o planejamento-gestão torna-se um instrumento do capital, criando e recriando no espaço um “panópticofoucaultiano”, em que a emergência de novas formas geográficas dita o teor dos laços que integram as economias periféricas a modelos criados para as grandes organizações. (CAMARGO, 2009, p.22)

Ordenamento Territorial no Brasil

No que diz respeito ao ordenamento no Brasil, vamos discutir o que cabe ao governo federal como agente maior e mostrar alguns dos instrumentos do O.T(ordenamento territorial). Nesse sentido, a atribuição do governo federal no que toca ao ordenamento territorial é o estabelecimento de macro estratégias de ocupação do espaço, o governo nas suas divisões internas mostra o seu caráter cooperador de gestão, onde cada ministério fica responsável por desenvolver determinado setor, tal como o ministério de minas e energia se debruça sobre o incremento do setor energético tendo como responsabilidade dotar o espesso de infraestruturas, utilizando assim da melhor forma o espaço natural e suas potencialidades.