TCC PNAE ATIVIDADE FINAL FORMAÇÃO PELA ESCOLA

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Dessa forma o PNAE visa contribuir para a aceleraçãodo crescimento, e o desenvolvimentoda aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos educandos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que supram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Considerando a dura realidade da grande parte dos estudantes brasileiros, o PNAE adquire uma grande importância, sendo, em muitos casos, a única refeição completa de alunos mais carentes, que vêem o programa como principal motivo para permanecerem na escola.

O PNAE NO MUNICÍPIO DE ATALAIA

O PNAE no município de Atalaia encontra-se em conformidade com as regras do programa, que vem garantido alimentação de qualidade para todos os seus alunos do ensino fundamental e creches, de acordo com as normas da Constituição Federal de 1988. A execução do programa é de responsabilidade da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação e fiscalizadas pelo CAE.

O município faz a complementação dos recursos recebidos, haja visto, que o valor recebido não é suficiente para suprir o cardápio ofertado aos alunos, cardápio este definido pelo nutricionista responsável, seguindo todas as recomendações do programa, e garantindo alimentação de qualidade aos alunos.

O município possui dificuldade no que diz respeito aos 30% da Agricultura Familiar, tendo em vista que sua produção agrícola regional e local, baseia – se em sua grande maioria na produção de cana de açúcar, soja e milho,dessa forma adquirir produtos de municípios vizinhos também apresenta os mesmos empecilhos, já que os principais produtos consumidos nas instituições não são produzidos em nossa região como, batata, cebola, tomate, repolho, banana e maçã entre outros.

ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O conselho de Alimentação Escolar (CAE) tem como principal função a fiscalização.

De maneira mais específica, o CAE foi criado com o objetivo de acompanhar e monitorar a utilização dos recursos financeiros do Pnae, repassados para as EExs, zelando pela qualidade dos alimentos a serem utilizados na alimentação escolar, desde a compra até a sua oferta, observando sempre as boas práticas de higiene, a aceitabilidade dos cardápios oferecidos, bemcomo fiscalizar a oferta da alimentação aos alunos e o processo de prestação de contas dos recursos do Programa

(Fundo Nacional..., 2014)

E ainda de acordo com o (Fundo Nacional..., 2014)“O CAE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento às questões relacionadas à alimentação escolar.”

O conselho do CAE tem mandato de quatro anos, havendo necessidade de renovação ao final do período, é o conselho da alimentação escolar quem deve fazer a prestação de contas dos recursos junto ao FNDE.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir doestudo feito sobre o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) pode-se evidenciar a necessidadede criação e manutenção de um ambiente favorável à aprendizagem,enquanto processo social permanente, para que todos atuem de forma a exercer suas atividades no cenário escolarde maneiraa proverqualidade de vida, cientes dos condicionantes de práticas alimentares, como uma forma de desenvolver os recursos sociais e pessoais necessários para alcançar o estado de bem-estar. E tudo isso é a mais relevante contribuição que o Programa de Alimentação Escolar pode dar para promover a saúde da comunidade escolar e de seus familiares.

"A alimentação escolar tem características de assistência nutricional, desde que ofereça alimentos adequados em quantidade e qualidade, para satisfazer às necessidades nutricionais do escolar, no período do dia em que permanece na escola. (Mas também,) por ser servida na escola, adquire características de ferramenta educativa, que pode e deve ser utilizada para os fins maiores da educação, (...) habilitando o aluno a intervir na própria realidade" (Conselho Federal..., 1995).

O PNAE pode ser considerado um instrumento pedagógico, se inserido nas disciplinas curriculares, não apenas por fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, mas também por se constituir em espaço educativo melhor explorado, quando, por exemplo, estimula a integração de temas relativos à nutrição, hábitos saudáveis e até a preservação ambietal ao currículo escolar.

"(...) professores, merendeiras e pais de alunos, em discussões que mostrem a função social e o significado dado à merenda escolar e ao atendimento das necessidades nutricionais das crianças durante a jornada escolar(...) valem mais do que aulas tradicionais apoiadas em cartazes coloridos sobre noções de boa alimentação" (Pipitone,1995).

Diante do estudo feito observa-se que a escola é um espaço que pode proporcionar além da educação curricular, promoção a saúde, e envolver toda a comunidade e podendo até modificar e influenciar seus hábitos, respeitando as crenças e costumes de cada indivíduo, em prol de um bem comum melhor.

REFERÊNCIAS

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Panorama da alimentação escolar. Brasília, 1995. (Ofício