Projeto Gestão Ambiental

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Mas não foi só o café o único responsável pelo desenvolvimento da região, segundo DINIZ (2000) um conjunto de vários elementos viriam alterar radicalmente o futuro econômico da região. Dentre esses elementos merece destaque a extensão da rede ferroviária nacional; a expansão cafeeira para o oeste paulista, a construção de Goiânia, como uma nova capital do Estado de Goiás na década de 20; a “Marcha para Oeste” proclamada por Getúlio Vargas em 1938; nos anos 50 e 60, no Governo Juscelino Kubischek, a implantação do Plano de Metas e a construção de Brasília viria a modificar radicalmente o papel do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste na articulação com São Paulo.

A partir da década de 1960, a agricultura brasileira passa a ser foco de um intenso processo de modernização, gerador de mudanças no sistema produtivo – a partir da incorporação dos insumos produzidos pela Revolução Verde, isto é, apoiados em um recrudescimento do uso de sementes selecionadas, tratores, fertilizantes, corretivos, agrotóxicos e raças melhoradas – e nas relações sociais de produção.

Assim, ao passo que essa mudança da base técnica da agricultura brasileira foi espacialmente selecionada em locais mais dinâmicos, nos quais o capital e as relações econômicas poderiam fluir com mais desenvoltura, essa modernização agrícola também motivou uma vasta modificação do bioma original nos locais onde se instalou, ensejando profundas alterações e processos de antropização. Esse foi o caso do Cerrado brasileiro, especialmente afetado por esse período de capitalização agrícola.

Essa situação mostrou-se bastante marcante na década seguinte, com os programas governamentais dirigidos para os Cerrados, vistos como novos “celeiros” nacionais; nesse sentido, a região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba foi bastante afetada, intensificando modificações estruturais que sustentavam tal lógica modernizadora, como as técnicas de correção do solo do Cerrado, bem como os desmatamentos e as construções de reservatórios. Por outro lado, o campo aproximou-se da cidade, de modo que os produtores rurais começaram a se portar como verdadeiros consumidores urbanos, inclusive no tocante à geração de resíduos.

Diante deste quadro, surge a necessidade de regularizar as atividades em todos os tipos de propriedades agrícolas, para que, com manejo adequado dos recursos naturais, uso correto de matérias-primas e a utilização de tecnologias apropriadas a cada tipo de exploração, as produções possam ocorrer em formas sustentáveis.

Neste sentido, os Sistema de Gestão Ambiental – SGA apresenta-se, como instrumento de grande importância utilizado para capacitar uma organização a desenvolver e implantar políticas e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre aspectos ambientais significativos.

A adoção e a implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas de gestão ambiental podem contribuir para a obtenção de resultados para todas as partes interessadas. Para atingir os objetivos ambientais e a política ambiental, pretende-se que o sistema de gestão ambiental estimule a organização a considerar a implementação das melhorias técnicas disponíveis, onde apropriado e economicamente viável, e que a relação custo-beneficio de tais técnicas seja levada integralmente me consideração.

Contudo, o sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções e especialmente da alta administração. Um sistema deste tipo permite a uma organização desenvolver política ambiental, estabelecer objetivos e processos para atingir os comprometimentos da política, agir, conforme necessário, para melhorar seu desempenho e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos da ISO 14001, com finalidade de equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconômicas.

4. Justificativa

Os recursos naturais renováveis sustentam o equilíbrio entre o homem e a natureza. A destruição de um desses recursos representa o desequilíbrio e a futura destruição do homem. Tais recursos cumprem uma função social a serviço do homem e da sociedade. A partir do momento que o homem começou a usar os recursos naturais renováveis em suas múltiplas formas, o impacto ambiental foi sentido pela ambiência. O rompimento nos padrões normais dos recursos naturais é o que se pode chamar de impacto ambiental. Então, o impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Essas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.

Hoje e sempre, a questão ambiental é tema de vital importância para a definição da própria sobrevivência humana. Dentro deste quadro, a proteção ambiental deixa de ser objeto apenas de medidas regulamentadoras, estabelecidas pela ação governamental, passando a ser uma exigência da própria população e, conseqüentemente, do mercado, que tenderá a rejeitar os produtos procedentes de empreendimentos onde não foram avaliados nem identificados os prováveis impactos ambientais diretos e indiretos, resultantes de alterações nos ecossistemas e na condição humana.

Segundo Braga et al., (2002), todo ecossistema procura um estado de equilíbrio dinâmico por meio de mecanismos de autocontrole e auto-regulação que entram em ação assim que ocorre qualquer mudança.

O que se observa é forte pressão do sistema produtivo sobre os recursos naturais, mediante a obtenção de matéria prima, utilizada na produção de bens utilizados no crescimento econômico. O desenvolvimento gerado retorna capital para o sistema produtivo, que devolve rejeitos e efluentes (além da degradação muitas vezes irreversível) ao meio ambiente – poluição. Ao longo deste processo, registra-se o “progresso” dos centros urbanos, à custa de degradação ambiental, diminuição da oferta de recursos naturais, que gera crises econômica e energética, reduzindo a produção de bens (ALMEIDA et al., 1993).

A deterioração do ambiente no Brasil está acima de 40% em praticamente todo o país. A partir destes dados, evidencia-se a importância dos estudos de impacto ambiental, que nos próximos empreendimentos a serem realizados, deverão diminuir a deterioração ambiental.

Com este propósito, organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas com o atendimento e demonstração de um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos impactos de suas atividades, produtos e serviços