Modelo de ATA acerca da abertura de vagas de agregado para promoção de oficiais

...

QUADROS

POSTOS

Previsto

Existente

Agregados

Excedente

VAGAS

CEL PM

10

13

05

00

02

TC PM

40

40

01

00

01

Q O P M

MAJ PM

62

54

02

00

10

CAP PM

115

123

06

02

00

1º Ten PM

128

23

00

00

105

2º Ten PM

154

12

00

00

142

Continuando, a Comissão tomou a QUARTA DELIBERAÇÃO: Esclareceu como deverão acontecer os preenchimentos das vagas para os Oficiais QOPM, que acontecerão nos postos imediatamente inferiores, conforme orienta o artigo 19, “a”, §§ 2º e 3º, da Lei nº 1.116, de 18 Abr 74, em decorrência dos 02 (dois) Tenentes Coronéis que serão promovidos ao posto de Coronel QOPM e abrem automaticamente 02 (duas) vagas para o posto de Tenente Coronel QOPM e que somadas a já existente totalizam 03 (três) vagas a serem preenchidas pelos seguintes critérios de: 1ª vaga por Antiguidade, 2ª e 3ª vagas por Merecimento. Em ato contínuo, a CPO tomou a QUINTA DELIBERAÇÃO: Com o surgimento das novas vagas acima propostas e tendo em vista a posse dos novos membros que compõem a Comissão de Promoção de Oficiais, foi deliberado que o Quadro de Acesso preparado pelos antigos membros da CPO seria revisto da seguinte maneira: a) seriam mantidas as notas relativas aos conceitos emitidos pelos antigos comandantes imediatos; b) seriam mantidas as pontuações contidas nas fichas de informações dos candidatos; e que c) os novos membros da CPO procederiam um novo julgamento e emitiriam novos conceitos para a feitura do novo Quadro de Acesso por Merecimento e Antigüidade, para as promoções de Tenente Coronel PM ao Posto de Coronel PM e de Major PM ao Posto de Tenente Coronel PM do Quadro de Combatentes. SEXTA DELIBERAÇÃO: a reunião da CPO foi suspensa por um período de 03 (três) horas, a fim de que as informações necessárias ao julgamento e composição dos Quadros de Acesso fossem coletadas. Retomando os trabalhos da Comissão de Promoção de Oficiais, com as totalidade de seus membros presentes, às 15:00 horas do dia do dia seis de março de dois mil e oito, o Sr. Tenente Coronel QOPM LINDOMAR GONÇALVES DE VASCONCELOS, Diretor de Pessoal da PMAM, membro nato da CPO, solicitou ao Presidente da Comissão, por questão de foro íntimo, a autorização para retirar-se da reunião, tendo em vista que ele seria objeto de julgamento para inclusão em Quadro de Acesso para promoção ao posto de Coronel QOPM. Concedida a autorização, foi tomada a OITAVA DELIBERAÇÃO do dia: como o Ten Cel QOPM LINDOMAR não iria participar da totalidade da reunião, por ter sido autorizado a retirar-se por questões de foro íntimo, ele não iria emitir seu julgamento em nenhuma das propostas de promoção para 25 de dezembro de 2007, bem como sua assinatura não iria constar ao final da ATA. Continuando os trabalhos, os membros da CPO receberam as fichas de informações dos candidatos e a fichas dos conceitos emitidos pelos Comandantes imediatos e passaram a emitir seus julgamentos conceituais, individualmente, para cada um dos concorrentes. Terminada a fase de julgamento pelos membros da CPO, foram feitos: a) o processamento das notas; b) a elaboração da relação dos Oficiais concorrentes à promoção, na ordem decrescente de pontos totais apurados, para a Composição do Quadro de Acesso por Merecimento; c) a composição do Quadro de Acesso por Antigüidade; e d) a relação de propostas para as promoções, a se efetivarem com data retroativa a 25 de dezembro de 2007, na forma a seguir:

QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO:- De acordo com o artigo 26, Parágrafo 3º do Decreto nº 3399, de 31 Mar 76 (RLPO).

– QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM)

a - Para Promoção ao Posto de Coronel PM

Posto

N O M E S

Pontos

TC PM

RAIMUNDO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR (5440)

8.53

TC PM

LINDOMAR GONÇALVES DE VASCONCELOS (6813)

8.13

TC PM

EVANDRO ARAÚJO BRITO (6811)

7.85

TC PM

JOSÉ ALVES DA SILVA (7058)

7.81

TC PM

ALMIR DAVID BARBOSA (7420)

7.46

TC PM

HILÁRIO MOTA ARDAYA FILHO (6005)

7.30