Mercado informal na vila de Massinga

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CAPITULO II

2.Referencial teórico

Mercado é o conjunto de todos os compradores efectivos e potenciais, de uma oferta ao mercado consumidor. Kotler (2000, p.140)

A definição do mercado poderá ser entendida de duas formas distintas:

- Em sentido amplo: conjunto de pessoas individuais ou colectivas de influenciar as vendas de um determinado produto.

- Em sentido restrito: conjunto de dados sobre a importância e evolução das vendas de um produto

2.1. Mercado informal em Massinga

Segundo a “organização internacional de trabalho” (2006‚ p.7) “Mercado informal” refere-se a todas as actividades económicas que não são abrangidas em virtude da legislação, conforme a mesma fonte os trabalhadores actuam por conta própria, são vulneráveis e carecem de segurança, os mesmos são acometidos pela falta de protecção, de direitos e representação frequemente são atingidos pela pobreza.

Para Bagnasco (1997) “Mercado informal” refere-se aos processos de produção e troca que, de um modo ou de outro, deixam de agir em conformidade com as leis comerciais, fiscais ou trabalhistas.

Na linha dos conceitos sugeridos por De Soto (1994), Apund Checo (2003), Lopes (2004, 2008, 2009) e Amaral (2005) definem o “Mercado informal” como sendo aquela que se realiza nas ruas, e nos mercados ou em sistema ambulante, por agentes económicos que não possuem licença para exercício da actividade, não pagam impostos e nem emitem facturas das vendas.

Segundo vários autores como Cacciamali (2000); Chachad (1988); Gremaud, Vasconceles, Toneto Jr (2008) definem “Mercado informal” como sendo aquele onde prevalece o mínimo de intervenção do governo, não cumpre as leis ou regras, especialmente as legislações fiscais e trabalhistas, sem contratos registados junto á seguridade social, sem tempo de duração e sem que sejam definidos de forma clara itens básicos como função, horas trabalhadas, descanso semanal remunerado.

Para Sabadini e Nakati (2002 p. 275) concordam que os praticantes do “Mercado informal” vivem em condições precárias, sem acesso aos vários benefícios que os trabalhadores formais têm direito através da Consolidação das leis trabalhistas, incluindo aqueles previstos em caso de demissão e que isso gera muita insegurança e faz com que os praticantes do mercado informal se sintam obrigados a aceitar qualquer tipo de proposta de emprego.

Desta forma entendeu-se que o “Mercado informal” caracteriza-se como uma formalização ilegal de qualquer tipo de negócio de produtos ou serviços, que não respeita as normas, aos direitos do trabalhador, não assinam a carteira e ainda há irregularidade do salário, não há direito de férias. E por fim pude entender que esse tipo de mercado é que mais está em crescimento no nosso país.

2.2Origem do Mercado informal

Da expressão “ Mercado informal” tem suas origens nos estudos realizados pela organização Internacional do Trabalho no âmbito do programa Mundial de Emprego de 1972. Ela aparece, de forma particular, nos relatórios a respeito das condições de trabalho em Gana e Quênia. Nestes países constatou-se um grande contingente de trabalhadores vivendo de actividades económicas consideradas á margem da lei e desprovidas de qualquer protecção ou regulação pública.

O ponto de partida de exame e classificação do trabalho informal na organização internacional do trabalho é a unidade económica, caracterizada pela produção em pequena escala, pelo reduzido emprego de técnicas e pela quase inexistente separação entre o capital e o trabalho.

Tais unidades também caracterizaram-se pela baixa capacidade de acumulação de capital e por oferecerem empregos instáveis e reduzidas rendas. O mercado informal não se restringe apenas ao trabalhador autónomo, também existem empresas com essa característica económica e que é bom conhecermos a estrutura.

CAPITULO III

3. Metodologia

3.1. Metodologia de pesquisa

A pesquisa tem como procedimento inicial a identificação de um problema de pesquisa e finalizando com a resposta. Verifica-se a seguir a metodologia de pesquisa, necessária para a realização deste trabalho, apresentando-se os métodos e procedimentos para sua concretização.

Primeiramente buscando fundamentar a pesquisa, desenvolveu-se o referencial teórico do trabalho, realizando uma pesquisa bibliográfica, que de acordo com Marconi e Lakatos (2007 p.71) Metodologia é colocar o pesquisador em contacto directo com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre um determinado assunto, inclusive conferências seguidas de debates que tenham sido transcritos por alguma forma, quer publicadas, quer gravadas. Assim utilizou-se como bases alguns manuais interligadas ao mercado informal. Por ser um assunto recente, não foram localizados livros sobre o tema, utilizando-se apenas manuais desenvolvidos sobre mercado informal, assim como artigos e textos publicados na Internet e sites de entidades de classe e governamentais para complementar as informações fornecidas pela lei.

3.2. Tipo de pesquisa

Na presente pesquisa recorrerá a pesquisa explicativa, onde este tipo de pesquisa preocupa-se em identificar os factores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenómenos (Gil, 2007). Ou seja, este tipo de pesquisa explica o porquê das coisas através dos resultados oferecidos. Segundo Gil (2007, p.43), uma pesquisa explicativa pode ser a continuação de outra descritiva, posto que a identificação de factores que determinam um fenómeno exige que este esteja suficientemente descrito e detalhado. Optará-se por este tipo de pesquisa por causa da finalidade desta investigação, e nesta pesquisa irá-se identificar os factores que determinam a prática do mercado informal na vila da Massinga.

3.3. Método de abordagem

São todos os métodos que possuem carácter mais geral. São responsáveis pelo raciocínio utilizado no desenvolvimento da pesquisa, ou seja, procedimentos gerais, que norteiam o desenvolvimento das etapas fundamentais de uma pesquisa científica (Andrade, 2001, p. 130-131).

3.3.1. Método dedutivo

O método