Gerenciamento de Riscos - Acidentes na construção civil

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Do ponto de vista regional, a IC se concentra na região Sudeste que detém 53,5% dos trabalhadores, com grande parte no estado de São Paulo, onde se localiza quase a metade dos trabalhadores formais do país. A importância social da IC na absorção de trabalhadores pobres é revelada na meta de qualificação ocupacional para a construção, de 145.000 participantes do Programa Bolsa Família, abrangendo 16 estados e DF (Destaques maio/junho, 2010).

A Indústria da Construção é um dos ramos de atividade mais antigos do mundo, em que desde quando o homem vivia em cavernas até os dias de hoje passou por um grande processo de transformação, seja na área de projetos, de materiais, de equipamentos, seja na área de pessoal (SAMPAIO, 1998).

Nos últimos 200 anos grandes obras foram construídas, com construções que atualmente são símbolos de muitas cidades e países, as quais se sobressaem pela beleza, pelo tamanho, pelo custo, pela dificuldade de construção, como também pelo arrojo do projeto (SAMPAIO, 1998a).

A construção civil representa um dos segmentos empresariais de maior absorção de mão-de-obra e forte poder econômico que gera grande oportunidade de emprego. Com característica de não continuidade do processo industrial, pois a cada obra as equipes são mobilizadas e desmobilizadas, e sofrendo com a pouca profissionalização da sua mão-de-obra, a integridade física do trabalhador e a continuidade ao trabalho de prevenção de acidentes na construção civil é um desafio, e o processo de transformação cultural para empresários, trabalhadores e entidades envolvidas devem ser sistematicamente incorporados no cotidiano das pessoas e das instituições e ao processo produtivo da Construção Civil (SINDUSCON/SEBRAE, 2003 apud GONÇALVES, 2006).

De acordo com Pozzobon (2007), o setor em todo o mundo está sujeito a riscos devido às suas singularidades características de indústria sem linha de montagem e destinada a gerar produtos sem as condições aparentemente mais seguras das fábricas industriais. Por tais características, há bastante tempo, a Indústria da Construção tem se destacado na geração de acidentes do trabalho. A Indústria da Construção brasileira é, igualmente detentora de significativa contribuição no perfil acidentário nacional, respondendo por elevado índice de acidentes graves e fatais e suas conseqüências incapacitantes.

Segundo Dieese (2001), o setor da construção possui um alto índice de acidentes graves e fatais, no qual a média de 33,30% dos acidentes referem-se às ocorrências com lesões mais graves ou que geraram algum tipo de incapacidade, como a perda de membros ou a redução da capacidade de trabalho. Vários fatores contribuem para a falta de informação e o não preenchimento da CAT, entre eles pode-se citar a subnotificação, a não emissão do documento e o fato de que aproximadamente 70% dos trabalhadores do setor não contribuem para a Previdência Social, diminuindo o número dos registros e ocorrências acidentárias no setor.

O setor possui algumas características que desafiam a melhoria das condições de Segurança e Saúde do Trabalho - SST, entre elas: transitoriedade de processos e instalações; trabalho sob intensa pressão de tempo e custo; emprego intensivo de mão-de-obra; precariedade na contratação de trabalhadores; terceirização; excesso de jornada de trabalho; baixa qualidade de vida nos canteiros de obras e pouco investimento em SST e formação profissional (NASCIMENTO, 2002).

De acordo com Barkokébas (2007), as condições e meio ambiente de trabalho na construção civil podem ser citadas como fator de risco para a ocorrência de acidentes, pois apresentam diversos riscos devido à mutação constante do ambiente de trabalho e a confusão que se faz em acreditar que o provisório significa improvisado, no qual cada canteiro de obras tem as suas particularidades, as obras de edificações levam a mudança constante do ambiente de trabalho.

2. Definições e conceitos

Conforme o Departamento de Transporte da Califórnia (Caltrans, 2012), o significado do termo "risco" deve ser bem entendido para um gerenciamento eficaz dos riscos dos empreendimentos.

O risco, do ponto de vista do gerenciamento de projetos, é um evento ou uma condição incerta que, se ocorrer, tem um efeito em pelo menos um objetivo do projeto (PMBOK, 2013). Um risco é caracterizado pela sua probabilidade de ocorrência e pelo seu impacto sobre os objetivos do projeto.

Segundo a OHSAS (2007), risco “é a combinação da probabilidade de ocorrência de um evento perigoso ou exposição com a gravidade da lesão ou doença que pode ser causada pelo evento ou exposição.” A OHSAS dividiu o risco em três interpretações:

Risco Aceitável: risco que foi reduzido a um nível que pode ser tolerado pela organização, levando em consideração suas obrigações legais e sua própria política de saúde e segurança do trabalho.

Risco Potencial: está associado ao fato de a resistência do corpo, eventualmente atingido, ser inferior a uma determinada energia (causadora de acidente, por exemplo).

Risco Efetivo: é a probabilidade de o homem estar exposto a um risco potencial (OHSAS, 2007).

Para Michaelis (2002) risco é a “possibilidade de perigo, incertos, mas previsíveis, que ameaçam de dano à pessoa ou coisa”.

Outra definição para risco é proposta por Hubbard (2007), o qual estabelece que risco é um estado da incerteza, em que algumas possibilidades envolvem uma perda, catástrofe, ou outra saída/resultado indesejável. É um conjunto de possibilidades com probabilidades e perdas quantificadas.

De forma semelhante, Cretu et al. (2011) afirma que o risco representa um resultado incerto. Porém, riscos podem gerar resultados positivos ou negativos. Um risco negativo é definido como uma ameaça, enquanto um risco positivo é definido como uma oportunidade.

Dos conceitos expostos, verifica-se que o gerenciamento de riscos, sendo este uma oportunidade ou ameaça, envolve algumas etapas, como: identificação, análise e desenvolvimento de estratégias para aumentar as oportunidades e reduzir as ameaças aos objetivos do empreendimento.

3. Gerenciamento de riscos

A definição do guia PMBOK para o gerenciamento de riscos é: “O gerenciamento de riscos em projetos tem como objetivo definir processos para a identificação, análise, respostas, monitoramento e controle e planejamento do gerenciamento de riscos em projetos”

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