BATALHÃO DE CHOQUE DO ESTADO DE GOIÁS E SUAS FUNÇÕES

...

1 INTRODUÇÃO

Ao analisar as operações de choque no geral, é possível conhecer sua importância nas forças policiais tais como reintegração de posse rural e urbana, ocorrências em estabelecimentos prisionais, ocorrências em praças desportivas ou de eventos, e outros distúrbios civis em geral e o reestabelecimento da ordem pública.

O objetivo do presente estudo é compreender melhor a rotina e as competências da Polícia de Choque, tendo em vista seu desempenho, finalidades, não só no Brasil como no Estado de Goiás. Para tanto, foi necessário explicar e discutir sobre o surgimento da tropa de choque e suas atribuições, bem como um estudo detalhado sobre o Policial Militar do BPMCHOQUE, suas competências, características e suas atividades de patrulhamento, suas responsabilidades e equipamentos. Trazemos no decorrer do trabalho respostas para as questões levantas para estudo do tema.

Alguns motivos levaram à escolha do tema, justamente sua grande importância, para as policias especializadas por ser o Batalhão de Choque o berço das outras equipes táticas do estado de Goiás, a busca por aprender um pouco mais sobre sua estrutura e seu histórico foi outro grande motivo da escolha do tema, trazendo contribuições não só para o meio acadêmico, mas também para a sociedade como um todo, que é o público alvo das atividades de segurança pública.

O estudo detalhado sobre as atividades de operações de choque, com enfoque no BPMCHOQUE, traz inúmeras contribuições para o desenvolvimento acadêmico, para os profissionais de segurança pública e para a comunidade, dentre elas, técnicas menos letais quanto ao seu emprego técnico e tático, há ainda a contextualização das operações de choque no gerenciamento de crises. Os aspectos doutrinários e técnicos das operações de choque são construídos a partir da revisão de manuais de outras organizações policiais e do Exército Brasileiro, bem como através da vivencia da prática das ações cotidianamente desenvolvidas pela tropa de choque do batalhão de missões especiais.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Origens das operações de choque no Brasil

O 2º Batalhão de Polícia de Choque foi criado em 07/05/1934, através de publicação inserta no Boletim Geral Nº 35 da então Guarda Civil, com o nome de Divisão Reserva. Sua finalidade era atender aos serviços extraordinários, incluindo ações de controle de tumultos e policiamento disciplinar, em virtude do efetivo das demais tropas ser empregado nas missões comuns de policiamento.

A partir de março de 1944 iniciava-se uma das fases mais nobres de uma trajetória e da história da Polícia Militar: a participação na Força Expedicionária Brasileira, constituindo-se no contingente de Pelotão de Polícia da Força Expedicionária Brasileira, perfazendo um total de 78 homens selecionados entre voluntários.

Já no ano de 1975, com efetivo de 578 homens distribuídos em 04 companhias, sendo 03 operacionais e 01 Cia de Comando e Serviços, o 2º Batalhão de Polícia de Choque tem como principal atribuição agir em ações de Controle de Distúrbios Civis e Contra Guerrilha Urbana em todo o território do Estado de São Paulo. Supletivamente seu efetivo é empregado em ações de policiamento preventivo em praças desportivas e eventos artístico-culturais, na Capital de São Paulo.

Em 1986, foi agregada ao 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, a "ROCAM"- RONDAS OSTENSIVAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS, inovando com um tipo de policiamento tático, adequado ao trânsito da Capital Paulista, aumentando significativamente o atendimento de ocorrências em razão do emprego externo nos eventos esportivos, artísticos, culturais e em apoio ao policiamento ostensivo das Unidades de área na Capital e Grande São Paulo.

O Batalhão de Policiamento de Choque surgiu juntamente com as policiais especiais por volta de 1980. Para tratar de crimes e casos especiais, como combate ao tráfico, casos de assaltos com reféns e desativação de bombas. Foram criadas unidades especiais como a Cavalaria, a de Cães e os grupos de Choque, que têm como função acabar com motins e rebeliões em presídios e também a de manter a ordem nas ruas, durantes protestos e manifestações. É uma das polícias mais criticadas porque agem com rigor, muitas vezes, com violência desnecessária. Em São Paulo a PM tem até um Canil, onde treina seus cães para serem usados nestas situações.

Com o decorrer dos anos a população foi aumentando e, conforme a população aumenta a criminalidade também aumenta e assim a polícia vai acompanhando as mudanças e se adaptando a elas, criando novas divisões e, especialmente, as polícias especializadas. Assim nasceu, em todo o Brasil, as polícias de Elite, como o Bope (Batalhão de Operações Especiais), COE (Comando de Operações Especiais), Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) e outras, que hoje existem em todos os comandos da PM em todo país.

2.2 Surgimento da tropa de choque no Estado de Goiás

O Batalhão de Choque do Estado de Goiás a Companhia destacada de Controle de Distúrbios Civis pertencente ao 1° BPM, CPChoque que era um conjunto de Unidades de policias especializadas foi umas dessas outras companias de policias especializadas.

Com esta estrutura em 30 de agosto de 1989, como mostra Boletim Geral nº 161/89, decide o Comando da Corporação pela criação de uma unidade especializada para emprego em missões especiais, denominada 3ª CIPM/CIOE (Companhia Independente de Operações Especiais) na seguinte composição:

1° Pelotão: ROTAM - Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas, que posteriormente em 07 de junho de 2002 tornou-se independente segundo o BG 104/2002;

2° Pelotão: GAS (Grupo Antissequestro);

3° Pelotão: CANIL;

4° Pelotão: SAPM (Serviço Aéreo Policial Militar). Que hoje e conhecido aqui no estado de Goiás como GRAER.

Em seguida, em decorrência da aprovação do novo Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo da Polícia Militar, através do Decreto Estadual nº 3.483, de 3 de julho de 1990, em 17 de outubro de 1990, através da Portaria n° 562 PM-035/90 - PM1, publicada no BG nº 195 de 17 de outubro de 1990, a partir da estrutura já existente da extinta CIOE é ativado o Batalhão de Polícia Militar de Choque. Para eventos de natureza crítica, figurando entre as Unidades Operacionais de Polícia Militar mais eficiente.

Com