As Empresas rurais é explorada atualmente contando com um aparato de equipamentos, instalações e máquinas

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4- Conforme ensina José Carlos Marion, em sua obra Contabilidade Rural, Editora Atlas, por meio da receita com as despesas que contribuem para a aquisição daquela receita, obtém-se o resultado de determinado período. Dessa forma, após o reconhecimento da receita, procura-se associar a ela toda despesa incorrida para a sua consecução, mesmo que parte dessa despesa seja apenas uma estimativa.

Com esta afirmação do Prof. Marion responda:

a) Como podemos obter o resultado de um período sem que uma operação de venda de produtos tenha ocorrido?

Resposta:

Para produtos de ciclo operacional relativamente longo, pode-se reconhecer a receita antes do ponto de venda. Plantações em crescimento e gado são exemplos concretos dessa situação, produção de ouro, de petróleo e outros produtos naturais também. O procedimento contábil consiste em avaliar o estoque a valor de realização; para atingir o valor de mercado, a parcela debitada no Estoque seria creditada como uma receita na apuração do resultado.

b)O que consideramos como receita e o que consideramos como custo neste caso?

Resposta:

Neste caso consideramos como receita ou superviniência ativa que significam acréscimos , ganhos em relação ao ativo da empresa , ou insubsistências ativas que significa redução do ativo da empresa causada por perdas, fatos anormais fortuitos e imprevistos. A receita neste caso seria econômica. Com relação ao custo deve ser considerado através de uma estimativa.

c)Qual tipo de resultado nos referimos ?

Resposta:

Estamos nos referindo a um resultado econômico, pois poderá obter um ganho, mas não realizado financeiramente

5- O estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), art. 4º, inciso VI, define Empresa Rural como:

““... empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condições de rendimento econômico da região em que se situe e que explore área mínima agricultável do imóvel segundo padrões fixados, pública e previamente, pelo Poder Executivo. “Para esse fim, equiparam-se às áreas cultivadas, as pastagens, as matas naturais e artificiais e as áreas ocupadas com benfeitorias.”

Da própria definição acima podemos entender que uma Empresa Rural abrange várias atividades. Cite duas atividades consideradas rurais exemplificando-as, e cite duas atividades que não podem ser consideradas como atividade rural.

Resposta:

Consideram-se como atividade rural a exploração das atividades agrícolas, pecuárias, a extração e a exploração vegetal e animal, a exploração da apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura (pesca artesanal de captura do pescado in natura) e outras de pequenos animais; a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, realizada pelo próprio agricultor ou criador, Dois exemplos de atividade rural são: as conservas de frutas e moagem de cana- de- açúcar. Já em relação as atividades não-rurais, considera a industrialização de produtos, tais como bebidas alcoólicas em geral, óleos essenciais, arroz beneficiado em máquinas industriais, fabricação de vinho com uvas ou frutas; a comercialização de produtos rurais de terceiros as receitas provenientes do aluguel ou arrendamento de máquinas, equipamentos agrícolas e pastagens, e da prestação de serviços em geral, inclusive a de transporte de produtos de terceiros; as receitas oriundas da exploração do turismo rural e de hotel fazenda.

6 - O objetivo do CPC 29 é estabelecer o tratamento contábil e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas. No conteúdo deste pronunciamento temos a definição do que é um produto agrícola e o que é um Ativo Biológico. Responda qual a diferença entre Ativo Biológico e Produto Agrícola, dando pelo menos três exemplos que evidenciem suas diferenças.

Resposta:

Ativo Biológico: São considerados ativos biológicos animal ou planta, vivos, que produzem produtos agrícolas. Assim, ativo biológico é tudo que nasce, cresce e morre. Dessa forma, a partir do momento em que cessa ou termina a vida, o ativo passa a ser considerado um produto agrícola. Exemplo de Ativo Biológico: Árvores de uma plantação, árvores frutíferas, plantação de café, plantação de laranja, porcos.

Produto Agrícola: São considerados produtos agrícolas colheita ou o que foi obtido a partir de um ativo biológico. Assim, produção agrícola é o produto colhido de um ativo biológico da entidade. Exemplo de Produto Agrícola: Cana colhida, café colhido da plantação de café, uva da videira, leite do gado de leite.

7 - Conforme a Lei nº 9.430/96, art. 1º, a pessoa jurídica que explorar atividade rural determinará o imposto de renda com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31/março, 30/ junho, 30/ setembro e 31 dezembro de cada ano-calendário. Entretanto, poderá optar pela apuração anual do lucro real, em 31 de dezembro de cada ano, desde que recolha o imposto de renda mensalmente, durante o ano-calendário, por estimativa. Neste caso como deverá calcular o imposto devido?

Resposta

Deverá calcular o imposto devido mediante a aplicação da alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real anual, sem prejuízo do adicional de 10% (dez por cento) sobre a parcela do lucro que exceder, anualmente, o limite de R$ 240.000,00

No imposto de renda mensal por estimativa, a base de cálculo será determinada, em cada mês, mediante aplicação do percentual de 8% (oito por cento) sobre a Receita Bruta auferida mensalmente. O imposto a ser pago mensalmente será determinado mediante a aplicação, sobre a base de cálculo apurada, da alíquota de 15%. A parcela da base de cálculo, apurada mensalmente, que exceder a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ficará sujeita à incidência de adicional à alíquota de 10%.

Para efeito de determinação do saldo do imposto a pagar ou a ser compensado, a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto de renda devido o recolhido por estimativa.

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