Aplicabilidade da Biossegurança e da Bioética na Estética

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4 MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................... 18

5 DISCUSSÃO ......................................................................................................... 19

6 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 21

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 22

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1 INTRODUÇÃO

A busca por tratamentos estéticos e produtos para embelezamento cresce a cada ano, desta forma, o número de estabelecimentos que oferecem serviços de estética também é crescente (ASSIS, FERREIRA, MALINVERNI, 2007).

Muitos são os avanços tecnológicos relacionados a produtos e processos terapêuticos. No entanto, quando não empregados com responsabilidade, baseados em um conhecimento técnico-científico adequado, estas práticas podem oferecer riscos aos usuários (ASSIS, FERREIRA, MALINVERNI, 2007).

Ainda, temos que levar em consideração que a profissão de estética ainda não é devidamente regulamentada. Sendo assim, não existe um controle ou fiscalização da atuação profissional dos esteticistas, nem muito menos uma definição dos requisitos mínimos para se atuar no setor (BRASIL, 2015).

Portanto, a bioética pode servir como uma forma de nortear as conduta destes profissionais, e auxiliar a resolução de conflitos morais/bioéticos, uma vez que não possuem ainda um código de ética definidos.

Outro fato preocupante é o baixo conhecimento destes profissionais sobre as normas de biossegurança. Sendo este setor uma área de interesse para saúde, já que lidam com procedimentos de contato direto entre profissionais e pacientes, inclusive com exposição a sangue e outros fluidos corporais dos pacientes, a exposição a fatores de risco biológico precisa ser levada em consideração (OLIVEIRA, 2009; CORTELLI, 2012; GARBACCIO & OLIVEIRA, 2012; 2013; 2015; MORAES, 2012; DINIZ & MATTÉ, 2013; GARBACCIO, 2013; CARDOSO et al, 2014).

Desta forma, o presente trabalho objetiva avaliar aplicabilidade da bioética e da biossegurança no âmbito da saúde estética, tendo em vista que este setor pode gerar um grande impacto em nível de saúde pública quando não respeitadas as normas sanitárias e de prevenção de riscos.

Assim, esta pesquisa torna-se relevante no sentido de fomentar a discussão da conduta profissional do ponto de vista bioético e sanitário no que tange os profissionais que atuam no âmbito da saúde estética.

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2 REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Ética e Bioética em Estética

A Bioética surgiu com o objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas/bioéticas pelos profissionais. Desta forma, ela ajuda os profissionais a enfrentarem dilemas e conflitos por meio de conceitos básicos que permitem um posicionamento ético diante destas situações reais (JUNQUEIRA, 2010).

O conceito de ética representa uma reflexão científica e filosófica sobre os costumes e as ações humanas (VALSS, 1994). Neste aspecto, a bioética surgiu como uma necessidade de se estabelecer uma metodologia para a análise de problemas éticos relacionados aos serviços de assistência à saúde (LOCH, 2002).

No âmbito da saúde estética, os dilemas bioéticos abrangem desde a atitude dos profissionais perante os pacientes até mesmo o respeito à autonomia do paciente na tomada de decisões (AURICCHIO & MASSAROLLO, 2007).

Neste sentido, a discussão das aplicações da bioética no campo da estética permite uma melhor postura dos profissionais que atuam nesta área diante de situações conflitantes. É preciso levar em consideração que estes profissionais precisam lidar com a expectativa dos pacientes que buscam os serviços de estética. Situações estas que podem gerar diferentes níveis de ansiedade, além do impacto que uma nova imagem pode trazer (AURICCHIO & MASSAROLLO, 2007).

Desta forma, os profissionais podem encontrar na bioética um auxilio para lidar com estes problemas, uma vez que a profissão de estética ainda não possui um código de ética estabelecido.

2.1.1 A ética profissional na área da saúde estética

A profissão de esteticista no Brasil ainda não é devidamente regulamentada. O projeto de lei que propõem a regulamentação desta profissão ainda encontra-se em processo de votação no senado. Sendo assim, estes profissionais ainda não contam com um código de ética profissional para nortear suas ações. (BRASIL, 2015)

Em contrapartida, diversas outras profissões da saúde têm regulamentado suas atuações no âmbito da saúde estética, como a biomedicina, a farmácia, a fisioterapia e a enfermagem. E neste sentido, contam com abordagens diferentes de atuação, tendo em vista que suas filosofias profissionais e seus papeis sociais são distintos (COFFITO, 2009; CFBM 2012; 2014; CFF, 2013; 2015).

Considerando que cada uma destas profissões conta com códigos de ética próprios, é fácil perceber que possuem então maneiras distintas de lidar com as situações conflitantes. Sendo assim, fomentar a discussão de uma conduta ética que se aplique a todos estes profissionais no âmbito da saúde estética se torna interessante.

Com base no exposto, a bioética representa uma importante ferramenta para nortear as ações dos profissionais da saúde, uma vez que o significado primordial da palavra grega ethos, a qual da origem ao termo ética é justamente o conceito de amparo, ou seja, de proteção (SCHRAMM, 2017).

Assim, podemos verificar uma aplicação importante da bioética na avaliação da responsabilidade moral dos profissionais que atuam no âmbito da estética frente aos seus efeitos benéfico ou danosos aos pacientes, tendo em vista que a conduta destes profissionais podem representar riscos de diversas naturezas.

2.2 Cuidados de Biossegurança na Estética

Diversos estudos tem demonstrado que os estabelecimentos que lidam com o embelezamento expõem tanto profissionais como clientes a diversos fatores de risco. Neste sentido, os estudos