Analise de residuos sólidos

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As estatísticas feitas sobre o cumprimento da PNRS no país ainda são incompletas, pois existem municípios que não participaram do levantamento feito pelo Sistema Nacional De Informações Sobre Saneamento (SNIS) e são classificados como “sem informação”.

O levantamento sobre coleta seletiva segundo o SNIS abrange 67,6% dos municípios, 23,7% com coleta e 43,9% ainda não possuem. Já com relação à disposição final dos resíduos sólidos a pesquisa analisa 81,7% dos municípios que apresentaram as seguintes características: 52,4% aterro sanitário, 13,1% aterros controlados, 12,3% lixões, 3,9% triagem e compostagem e os 18,3% representam o grupo dos sem informação, conforme a tabela 01. O SNIS ainda afirma que o número de municípios com lixões é bem maior, pois dos que não forneceram informação infere-se que dois terços ainda não possuem o tratamento adequado de seus resíduos, fazendo o depósito em lixões.

Gráfico 1 - Percentual da disposição final de resíduo sólidos dos munícipios no Brasil.

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Fonte: Sistema Nacional De Informações Sobre Saneamento (SNIS), 2014.

No Rio Grande do Norte, apenas 11 cidades atendem ao PNRS e cumprem com a correta destinação final de seus resíduos sólidos, isto é, 6,6% dos municípios. Sendo dois aterros sanitários existentes, o de Mossoró que atende apenas o próprio município e o de Ceará-Mirim, que atende mais 9 municípios incluindo-o Natal, a capital do estado. Todas outras cidades do estado têm como destinação final aterros controlados e lixões. A coleta seletiva está presente em 5,39% dos municípios norte-rio-grandense.

Por ser um problema contemporâneo e devido à produção em larga escala ser algo inevitável, em consequência do grande aumento da população mundial e que movimenta o mundo econômico, o manejo de resíduos sólidos deve ser alvo de constantes estudos para avaliar como a população e as autoridades estão reagindo e contribuindo para diminuir os impactos causados ao meio ambiente.

Como no Brasil já existe uma lei que regula a forma que deve ser feita a gestão de resíduos sólidos pelos municípios, escolheu-se o de Mossoró para ser estudado, que já cumpre algumas medidas exigidas pela PNRS. Além de saber que existe é necessário avaliar e saber como isso acontece na prática, apontar os pontos negativos e entender o que pode ser feito para aumentar a qualidade do serviço, mas também avaliar os benefícios trazidos para a cidade depois que ela passou a oferecer esses serviços à população e ao meio ambiente.

2 METODOLOGIA DA EXECUÇÃO DO PROJETO

O estudo desenvolvido foi realizado através da metodologia de pesquisas quantitativas e qualitativas. Através de visitas realizadas nos locais analisados, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas com a população e com as equipes de trabalho das associações, pessoas que são responsáveis pelos levantamentos que são feitos nas rotinas de trabalho. Houve também pesquisas em sites que possuem banco de dados com informações sobre o assunto. Livros e trabalhos científicos foram consultados para fundamentar a base inicial. As informações sobre o aterro foram extraídas da secretária de serviços urbanos da cidade de Mossoró, que é responsável pelo arquivamento dos projetos da construção do aterro sanitário municipal e gestão do mesmo.

3 RESÍDUOS SÓLIDOS

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 10.004(1987, p.1), Resíduos sólidos e semissólidos são os que decorrem de atividades de origem doméstica, agrícola, de serviços e de varrição, comercial, industrial e hospitalar. Estão inseridos nesta definição os lodos oriundos de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

A NBR 10.004 classifica os resíduos sólidos em:

Resíduos Classe I – Perigosos

Resíduos Classe II – Não perigosos

Resíduos Classe II A – Não Inertes

Resíduos Classe II B – Inertes

A produção de lixo no Brasil cresceu de 2003 a 2014 mais que a população, enquanto esta cresceu 6%, a produção de lixo foi de 29% de acordo com o levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A média é de que cada habitante produz 1,062 quilos de lixo por dia. Esse levantamento foi feito logo após a vigência da PNRS, mostrando a necessidade de aumentar o número de municípios que façam corretamente a destinação de seus resíduos sólidos.

Mesmo com a lei 12.305 de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigência exigindo que seja feita a correta disposição final dos resíduos sólidos, o Brasil ainda apresenta um número significativo de municípios com a disposição inadequada, sendo feita em aterros controlados e lixões. O mais adequado é, segundo a PNRS, a disposição feita em aterros sanitários, pois é um tratamento ambientalmente correto, com a devida proteção ao solo, com tratamento do chorume e dos gases que provém do aterro. Os aterros controlados e lixões não possuem quase nenhuma das etapas ambientalmente corretas de um aterro sanitário, o primeiro se diferencia do segundo por cobrir o lixo com areia, fazendo com que não fique exposto à mercê de animais e por coibir pessoas de ter contato com lixo, mas mesmo com esse lado positivo do aterro controlado, em regra, ele representa riscos semelhantes à de um lixão, pois não há proteção ao solo e acaba por poluir os lençóis freáticos.

4 CARACTERÍTICAS DO MUNICÍPIO ANALISADO

Mossoró é o segundo município mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, com área de 2.099,333 km² e 259.815 habitantes. Sua população é dividida em área urbana que representa 91,31% e a área rural com 8,69%.

Gráfico 2 - Percentual da divisão populacional do Município de Mossoró.

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Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas