A gênese no contexto do asilo

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x Religião

O termo “Estado” apareceu pela primeira vez nos registros na obra de Maquiavel, o príncipe:

“Todos os Estados, todos os domínios que tem havido e que há sobre os homens foram e são repúblicas ou principados. Os principados ou são hereditários, cujo senhor é príncipe pelo sangue, por longo tempo, ou são novos. Os novos são totalmente novos, como Milão com Francesco Sforza, ou são como membros acrescentados a um Estado que um príncipe adquire por herança, como o Reino de Nápoles ao rei da Espanha”

Entretanto apenas no século xvi, que o termo passou a ser entendido como uma sociedade política organizada.

Estado e religião eram unos, como por exemplo o faraó egípcio, que era venerado como um Deus e também era uma chefe de estado. A religião controlava o Estado. Tal disposição se manteve, até a Revolução Francesa, em 1800, quando passou a acontecer um movimento de descristianização. O próprio Jesus Cristo ensinou que a religião não faz parte das coisas da terra.

“ Daí a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus”

Rousseau em do “ Do contrato social” indaga:

“Então, este se vê forçado a agir segundo a razão e desviando-se de suas inclinações primitivas. Embora nesse estado (estado de sociedade) se prive de muitas vantagens que frui da natureza, ganha outra de igual monta:... suas faculdades se desenvolvem, suas ideias se alargam, seus sentimentos se enobrecem, toda a sua alma se eleva a tal ponto, que, se os abusos dessa nova condição não o degradassem frequentemente a uma condição inferior àquela donde saiu, deveria sem cessar bendizer o instante feliz que dela arrancou para sempre e fez, de um animal estúpido e limitado, um ser inteligente e um homem.”

O Estado como o conhecemos foi estabelecido em sua maioria pelo tratado de Westfalia em 1648, que formalizou uma unidade de território com soberania, e com elementos básicos de sua composição: o povo, território fixo reconhecido e a própria soberania.

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno Sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios como o de soberania estatal e o de Estado nação. Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência de uma longa série de conflitos generalizados, surgiu com eles a noção embrionária de que uma paz duradoura derivava de um equilíbrio de poder, noção essa que se aprofundou com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919). Por essa razão, a Paz de Vestfália costuma ser o marco inicial nos currículos dos estudos de Relações Internacionais.

FRUTOS DA GUERRA

Nenhuma região é poupada com relação ao asilo e isto se faz mais presente durante a primeira guerra mundial. Toda guerra nos trará sempre um grande contingente de refugiados e em meados do século XIX e início do XX não haviam ainda uma universalidade consolidada para a situação dos refugiados que em massa viam a necessidade de deslocar-se de regiões que lhe trariam perigo e este grande volume de pessoas trouxe a Europa um problema nunca antes vivido, não apenas se tratavam de refugiados políticos mas em grande parte civis que nada tinham haver com a máquina de guerra e que seriam vítimas de todo esse processo.

Por conseguinte a Comunidade Internacional passou a enxergar os refugiados como mais um dos reias resultados negativos trazidos pela guerra e que ao ignorá-los geraria um novo tipo de conflito, um conflito entre eles próprios pois dentre inúmeras precariendades a fome e a miséria eram presentes nesta época. Esta situação degradante trouxe a tona o princípio das discussões sobre os Direitos Humanos.

Posteriormente com o pós guerra foi assinado pelas potências vencedoras e a então derrotada Alemanha o Tratado de Versalhes na Conferência da Paz em Paris, no ano de 1919. Porém tal tratado gerou uma corrente de ódio na Alemanha pois dentre as diversas sanções aos alemães estavam a destruição dos armamentos, e equipamentos de guerra terrestres, aéreos e navais, bem como a proibição de formação de exército regular etc; trazendo a tona uma efervescência do orgulho alemão ampliando o contingente de grupos políticos de direita e diceminando a intolerância e o ódio as minorias raciais, dando ascensão a Hitler ao poder e disseminando ideais xenofóbicos e nazistas, gestando um conflito mundial.

O Tratado de Versalhes trouxe a tona um organismo denominado Sociedade das Nações que teriam como fim zelar pela paz mundial, constituídos pelo Conselho e Assembleia Geral pretendiam ser um organismo internacional de mediação de conflitos entre os Estados.

Todavia a Sociedade das Nações não foram capazes de firmar interesses comuns entre os Estados e gerar a aceitação dos países integrantes sobre a proteção internacional dos Direitos Humanos ocasionando a saída dos países de grande potência e a então Alemanha Nazi. Também não deve se esquecer que a Sociedade das Nações teve um importante papel ao trazer a tona aspectos genéricos internacionais de Direitos Humanos tendo como princípios a proteção das minorias.

O auge da Segunda Guerra Mundial trouxe a tona uma crise que resultava na dificuldade de produção, com indústrias destruídas durante a guerra ou voltadas somente para o armamento, falta de alimentos, vestimentas, a ser destinado a população que se encontrava faminta. Além gerou também um contingente imenso de pessoas feridas, mortas, deslocados e refugiados, entre as as diversas vítimas.

Conflitos armados dentro e fora da Europa emergiam e tornavam a cena cada vez mais devastadoras, o que fez com que a Europa agisse juntamente com líderes internacionais e

A CONFERENCIA SOBRE ASILO DIPLOMATICO

Em 1977 com a presença de 92 delegações, em Genebra foi realizado a Conferência sobre o Asilo Diplomático, e em consequência de divergências entre o bloco oriental e ocidental não houve qualquer acordo. Porém anteriormente em 1967 havia sido acordado pela Assembléia Geral que o estado de refugio teria o direito de recusar-se e assim permaneceu consolidado.

Mesmo o estado de acordo com a sua soberania, tendo o direito de recusar a concessão do asilo houve a votação de um artigo que especificou que o estado poderia assim