A CONTRADIÇÃO DA REPRODUÇÃO URBANA EM UM ZONEAMENTO RURAL

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A evolução da relação espaço-tempo anterior à criação da Zona Rural de Olinda

Durante séculos o espaço onde hoje está delimitada a Zona Rural de Olinda apresentou várias funções.

Nos primórdios da colonização, observa-se que a referida área esteve inserida nos limites do primeiro engenho de Pernambuco – denominado “Nossa Senhora da Ajuda”. Este surgiu como uma doação do primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho Pereira, ao seu cunhado Jerônimo de Albuquerque, em 1542, para que fosse cultivada a cana-de-açúcar.

No período da invasão holandesa a Pernambuco (1630), o Engenho Nossa Senhora da Ajuda ou Engenho Velho, como ficou conhecido, não se encontrava mais em funcionamento, fato constatado, em 1637, por meio de um documento denominado de “Breve discurso sobre o estado das quatro capitanias conquistadas”[8] que trazia uma relação detalhada de todos os engenhos de Pernambuco em atividade sem fazer referência ao engenho supracitado.

Na verdade, após o cultivo da cana-de-açúcar destacou-se a produção da cal na área do engenho porque “dispunha a propriedade dos necessários elementos, abundantes jazidas de excelente pedra calcárea, fartura dágua potável e extensas florestas para o fornecimento da lenha necessária aos fornos de calcinação (...) vindo daí a denominação de Forno da Cal dada à propriedade (...)”[9] (grifo nosso).

No início do século XVIII, dá-se o processo de meação das terras do engenho Forno da Cal e, logo após, observa-se sua doação a ordens religiosas.

Outro fato importante a ser destacado na relação espaço-tempo do recorte espacial enfatizado é aquele da aquisição das terras do Forno da Cal, em 1904, pelo Dr. José Antonio de Almeida Pernambuco (Dr. Pernambuco) para ampliação da atividade do Matadouro de Peixinhos que estava sendo construído desde 1874.

O Dr. Pernambuco adquiriu o aforamento de todas as terras perdidas pelo inglês Henry Gibson. Este, na verdade, não realizou os projetos onerosos para a cidade prometidos à Câmara de Olinda quando foi lavrado o contrato de aforamento das terras pretendidas, em 1859. Pelo contrário, o inglês enriqueceu com a exploração de madeiras, os arrendamentos de terras para culturas e pastagens, etc.[10]

Com o falecimento do Dr. Pernambuco, o Forno da Cal é vendido, indevidamente, pelos herdeiros – porque descreveram as terras aforadas como se fossem próprias –, à empresa Novas Indústrias Olinda Sociedade Anônima (NOVOLINDA), em 1944, cujo grupo era dirigido pelo industrial Antônio Ferreira da Costa Azevedo.

Vale a pena frisar que no processo de delimitação legal do zoneamento rural olindense, em 1983, foram envolvidas terras de três propriedades: Forno da Cal, Fragoso e Santa Casa de Misericórdia, tendo ass duas últimas originado do processo de fragmentação da primeira.

Em um momento particular do contexto histórico da propriedade Fragoso, observa-se que, em 1951, a área é comprada pela Companhia Indústrias Reunidas Olinda (CIRO), objetivando a exploração e venda de propriedades imóveis.[11]

Em 1953, com o objetivo de explorar o fosfato descoberto em suas propriedades (1949), até o ano de 2003, é constituída a Fosforita Olinda S/A (FASA) por meio da união das empresas CIRO e NOVOLINDA.

A empresa exploradora do fosfato funcionou até 1968 porque não resistiu à concorrência internacional. Este fato fez com que a NOVOLINDA e a CIRO novamente se separassem prosseguindo no papel de empresas imobiliárias.

Cabe destacar que concomitantemente à atuação da FASA, encontravam-se nessas terras as famílias dos ocupantes instalados pacificamente desde a década de 1930, por permissão dos “proprietários”, como também por processo de invasão.

Mesmo durante o período de atuação da FASA, a relação dos trabalhadores com a empresa se mostrava de forma conflituosa. Daí a articulação dos mesmos com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulista e Olinda a fim de garantirem sua permanência na área.

No início da década de 1970, devido à falência da empresa, os trabalhadores se mobilizarão de forma mais contundente para impedir a transformação de suas unidades agrícolas em lotes imobiliários.

O processo de criação da Zona Rural de Olinda

Em 1971, observa-se a atuação dos trabalhadores para reivindicar, junto ao então governador de Pernambuco, Eraldo Gueiros Leite, uma solução, no tocante à sua estabilidade nas terras nas quais estavam inseridos seus estabelecimentos agrícolas, há décadas. Este momento, porém, não representou nenhuma conquista para os trabalhadores, pois a resolução esperada não foi encaminhada.[12]

Em agosto de 1982, os trabalhadores, em uma assembléia realizada pelo referido sindicato, aprovam um documento destinado à Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Pernambuco (FETAPE) e ao INCRA. Como não obtiveram resposta desses órgãos, decidiram encaminhar o documento ao presidente João Figueiredo quando de sua visita ao estado de Pernambuco, em novembro do mesmo ano.[13]

Nesse documento constava o objetivo de evitar que as terras produtivas fossem destinadas à especulação imobiliária. Ainda se justificava que se o intento dos empresários fosse realizado, resultaria em um problema social grave. Os trabalhadores ainda expunham que gostariam de “(...) continuar ali, produzindo como proprietários.”[14]

Nesse mesmo período transcorria o processo eleitoral no qual o então candidato a prefeito de Olinda, Sr. José Arnaldo Amaral (PMDB) se comprometia com a causa dos trabalhadores. Portanto, realizou reunião para ouvir as reivindicações dos trabalhadores e prometeu solucionar aquele embate.

Vale a pena destacar que no censo demográfico de 1980, o IBGE ainda reconhece população rural em Olinda. Também nesse mesmo ano, o INCRA distingue no município os imóveis rurais, constantes em uma relação de proprietários do Cadastro de Imóveis.[15]

Já em 1983, Olinda era considerada toda urbana, como destacou o Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários em um documento remetido à FETAPE, no mês de maio desse mesmo ano. Nesse documento o ministério alegou que “a 'solução do problema, através de desapropriação para fins de reforma agrária depende de definição quanto à caracterização dos imóveis (...)’ “[16]

Diante dessas dificuldades, foram mobilizados os trabalhadores, o sindicato, a FETAPE e a Prefeitura de Olinda que, juntos, realizaram o levantamento