AUTORITARISMO, ECONOMIA E LIBERDADE: ATÉ ONDE CAMINHARAM JUNTOS?

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ECONOMIA NA DITADURA MILITAR

Para ter controle sobre a economia, o governo militar criou o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). Esse programa consistia em diminuir as desigualdades existentes entre as regiões (Norte-Sul), reformar o Sistema Financeiro Nacional (criou-se o Banco Central - responsável pela emissão de moeda e controle das operações financeiras do país), aumento dos investimentos estatais (principalmente em infraestrutura), combater a inflação (que era crescente – chegando a 92,1% em 1964) e atrair investimentos externos (capital basicamente americano).

O “Milagre Econômico” vivido no governo de Médici foi marcado pela realização de diversas obras públicas grandiosas, como a hidrelétrica de Itaipu, rodovia Transamazônica e a ponte Rio-Niterói. Não obstante, “milagre” acabou com a mesma velocidade que começou, em 1973 uma crise internacional do petróleo e potencializada no Brasil pelo empréstimo de grandes quantias de direito estrangeiro escancarou as fraquezas da economia brasileira. Em pouco tempo, a dívida externa e a onda inflacionária acabaram com os sucessos do regime militar.

Em relação à inflação que vinha crescendo (confira o gráfico - 2 -), os militares diminuíram o dinheiro em circulação, primeiramente, cortando gastos públicos. Os salários diminuíram para que a inflação também diminuísse. O objetivo era fazer com que o aumento de preços, por causa do crescimento dos salários fosse cada vez menor. Basicamente - segundo a lei - se a inflação fosse de 20% o patrão deveria conceder um aumento salarial menor que esses 20%, por exemplo, 10%. E para compensar o aumento do salário, os preços de seus produtos iriam subir 12% (esse aumento seria próximo dos 10% e não dos 20%). No ano seguinte, a mesma coisa. A inflação seria próxima a 12%, o aumento salarial seria de 8% e os produtos iriam aumentar 10%. E assim, a inflação teria reduzido de 20 para algo em torno de 10%. Ou seja, a ditadura reduziu a inflação arrochando os salários.

As medidas tomadas por Castelo Branco, e mantidas nos outros governos do regime (confira o gráfico - 2 -), apesar de impopulares deram certo. Tendo recebido o país com uma inflação de 92,1% e já em 1965, ela desceu para a casa dos 34,2%, sendo controlada até o ano de 1977.

Com a economia organizada, diminuição do déficit das contas governamentais e uma redução gradual dos índices de IGP-DI, foi possível uma restauração da confiança dos investidores e seus empréstimos. Durante o período de 68-73, o país viveu um crescimento de seu PIB entre 9,8 e 14% ao ano, conhecido como ‘’milagre econômico’’ (confira o gráfico - 1 -), articulado pelo capital estrangeiro, achatamento salarial e ampliação do consumo da classe média. O ministro da fazenda durante esse período foi Delfim Neto, que disse ‘’é preciso primeiro fazer crescer o bolo, para depois dividi-lo’’. Distribuindo incentivo aos bancos que reduziam as taxas de juros cobradas em empréstimos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), criado pelo governo, oferecia também crédito barato para financiar investimentos.

O governo aproveitando-se do ótimo período em que o país vivia, obteve a audácia e a coragem de criar grandes obras de infraestrutura que estão entre as maiores do século XX. Conhecida como Ponte Rio-Niterói, oficialmente como Ponte Presidente Costa e Silva, foi inaugurada em 1979 e possui o maior vão em viga reta construído pelo homem e a 13ª maior em extensão. As usinas hidrelétricas de Itaipu, inaugurada em 1984 (tendo seu período de construção entre os anos de 75-82), é líder mundial em geração de energia, e a de Tucuruí, inaugurada em 1984 (período de construção de 76-84) é a maior hidrelétrica 100% brasileira. A rodovia Transamazônica inaugurada em 1974 que possui 4223 Km de extensão e nos olhos de Delfim Neto – ‘’... foi um erro produzido pela ignorância de imaginar que a Amazônia fosse um território rico. ’’ E as usinas nucleares de Angra 1, 2 e 3, que tiveram início de suas operações em 1984 e 2001 (Angra 3 possui previsão para 2018).

Em 1973, os países árabes da OPEP em protesto ao apoio dos EUA a Israel na guerra de Yom Kippur, aumentaram o preço do barril do petróleo em 400%, e assim abalando a economia mundial. O Brasil, que importava 70% do petróleo utilizado foi prejudicado e o chamado ‘’milagre econômico’’ teve fim. Porém, o governo militar obteve mais uma brecha para elevar a intervenção na economia brasileira. Com as economias mundiais perdendo força o governo foi capaz de fazer empréstimos a preços razoáveis o que ajudou na criação das obras já citadas com magnitude extrema. Esse plano funcionou até 1979, quando veio a 3ª Crise do Petróleo. Com ela veio o aumento da inflação e da dívida externa havendo desaceleração da economia chegando até em sua recessão.

O objetivo agora era frear o crescimento das dívidas externas (confira o gráfico - 3 -). Delfim Neto é convocado novamente, agora como Ministro do Planejamento, e utiliza a mesma técnica que reduziu a inflação nos primeiros anos da ditadura. Os EUA acabaram por subir as taxas de juros aumentando as dívidas brasileiras. Não conseguindo controlar a crise, o governo apela ao FMI para conseguir uma saída. O país só volta a crescer novamente em 1984 quando eles saem do poder no ano seguinte.

Nos 21 anos que a Ditadura ficou no poder, a economia brasileira passou da 49ª colocação mundial para a 8ª. Com grande desenvolvimento na infraestrutura, a distribuição do crescimento foi bastante desigual, tendo alta concentração de renda. A maior parte da população havia se dirigido para viver nas cidades, criando oportunidades de novos empregos em construções, em indústrias e responsabilizando a área urbana por metade da riqueza produzida pelo país (setor de serviços).

Gráfico - 1 - [pic 4]

64- 3,4% 65- 2,4% 66-6,7% 67- 4,2% 68- 9,8% 69- 9,5% 70- 10,4% 71- 11,3% 72- 11,9% 73- 14% 74- 8,2% 75- 5,2% 76- 10,3% 77- 4,9% 78- 5% 79- 6,8% 80- 9,2% 81- -4,3% 82- 0,8% 83- -2,9% 84- 5,4% 85- 7,8%

Gráfico - 2-[pic 5]

Gráfico - 3 -[pic 6]

Conclusão

Conclui-se que a ditadura militar foi um regime totalmente autoritário que reprimiu toda a população que se manifestava contra. Vimos também que o dinheiro “cega” as pessoas já que a partir do momento que ocorreu o milagre econômico durante o governo de Médici, a elite que possuía dinheiro não era avessa ao governo e viviam a censura