Projeto de intervenção

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Nome e Cargo do Representante Legal: José Lúcio Silva Júnior- Diretor.

DADOS DA SUPERVISORA DE CAMPO

- Nome da Supervisora: Maria Eleniuvia Farias

- Nº do CRESS: 5048

- E-mail: Maria.farias@sejus.ce.gov.br

DADOS DA SUPERVISORA ACADÊMICA

- Nome da Supervisora: Maraísa Rodrigues de Mendonça Mesquita

- Nº do CRESS: 5439

- E-mail: maraisamesquita@anhaguera.com

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1-DESENVOLVIMENTO

IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

A Cadeia Pública de Sobral-Ce, foi inaugurada no dia 5 de fevereiro de 2010, para substituir o antigo espaço onde funcionou durante anos dentro do 3º Batalhão da Policia Militar de Sobral, sem condições físicas para atender os internos e causando desconforto a população, devido ás fugas e superlotações.

As demandas atendidas pela instituição são de 300 presos, sendo 45 inclusas femininas, 179 inclusos masculino provisório, contendo alguns condenados. Sendo que a maioria dos inclusos vivem na linha abaixo da pobreza, sem condições de vida adequada, sem estudo, sem estrutura familiar, sem conhecimento.

O prédio contém 33 celas, sendo vinte masculinas coletivas e oito individuais, além de quatro celas coletivas femininas e uma individual. Disponibiliza ainda de uma sala de oficina, duas salas de aula, uma de leitura, sala de professores, da direção, secretária, de apoio administrativo, de advogados, de espera para visitas, alojamentos para funcionários, gabinete Médico e odontológico.

Os profissionais presentes que fazem parte da instituição são os policiais, Médico, enfermeiro, Auxiliares de Enfermagem dentista, psicológico, advogado, Assistente Social, garantindo sempre ao preso atendimento Médico, psicológico, advogado, jurídico e social. Pois apesar de estar agindo contra a lei não perde de ser humano, mantendo todos seus direitos de cidadão, o único direito que o é infligido é o de votar.

Os recursos da Cadeia Pública de Sobral advêm do Governo do Estado do Ceará, da SEJUS (Secretária de Justiça). A SEJUS executa a manutenção, supervisão, coordenação, controle, segurança e administração do Sistema Penitenciário do Ceará. Além de garantir o cumprimento das penas e zelar pelo o livre exercício dos poderes constituídos.

A finalidade da Cadeia Pública é de melhorar o convívio social, atendendo a população sobralense e as demais regiões vizinhas com o desígnio de proporcionar mais segurança á sociedade, isolando o indivíduo criminoso do convívio social. O grande desafio da instituição é reeducar o incluso para o retorno ao convívio social, para isso existem vários profissionais capacitados para instruí-lo os inclusos da instituição presentes. Na instituição contém salas de aula para melhor aprendizado, consultório Médico, consultório odontológico, serviço social, atendimento psicológico, assistência jurídica, oficina de reciclagem, horta para que os inclusos trabalhem e ocupem seu tempo, é uma realidade que não existe mais, hoje na instituição essa sala de oficina não recicla mais garrafas pets para confecção de vassouras, esta sala hoje é usada para cursos do Pronatec, sendo eles manicure, pedicure e costura, momentos de recreação, momentos efetivos com a família.

O Serviço Social na instituição surgiu com o intuito de reeducar o preso e melhor auxilia-lo para o convívio social. O Serviço Social articulado teórica e politicamente ás prioridades colocadas pela política penitenciaria a nível nacional, conta com profissionais capacitados para pesquisar, elaborar, executar políticas sociais, planos, programas e projetos assistenciais, terapêuticos, promocionais, educativos e preventivos junto a uma rede de relações que constituem a vida prisional. O assistente social tem um conjunto diversificado de procedimentos técnico-operativos, destacando-se: entrevistas, reuniões de grupo, visitas interinstitucionais, visitas domiciliares. Enfatizamos o fato de toda intervenção e trabalho do assistente social ser sistematizado, através de: Relatórios sociais, Livro de ocorrência e Prontuários sociais.

O alcance social obtido com os projetos apresentados na instituição que, são os cursos ofertados pelo o Pronatec, escola de Jovens e adultos, para que os detentos concluam o ensino fundamental e médio, visitas de pessoas da igreja para repassar o estudo da bíblia para os internos, ajudam bastante, sempre ocupando o tempo do recluso, desopilando, informando, objetivando a melhoria dos inclusos presentes.

A demanda atendida na Cadeia Pública de Sobral são os internos e suas respectivas famílias no total de 224 internos, sendo 216 homens e 56 mulheres, é feito um atendimento individual e coletivo, sempre da melhor maneira possível e adequada.

Parcerias Interinstitucionais, Prefeitura, Coas, Cras, Caps, Psf, Samu, Secretaria de Conservação, Saae, Corpo de Bombeiros, Casa do Cidadão etc..

O aprendizado teórico-metodológico na sala de aula foi importante para a melhor aquisição do estágio fora da sala de aula. Vendo que há uma grande diferença entre a parte teórica e a prática. Foi estudada a ‘’ Pesquisa em Serviço Social’ onde foram informadas várias orientações benéficas a ser usada na instituição prisional. Vista também ‘’ Tratamento de informações e indicadores Sociais’ melhorando na Interpretação de dados e a utilização dos mesmos na tomada de decisão.

O que foi observado na área de campo de Estágio I foi à elaboração de parecer social, diagnóstica social, visitas domiciliares, visita individual do incluso, termo de consentimento e exclusão de visita intimas, prontuário do preso, entrevista inicial do preso, controle do atendimento. Foram também levados alguns internos para fazer a carteira de identidade onde alguns não o obtinham, foi feito termos de autorizando fazer o registro de Nascimento de filhos de inclusos sem a assinatura do pai ou da mãe pelo o fato de estarem exclusos da sociedade, termos para casamento civil, foi mandado oficio para o Juiz da Vara Prisional autorizar menor de idade entrar na instituição nos dias de visita para ver ser parceiro (a). Vale a pena ressaltar que a maioria dos inclusos vivem na abaixo