Processo de envelhecimento

...

Tendo esses fatos o presente trabalho tem como motivação mostrar e fazer compreender o papel do assistente social frente à violência contra o idoso em Curitiba e como se deve aplicar as políticas publicas necessárias para a garantia dos direitos recomendados pelo Estatuto do Idoso. O alvo desta pesquisa é a população idosa que sofre de violência em Curitiba e a atuação do Assistente Social frente a este problema.

Este projeto de pesquisa tem como objetivo, demonstrar o papel do profissional de Assistente Social diante da violência contra o idoso em Curitiba, e para atender tal objetivo foi proposto discorrer sobre o envelhecimento populacional, descrever o fenômeno da violência de forma geral bem como a violência doméstica contra o idoso em Curitiba, demonstrar as Políticas Publicas para o Idoso e algumas formas delas serem aplicadas.

No capítulo 1 será discorrido sobre quais são os conceitos de Idoso, o envelhecimento, que apesar de parecer óbvio, dará uma base para os outros aspectos do trabalho.

No capítulo 2, descreve-se as diferentes tipificações de violência contra o idoso, bem como quais as consequências para a condição humana da pessoa idosa que é acometida com este tipo de violência; conta o histórico da criação da PNI e quais foram suas medidas protetivas; também mostra dados da violência contra o idoso em Curitiba.

No capítulo 3, são analisadas quais as diferentes políticas públicas voltadas a pessoa idosa na cidade de Curitiba, como elas agem e como deve atuar o Assistente Social frente a este fenômeno

Para a realização desse trabalho foi utilizado as orientações de Joaquim Martins Junior (2008) para projetos de pesquisa. Foram consultados Artigos Científicos, Monografias, Dissertações,, teses, Leis, fontes de internet.

Com isso espera-se abrir os horizontes de quão importante será continuar combatendo essa mal da sociedade, e também o quão importante é saber utilizar as políticas publicas. Outro aspecto interessante será um incentivo para o levantamento de dados em outros tipos de violência, tais como,contra o adolescente, crianças, mulheres, incapazes, pessoas doentes, no município de Curitiba, para futuros trabalhos realizados pelo Serviço social e seus profissionais, dando base para sua aplicabilidade.

---------------------------------------------------------------

-

O IDOSO

Sanches (2006) diz que na história da humanidade, em muitas civilizações, envelhecer era sinônimo de sorte e de vida abastada, pois pobres dificilmente alcançavam a velhice. A autora também relembra como diferentes culturas reagiam ao envelhecimento humano, por exemplo, os esquimós trabalhavam até não mais conseguirem prover a si mesmos, então cometiam suicídio, pois se entendia que estas pessoas incapacitadas deveriam não mais fazer parte daquela sociedade, no Himalaia, os idosos são respeitados e possuem papel bem definido dentro da família, porém caso não saibam ler, não contarão com o apoio da família para sua subsistência, os Incas que sobreviviam até os 50 anos de idade, podiam ser até recrutados para guerras ou serviços comunitários e a partir dos 80 anos realizavam pequenas tarefas, porém eram temidos e respeitados; por outro lado os Vikings, numa situação de crise, idosos e recém-nascido eram abandonados e não recebiam mantimentos, que por sua vez era destinado aos jovens mais saudáveis para a guerra.

Fonseca (2003) afirma que a idade de 60 anos tem sido aceita como padrão a partir do qual uma pessoa pode ser definida como idosa. As estatísticas nacionais indicam que no Brasil o contingente de idosos tem crescido razoavelmente e estima-se que, até o ano de 2020, o país terá cerca de 40 milhões de idosos, tornando-se o sexto país com mais idosos do mundo.

Debert (1999) discorre que a velhice, originariamente vista como questão privada de cada família, foi integrada à agenda pública com a intervenção da filantropia e com a contribuição da especialidade médica da Gerontologia na sociedade. Diz também que “os dispositivos legais admitem, de forma consensual, que os cuidados para com os idosos são de responsabilidade concomitante da família, da sociedade e do estado”. Mais uma vez, ele reitera o papel central familiar, com auxílio e suporte do estado.

Há algumas diferenças entre países mais desenvolvidos em relação aos outros. Foi necessário mais de 100 anos para que a França tivesse a população idosa aumentada em 7%. Todavia, essa mesma variação demográfica acontecerá nos próximos 16 anos, entre 2015 e 2031, no Brasil. A população idosa irá mais do que triplicar nos próximos quarenta anos, de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050 (BRASIL, 2006; VERAS, 2012).

Fonseca (2003) relata também que o Brasil está se preparando para o envelhecimento de sua população instituindo dispositivos legais de amparo à pessoa idosa, dentre os quais os que estão presentes na Constituição Federal. Estes acabaram constituindo diretrizes para a criação da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso, além do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), criado em 1º outubro de 2003. Afirma também que a Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso contribuem para prevalecer a responsabilidade do núcleo familiar sobre a proteção e o sustento de seus idosos como principal responsável pelo bem-estar do idoso. O autor ressalta que o Estatuto do Idoso cooperou para que o tema dos maus tratos tivessem embasamento legal para que os afetados se protegessem. Ressalta também que mesmo que o cuidado dos idosos seja exclusivo à família, o Estado não está livre das suas obrigações que lhe são destinadas e que estão contidas nas políticas públicas.

Brant (1995) descreve que de um lado, é coerente os mais idosos serem cuidados pela família, pois é ali que se desenvolvem e exercem os vínculos básicos do indivíduo, criando certa cultura, um mundo de diferentes significados particulares que afere uma identidade específica ao sujeito. De outro lado, o autor diz que não se deve ignorar que o espaço privado tem sido palco de inúmeras formas de violência que afetam os membros mais frágeis, entre os quais estão os idosos.

O envelhecimento da população é um fato que não afeta apenas o idoso, mas a família, comunidade e sociedade. Reconhecido no plano biológico, socioafetivo e político, e que requer vulnerabilidades diferenciadas por gênero, idade, classe social,