Potfólio Serviço Social

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A escola tem uma importante função no processo de orientação e conscientização para criança e adolescentes e este cenário alerta o importante papel da educação na luta contra a homofobia por meio de ações que promovam a construção de sociedade mais justa e que garantam os direitos humanos por intermédio da integração das políticas públicas.

Dos direitos básicos garantidos pela Constituição, a educação é o mais acessível, o que torna o ambiente escolar um importante espaço de promoção da cidadania.

O Ministério da educação passou a financiar alguns projetos para auxiliar as escolas a lidarem com o caso da homofobia. O “Projeto Ser (pode ser): Promovendo a diversidade na escola” organizado em parceria com a Secretária de Educação continuada, Alfabetização E Diversidade do Ministério da Educação (SECAD-MEC) que visou habilitar educadores para organizações de ações previstas no programa “Brasil sem homofobia” que se refere ao ”Direito à educação: promovendo valores de respeito e não à discriminação por orientação sexual”.

O programa ”Brasil sem homofobia” foi lançado em 2004 para desenvolver ações para que nosso país possa ser conhecido como “homofobia zero” onde pessoas não tenham medo de serem homossexuais, e em 2010 foi criado o Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT. Em 2012 a Secretária Nacional de Direitos Humanos lançou o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil a primeira sistematização oficial de dados sobre este tipo de ocorrência no país.

Segundo o relatório, em 2011 teve uma média de 18,65 casos de homofobia no Brasil, o perfil mais atingido foram os travestis (50,5% das vítimas), em seguida foram os gays (36,5%), lésbicas (6,7%), e os bissexuais (0.84%).

Em fevereiro de 2011 foi lançado pelo governo do Brasil o “Disque 100” é um número de telefone para o incentivo de denúncias sobre ações contra os direitos humanos.

Porém ainda há muito que fazer, segundo o antropólogo e fundador do GGB, Luiz Mott, ações contra a homofobia serão sempre bem-vindas, porém precisam sair do papel, pois centenas de resoluções já teriam sido aprovadas em conferências nacionais LGBT e não foram efetivadas até agora.

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- CONCLUSÃO

A homofobia no Brasil, ainda é um problema constante, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) o Brasil é o país com mais registros de crimes homofóbicos do mundo e cerca de 70% dos assassinatos a pessoas LGBT ficam impunes.

Homossexualidade não é uma doença, portanto não devemos tratá-la como tal, temos que respeitar as diferenças para podermos no futuro, ter um país mais justo e sem discriminação.

Temos que lutar para que uma educação para a diversidade seja um ponto de partida para a construção de uma sociedade livre de preconceito e atenta as diferenças, pois o direito a educação a pessoas LGBT visa garantir que o espaço escolar se torne um lugar importante no combate a homofobia e livre de todos os tipos de discriminação.

O combate a homofobia tem se tornando um debate cada vez mais expressivo, com o objetivo de ações afirmativas no combate a violência e a discriminação, como exemplo tem os seguintes programas: “Brasil sem Homofobia” e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, do governo federal, quem têm como objetivos principais a inclusão, o combate a discriminação e a violência e a promoção dos direitos humanos.

Movimentos gays de todo o Brasil lutam por seus direitos, fazendo manifestações e debates, na busca de um país melhor, sem preconceito e aberto para as diferenças.

Ser diferente é normal, todos temos nossas diferenças, seja ela opção sexual, cor, sexo, nacionalidade, religião, raça ou opinião política, portanto temos que respeitar e aceitar o próximo independente das suas diferenças.

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REFERÊNCIAS

[1] Pesquisa: Diversidade Sexual na escola e a homofobia: a capacitação de professores como estratégia de intervenção. Disponível em: ]http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST5/Santos-Ramos-Timm-Cabral-Lobo_05.pdf - acesso em 18-04-13

[2] Pesquisa: Salto para o futuro: Educação e Diversidade sexual ano XXI boletim 04 - Maio 2011. Disponível em: http://tvescola.mec.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=694:salto-para-o-futuro-serie-educacao-e-diversidade-sexual&catid=71:destaque - acesso em 18-04-13

[3] Ferrari, Juliana Spinelli. Homofobia. Disponível em: http://www.brasilescola.com/psicologia/homofobia.htm - acesso em 18-04-13

[4] Pesquisa: Preconceito: Violência contra homossexuais. Disponível em: ]http://drauziovarella.com.br/sexualidade/violencia-contra-homossexuais/-acesso em 18-04-13

[5] Pesquisa: Preconceito e violência contra homossexuais. Disponível em: http://www.sindprevs-sc.org.br/index.php/estrutura/40-noticias/nosso-pais/290-preconceito-e-violencia-contra-homossexuais –acesso em 18-04-13

[6] Pochmann, Marcio. A Exclusão Social no Brasil e no Mundo. Disponível em: http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm - acesso em 10-04-13

[7]Cardia, Nancy; Schiffer,Sueli.Violência e Desigualdade Social. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.phd?pid=S0009-67252002000100018&script=sci arttext – acesso em 10-04-13