Política Social na Área da Habitação

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novas metodologias de planejamento mais próxima da realidade, mais participação dos agentes sociais dos bairros vem sendo buscadas.

E com estas ocupações irregulares, despejos e remoções ocorrem por diferentes situações, causando assim vários danos, entre eles psicológicos, pois estas ações geralmente vêm acompanhadas de violências (diversas delas). Resultam também em sujeitos e famílias desabrigadas, essas remoções fere também a uma serie de direitos humanos e quando vem acompanhadas de violência e sem processo legal violam o direito a saúde, a educação, ao trabalho e renda , a liberdade de movimento ...

Quando se é cogitado a remoção é preciso avaliar sua necessidade e adequação, fazer um mapeamento de todos aqueles que serão atingidos de forma direta ou indireta, avaliar os impactos não apenas econômicos mas também sociais e culturais , impactos psicológicos , dificuldades do acesso a serviços como saúde, educação...

É necessário que a população se envolva, seja informada em todo planejamento e decisão, pois estas pessoas tem o direito de procurar a acessória para um projeto alternativo. É importante que ambos tenham voz sem qualquer tipo de intimidação.

A comunidade deve ser notificada da data da remoção, e nesta notificação deve estar à justificativa da decisão e as propostas como alternativas. Se houver desacordo de ambas as partes, um órgão independente poderá dar a decisão final.

Os locais pra onde estas famílias irão devem estar prontas e aptas pra recebê-los.

Durante a remoção os funcionários públicos devem estar identificados, observadores independentes também, para evitar qualquer tipo de violência ou intimidação. As pessoas removidas devem receber assistência pra saída e transporte, retirada de seus pertences e se houver necessidade a autoridade responsável deve manter a guarda provisória dos pertences. Deve ser dada assistência especial a indivíduos com necessidades especificas, e nunca ter nenhum ato discriminatório, danos, retaliações, não ignorar grupos em condições de vulnerabilidades.

Após a remoção tomar medidas pra garantir que a moradia temporária não se torne permanentes. Todos devem receber: alimentação, saúde, saneamento básico, serviços médicos, instalações educativas e creches. Quando há reassentamento o local deve preencher os critérios da moradia adequada, a moradia deve estar mais próxima possível ao local de origem, a adequação cultural e as tradições do grupo devem ser respeitada. A moradia não é apenas a casa em si, e sim o local com aspectos culturais da comunidade que ali habita.

O profissional Assistente Social

O Serviço Social dentre seus objetivos de intervenção estão às questões habitacionais.

A revolução industrial contribuiu para o surgimento do trabalho assistencial, o desenvolvimento industrial somado a outros fatores estimularam a desigualdade. O profissional Assistente Social atua nas diferentes expressões da questão social, buscando , efetivando proposta para seu enfrentamento por meio de politicas sociais públicas.

Assistente Social que atua na perspectiva de garantia do direito a cidade tem como desafio da pratica profissional, entender como se expressam essas contradições, assim é possível construir politicas criativas que possam superar as dificuldades encontradas pela população: falta de moradia, politicas sociais ineficientes, vivencia em área de risco, condições ambientais inadequadas.

O trabalho técnico social desenvolvido pelo Assistente Social, através de uma politica de habitação do Estado, possibilita que a população brasileira tenha, não somente o acesso a uma moradia, mas que se envolva com outras condições inerentes ao exercício da cidadania.

Serviço Social é uma profissão construída no cotidiano, é necessário esta compreensão na qual surge as praticas profissionais, o seu desenvolvimento nas diferentes configurações, seus limites, intervenção frente as demandas. Assim o profissional atua de forma a contribuir com a efetivação do acesso do direito a cidade nas instancias de planejamento-gestão-execução-avaliação, frente de ações em programas e projetos sociais e monitoramento via conselhos, órgãos públicos e no trabalho em ong´s e outros espaços de luta.

Conclusão

O primeiro elemento foi o de entender como se configurou os problemas urbanos no Brasil, pois através dessa compreensão é possível perceber o porquê da realidade de precariedade vivenciada pela população desse país, que durante muito tempo foi excluída do processo de formação das cidades brasileiras.

A assistente social que atua na Habitação encontra muitos limites para a realização de suas atividades, são eles: à falta de planejamento, a falta de interesse político, o descaso com os serviços públicos, a fragilização das políticas sociais. Porém não podemos negar que existe uma política de habitação, e que hoje o profissional que atua na área tem mecanismos que podem contribuir também para efetivação de direitos da população. Diante dessa configuração faz-se necessário refletir sobre o papel do Serviço Social em relação à política de habitação, no sentido de pensar as estratégias de enfrentamento das questões urbanas que trazem demandas de caráter técnico, teórico, metodológico e ético-político para a profissão. Dessa forma não podemos deixar que os limites colocados para a profissão nos impossibilitem de realizarmos nossas atividades, para tanto é necessário unir força