O Sistema Prisional Mundial

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Mas os conceitos e visões sobre justiça foram muito diversos ao longo da história. Na antiguidade, até mesmo antes de Cristo, as leis não eram organizadas através de uma estrutura política, por isso a justiça era sinônimo de ordem e dependia da vontade e da legitimidade que era conferida pelos deuses. A sociedade da época tinha uma concepção de justiça fortemente atrelada à religião, em especial ao que se refere à deusa Têmis, a responsável pelas leis da natureza, imutáveis e divinas, representando também a moralidade e as tradições. Na época, realizar a justiça era algo equivalente a fazer cumprir as vontades divinas, e qualquer infração a esta Justiça Divina seria uma agressão direta aos Deuses.

Os erros cometidos, por mínimos que fossem, eram o maior problema segundo o pensamento da época, pois acabavam por quebrar a ordem natural e divina do universo e necessitavam de expiação. Alguns exemplos são: o não respeito às leis da hospitalidade, difamação de um templo divino, desrespeitar tradições e requisições divinas etc. Outro ponto importante é que na percepção grega a intencionalidade não importava, mas sim o ato cometido. A idéia é que o castigo dado levasse os pecadores a se arrependerem de seus atos e buscassem o perdão, passando assim por um momento de transgressão.

Além da justiça executada pelos deuses, existia também a “justiça terrena”, ou a Justiça Natural, referente às questões humanas, as leis de governo e as relações sociais. Estas eram criadas e mantidas pelos próprios homens, entretanto, com fundamentos divinos.

Segundo Sócrates a lei natural é independente do arbítrio humano, universal, fonte primordial de todo direito positivo, expressão da vontade divina promulgada pela voz interna da consciência. O homem devia agir de acordo com a sua consciência: escolher com justiça o bem e se livrar do mal.

Após o surgimento da Igreja Católica e sua ascensão, a justiça natural e divina era vista de modo que as pessoas eram punidas de acordo com o que a Igreja impunha, ou seja, a instituição era responsável pela vida dos indivíduos, no âmbito cultural e religioso. Os sacerdotes é que estabeleciam as penas e o cumprimento delas. Eram considerados pecadores aqueles que questionavam as crenças determinadas pelo Catolicismo, pois segundos eles infringiam a vontade de Deus. Esses pecadores eram conhecidos como hereges, por irem contra a ordem religiosa vigente.

Salmos 32:1-5

“Bem-Aventurado aquele cuja transgressão é perdoada, e cujo pecado é coberto. Bem-aventurado o homem a quem o SENHOR não imputa maldade, e em cujo espírito não há engano. Quando eu guardei silêncio, envelheceram os meus ossos pelo meu bramido em todo o dia. Porque de dia e de noite a tua mão pesava sobre mim; o meu humor se tornou em sequidão de estio. Selá. Confessei-te o meu pecado, perdoaste a maldade do meu pecado. Selá”.

Isso se deu devido a certos fatores, mas podemos citar um deles como o momento em que a sociedade teve um brusco crescimento de violência, devido ao costume do direito de vingança. Em um destes momentos que a Igreja e o Estado começam a intervir nas formas de punição de forma mais controlada. O rei passa a ser autoridade máxima e um representante de Deus na terra, onde este tinha poder para vingar todos aqueles que viessem a enfrentá-lo ou ameaçar seu reinado.

A igreja por um tempo seguiu com a idéia de um representante na terra, mas ainda acreditava nas forças divinas, onde Deus tudo via e sabia. Ela condenava e deixava que Deus desse o veredicto final, pois acreditavam que os inocentes poderiam ter suas almas salvas e os culpados, ao serem punidos, encontrariam uma oportunidade de salvação.

De acordo com os sacerdotes, Deus de alguma forma procurava punir aqueles que não respeitavam a justiça, a igualdade e os direitos de todos, e que era necessário que as pessoas cometessem erros para se redimirem.

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3 - Antigas Civilizações

Nos dias de hoje nossa sociedade aceita e busca a penalização de crimes através de leis e normas que são julgadas pelo Poder Judiciário, mas na Idade Média e até mesmo antes disso, nas antigas civilizações o Judiciário ainda não havia sido nem cogitado. A tarefa de resolver os litígios e proceder com a liquidação cabia aos indivíduos, e aos senhores soberanos somente o papel de atestar a regularidade do procedimento. A acumulação de riquezas, o poder das armas e a constituição do poder judiciário nas mãos de alguns, ambos partem de um mesmo processo histórico ligado ao momento medieval, que só vem a amadurecer no final do século XII com a formação da primeira grande monarquia medieval.

Com isso a justiça passou a ser imposta do alto, e a ofensa a um indivíduo passou a ser considerada uma ofensa também ao Estado, a ordem, a lei e ao poder soberano. A reparação já não se daria com a satisfação do ofendido, sendo necessária a reparação da ofensa contra o soberano, razão do surgimento dos mecanismos de multas e confiscações. Muito antes da criação de um sistema penitenciário - e mesmo após a criação deles - a humanidade tratou de punir as pessoas que não se encaixavam na sociedade com artefatos que pudessem causar constrangimento, dor e morte. Além do castigo em si, a idéia era usar as punições como exemplo e evitar que elas voltassem a ocorrer.

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3.1 - Formas de Penalização

Descreveremos aqui as máquinas e formas mais cruéis criadas na Idade Média e nas antigas civilizações com o objetivo de punir não só criminosos, mas também revolucionários, mentirosos, fofoqueiros, homossexuais, adúlteros, promíscuos, hereges e quaisquer outros perfis que fossem considerados "perigosos" pelos poderosos de sua época.

Touro de Bronze

Método conhecido de tortura da Grécia Antiga, o "touro de bronze" era um dispositivo de metal que imitava a figura de um bovino. Ele era colocado em um fogaréu e, após ser aquecido, acabava cozinhando uma pessoa condenada, que estava presa em seu interior.

O Berço de Judas

O "berço de Judas" nasceu nas mãos do italiano Ippolito Marsili como uma tortura "leve": tratava-se de um sistema para obter confissões que não permitia ao suspeito dormir, mas, ao decorrer da história, se transformou em um cruel aparelho no qual as vítimas eram suspensas por cordas acima de uma espécie de triângulo