O Serviço Social

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A montagem do estudo se baseará em 3 capítulos o primeiro, trata do levantamento de dados estatísticos o perfil das crianças que sofrem de violência doméstica, identificação e descrição dos principais fatores que levam a essas ocorrências; no segundo capitulo será feita a abordagem políticas públicas dispostas para os trabalhos desenvolvidos pela rede de proteção social à criança vitima de violência doméstica; e no terceiro capitulo a apresentação das ações realizadas pelas instituições que desenvolvem atividades direcionadas a inclusão da criança a vida familiar e social, e possíveis colocações que o profissional assistente social pode efetivar nessa área.

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

O presente trabalho apresentara um estudo que leve a compreensão de que a boa articulação em rede, a existência de políticas públicas relacionadas à Criança e a execução do Estatuto da Criança e do Adolescente são fatores fundamentais da política de atendimento disposta no ECA com a Política Nacional de Assistência Social.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Analisar como a rede de proteção social à criança vítima de violência doméstica vem atuando em âmbito legislativo e prático no Brasil e região de Coxim- MS.

3.2 Objetivos Específicos

Levantar e apresentar dados estatísticos do perfil das crianças que se encontram nos registros de casos de violência doméstica;

Identificar e descrever os fatores que causam essa situação de violência doméstica com menores;

Especificar quais são as os aspectos das políticas públicas dispostas para os trabalhos desenvolvidos pela rede de proteção social à criança vitima de violência doméstica;

Descobrir as ações realizadas pelas instituições que desenvolvem atividades direcionadas a inclusão da criança a vida familiar e social.

4 JUSTIFICATIVA

A motivação para desenvolver esse trabalho foi no sentido de atender a essa população crescente no Brasil apresentando conceitos, práticas e ações que são realizadas ou que pelo menos deveria estar sendo, pois o número de crianças em situação de violência doméstica vem crescendo exponencialmente e a sociedade deve cuidar cada vez melhor dos futuros cidadãos que promoverão as novas ações para a prosperidade.

A medida que as pessoas têm informação disponível, sabe reconhecer o que são seus direitos e deveres, elas podem passar a agir com maior frequência em âmbito da melhoria não só pessoal mas coletiva. Com a elucidação das políticas públicas que o Estado tem por obrigação de desempenhar junto a instituições que trabalham com crianças em situação de abandono, será mais fácil que a prática seja cobrada e então disponibilizada para aqueles que necessitam da mesma.

A participação pode garantir eficácia quando cidadãos, visando o bem comum da sua comunidade, do coletivo, quando possui acesso a informação, aos espaços de decisão, como conselhos municipais, estaduais e federais, quando estão articulados com grupos ou movimentos. Essa descentralização do poder previsto pela União exige e possibilita uma maior participação do Estado, do Municípios e da sociedade civil organizada.

O ECA, no seu art. 88, propõe a descentralização e a participação popular por meio de conselhos municipais, estaduais e federais.

Em âmbito geral a discussão objetiva, proporciona um debate acadêmico, garantindo o despertar à consciência profissional critica, visando ao embasamento teórico-prático para a formação profissional. Consideramos fundamental a reflexão acerca dos preâmbulos que perpassam as questões pertinentes à infância, buscando compreensão pretérita no desenvolvimento histórico com o intuito de instigar a formação empírica para atuação no cotidiano institucional.

5 METODOLOGIA

Segundo Yin (2003), a definição da estratégia de pesquisa é uma das etapas mais importantes para que o trabalho de pesquisa se desenvolva de forma a atingir os objetivos propostos.

Com base em levantamento de informações através de análise de documentos e relatórios e materiais impressos em mídias on line, de modo que se possa explorar mais amplamente determinada questão com os profissionais atuantes em instituições com atendimento as crianças. Além desse levantamento, a revisão da literatura será importante para conhecer as principais práticas exercidas para a saúde e cuidados que são realizados com as crianças que passam pelas redes de proteção assistencial.

De acordo com Cervo e Bervian (2002, p. 46), “nas ciências, entende-se por método o conjunto de processos que o espírito humano deve empregar na investigação e demonstração da verdade. Técnicas são procedimentos científicos utilizados por uma ciência determinada no quadro das pesquisas próprias desta ciência”.

Para esta pesquisa, serão usados materiais bibliográficos voltados ao tema, cujos autores tenham realizado pesquisas, estudos ou desenvolvido teorias, destacam-se em Políticas Sociais Santini; Ferreira e Feijó (2009); Pereira e Zambon (2013), Políticas Públicas Malassise et al., (2013); Queiroz (2011), dentre outros, e a abordagem de Legislação como Lei Federal nº 4.513/64 – Política Nacional de Bem-Estar do Menor; Lei nº6.697/79 – Código de Menores; Lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal de 1988 em especial nos arts.226/227 – Proteção especial da família pelo Estado.

A análise de dados será contundente em averiguar a importância e relevância do tema disposto, onde ainda poderá haver a discussão e sugestão de novas ações que possibilitem o melhoramento e a percepção de desenvolvimento em âmbito de priorizar a criança.

6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A preocupação com a proteção da criança não deve servir de pretexto para anulação de sua criatividade, assim como a indiferença pela criança não pode ser confundida com respeito por sua liberdade. É preciso que se conjuguem ambas, a proteção e o respeito, para que a criança possa exercer em toda plenitude, o seu direito de viver. E viver é participar da vida, é acrescentar alguma coisa à criação, é imprimir sua marca no mundo criado. Desse modo, o exercício