O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL A Importância do Programa Socioeducativo no Resgate do Adolescente Infrator.
Por: leontina • 8/6/2020 • Monografia • 7.915 Palavras (32 Páginas) • 760 Visualizações
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
SILVANA DURAES DE BRITO
o adolescente e o ato infracional
A Importância do Programa Socioeducativo no
Resgate do Adolescente Infrator.
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Pirapora - MG
2015
SILVANA DURAES DE BRITO
o adolescente e o ato infracional
A Importância do Programa Socioeducativo no
Resgate do Adolescente Infrator.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.
Orientadora: Profª Adarly Moreira Goes
Pirapora - MG
2015
SILVANA DURAES BRITO
o adolescente e o ato infracional
A Importância do Programa Socioeducativo no
Resgate do Adolescente Infrator.
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais
Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:
_______________________________________Profª. Orientadora Adarly Moreira Goes
Universidade Norte do Paraná
________________________________________Prof. Membro 2
Universidade Norte do Paraná
__________________________________________Prof. Membro 3
Universidade Norte do Paraná
Londrina, _____de ___________de 20___.
Agradecimentos
Deus que me permitiu chegar até aqui, pois só não conseguiria.
Aos meus pais que me sempre me incentivaram, aos meus irmãos que sempre me apoiaram. Meus amigos que nunca me deixaram desistir desse sonho e agradeço em especial, uma pessoa que mesmo distante ou chateado sempre esteve ao meu lado “J’TAME.
Muitíssimo obrigada a todos.
DURAES BRITO, SILVANA. O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: A Importância do Programa Socioeducativo no Resgate do Adolescente Infrator. 2015. 40 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Assistência Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Pirapora, 2015.
RESUMO
O intento desse trabalho é ajudar na compreensão do processo que atravessa o adolescente que se encontra em dificuldade com a lei, os motivos pelos quais o levam a praticar delitos, sua concepção e contextualização histórica e as políticas que o assistem. Oferece também orientação para aqueles que de alguma forma se encontram envolvidos com estes usuários, na tentativa de que não desistam diante dos desafios presentes no processo de ressocialização destes adolescentes. É possível repensar a prática socioeducativa com comprometimento e responsabilidade, tais ferramentas podem representar o meio para identificar a metodologia de trabalho e acusar soluções. Destaca o quanto é imperiosa a prática do educador social no incentivo da mudança no que diz respeito às crenças estabelecidas pela cultura ao longo de anos e convoca a todos à participação no resgate do importante conjunto de fatores essencial à vida do adolescente que se encontra no processo de reconstrução de identidade e projeto de vida.
Palavras-chaves: Adolescente. Infração. Ressocialização. Sistema. Socioeducativo.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ECA CESAP | Estatuto da Criança e do Adolescente Centro Socioeducativo de Adolescentes de Pirapora |
ONU SINASE OIT SEDH CONANDA LOAS PNAS PETE NOB MDS SUAS CRAS MTE FAT FNAS | Organização das Nações Unidas Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Organização Internacional do Trabalho Secretaria Especial dos Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Orgânica de Assistência Social Política de Assistência Social Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Norma Operacional Básica Ministério de Desenvolvimento Social Sistema Único de Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social Ministério do Trabalho e Emprego Fundo de Amparo ao Trabalhador Subsecretaria de Direitos Humanos |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................01
2 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................05
2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DE ADOLESCÊNCIA............................................05
2.2 A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO CONTEXTO BRASILEIRO............08
2.3 A CONSTITUIÇÃO E O ADOLESCENTE...................................................10
2.4 O ECA..........................................................................................................11
2.5 SINASE........................................................................................................12
2.6 O ATO INFRACIONAL.................................................................................13
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