Movimentos Sociais

...

e 18 anos;

• Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;

• Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores);

• Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;

• Direito a greve;

• Liberdade sindical;

• Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;

• Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).

• Licença paternidade de 5 dias;

• Abono de férias;

• Décimo terceiro salário para os aposentados;

• Seguro desemprego;

• Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

Decisivo para a conquista de vários direitos sociais, que foram inscritos em leis na nova Constituição Federal de 1988. As modificações mais significativas foram:

Em 1992 a juventude saiu às ruas com seus rostos pintados de preto em protesto e repulsão ao governo do então presidente, Fernando Collor de Melo, pedindo sua saída, a pressão popular foi tão grande que Collor pediu a “renuncia do cargo”. Esse movimento ficou conhecido como “CARAS PINTADAS”. Em seguida, essa mobilização popular deu origem à Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria, coordenadas por Betinho do Ibase, o qual convocou a população para ações coletivas de combate a fome e a miséria no país.

Atualmente no Brasil ocorrem vários movimentos sociais, no primeiro semestre de 2013, houve uma série de movimentos populares nas ruas de centenas de cidades brasileiras. O foco inicial era reivindicar a redução das tarifas de transporte coletivo ,mas, ampliaram-se ganhando novas reivindicações .Vale ressaltar como nossa época é marcada pela comunicação em massa das redes sociais na internet,as manifestações se mobilizam através de redes sociais,levando a ocorrência de marchas as ruas.

[…] as novas mídias sociais, operadas on-line, com destaque para a mediação da internet, estão mudando a forma das pessoas se relacionarem, abrindo acesso a fontes de conhecimento e a formas de construir a Democracia, mas também fornecem todos os elementos para a construção de novas formas de Controle Social (GOHN, 2014, p. 50).

Vários movimentos sociais rurais tiveram crescimento e fortalecimento nesse período, como o Movimento dos Sem Terra (MST).

Com grande referencial advindos do marxismo, os movimentos sociais no Brasil são tematizados ao espaço urbano e/ou rural. Movimentos esses, que se direcionando ao espaço urbano possuíam uma infinidade de temáticas como: lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto à pluritemática: movimentos de boias-frias (cafeeiras, citricultoras e canavieiras, como principais), de posseiros, sem-terra, arrendatários e pequenos proprietários – referindo ao espaço rural.

A pesar de suas particularidades reivindicatórias de cada movimento, eles refletiam as contradições econômicas e sociais presentes na sociedade brasileira.

Nem mesmo a forte repressão, do qual estavam sujeitos das autoridades (caso de polícia), os trabalhadores se intimidaram, na década de 1960 e 1970 as reivindicações por educação, moradia, pelo voto direto eram os objetos de movimentos dos trabalhadores e sociedade destacando-se em 1980 as manifestações sociais conhecidas como "Diretas Já".

Em 1990, se destacam o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como também as organizações não governamentais (ONGs) concomitantemente com outros sujeitos coletivos, a exemplo dos movimentos sindicais de professores.

Simultaneamente surgiram ações coletivas retratando problemas existentes como violência, denúncias sobre a concentração de terra, paralelamente com propostas para a geração de empregos no campo; denúncias relativas a baixos salários com o uso do instrumento de greve de professores e de operários automobilísticos; denúncias sobre a depredação ambiental, assim como, a poluição dos rios e oceanos; ações coletivas que têm locos urbano para a visibilidade da denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.

São características da ação de um movimento social, passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens em redes sociais etc.- via internet, ocupação de prédios públicos, greves, entre outros. Para o movimento social, a ação em praça pública tem sua maior visibilidade, por se tratar de um acesso mais amplo pela mídia em geral. Com o objetivo de provocar impactos na conjuntura e estrutura, os movimentos sociais terão que estar bem estruturados em organização e ter uma boa relação de forças com o Estado, como também os outros atores coletivos da sociedade. Outro sim, essas expressões indicam sinais de amadurecimento da sociedade.

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

Como o objetivo e a necessidade de organização da reforma urbana visando garantir moradia a todos os cidadãos surgem em 1997, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, cuja organização localiza-se nos municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. Tendo um caráter social, político e sindical. Foi em 1997 que através de sua análise interna chegou à conclusão da necessidade de ter uma atuação na cidade além de sua atuação no campo. Assim, seus espaços de luta abordariam dois quesitos: trabalho e moradia.

Com um comando descentralizado. O MTST atua em quase todas as metrópoles do País - desdobramentos urbanos do MST. O seu modo de agir varia de região, tendo como principal apoio de filiados a partidos que esquerda sem formalidade. Sua luta visa a criar programas de moradia e dar acesso a financiamentos à aquisição de imóveis à população de baixa renda para tanto pressionam o poder público através de ocupações.

Na atualidade o MTST é um movimento que tem sua autonomia em relação ao MST, entretanto ambos mantêm uma aliança de caráter estratégico.

Segundo a autora Maria da Glória Gohn (2008) a abordagem sobre movimentos sociais no Brasil como também na América latina são