MOVIMENTOS SOCIAIS

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autoritárias que buscavam neutralizar a ameaça comunista que afligiam o mundo após a Segunda Guerra Mundial.

No Brasil o movimento tem como base a ação de trabalhadores ligados ao movimento operário e ao novo Sindicalismo Urbano, como também a participação da Igreja Católica Eclesiástica de Base, que tiveram grande importância para a construção desse movimento.

Com a reabertura política após o fim da ditadura e a Constituição Federal de 1988, a participação popular passa a ser mais abrangente e a responsabilidade política pode ser dividida entre Estado e Sociedade.

Contribuição e/ou caracterização: Os avanços mais significativos nas políticas sociais estão na área da saúde, educação e habitação.

Nos anos 70 no Brasil começa o movimento de educação popular, inspirado no ideário construído a partir da junção de conceitos marxistas e do cristianismo, tendo em Paulo Freire o seu principal representante, pois este conseguia compreender como a educação deveria ser realizada para um homem simples, e percebia que a cultura dita popular era central nessa formação, e utilizava a alfabetização como um momento de libertação, a leitura, a capacidade de interpretação liberta o homem para pensar. Sendo a tarefa de um educador compreender a cultura que o mesmo está inserido e fazer com que o educando passa se tornar sujeito de sua vida. É essa concepção de educação que vai influenciar principalmente nos anos 80 organizações populares, setores progressistas da Igreja Católica e movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem - Terra que passam a ter estruturas educacionais com concepção própria de uma educação emancipatória.

Atuação do Serviço Social.

Assistente Social e os Movimentos Sociais é ter a convicção da atuação no campo da militância política, pois entendos que o caráter estratégico do movimento social é imprescindível para o fortalecimento desta profissão que tem na intervenção na linha dos direitos seu maior instrumento de trabalho.

Somente o desenvolvimento continuado dessa relação Assistente Social e Movimento Social servirão para o fortalecimento da luta pela efetivação dos direitos e de uma compreensão maior da luta popular, pois é nas organizações de massa que se encontram os verdadeiros protagonistas da luta emancipadora.

Anos 90 do século XX.

Contextualização histórica: Na virada do século XX para o XXI, novos espaços políticos começaram a ser criados e instituídos, assim sendo apareceu um novo projeto de “sociedade civil. Inícios dos anos 90 surgiram mudanças significativas, reflexos das pressões internas e externas provocadas pelos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro por meios de tratados e convenções internacionais. Por conseguinte, surge um novo discurso, onde o governo assume as responsabilidades com o cumprimento dos preceitos constitucionais12, com a tarefa institucional de coordenar, articular e formular políticas públicas afirmativas, no sentido da promoção da igualdade racial e de combate à discriminação racial ou étnica.

Contribuição e/ou caracterização: Novas formas de atuação política surgiram, como os novos movimentos sociais. Esse novo projeto político que apresentava uma grande novidade, qual foi a asserção do poder popular, como: as mobilizações remanescentes das ligas camponesas do nordeste brasileiro, movimentos culturais, feministas, pela livre orientação sexual, antirracistas, ambientalistas e outros. Esses movimentos citados fomentaram uma nova compreensão acerca das relações políticas, pois tentaram representar os múltiplos tipos de ações coletivas do novo milênio. Assim, passaram explorar a diversidade das demandas por direitos, das diversas formas de ativismo e da participação política das organizações.

De acordo com Gohn (1997) até o início do século XX, o conceito de movimentos sociais contemplava apenas a organização e a ação dos trabalhadores em sindicatos. A antiga conceituação caracteriza os movimentos sociais como ações sociopolíticas construídas por atores coletivos de diferentes classes sociais, numa conjuntura específica de relações de força na sociedade civil.

Atuação do Serviço Social.

A partir da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8742 de 7 de dezembro de 1993), a assistência tornou-se uma política de responsabilidade do Estado, direito do cidadão e, portanto, uma política estratégica no combate à pobreza e para a constituição da cidadania das classes subalternas. Ao mesmo tempo, assim como em outras áreas de política pública, de acordo com as definições legais, a gestão desta política, passa a ser efetivada por um sistema descentralizado e participativo, cabendo aos municípios uma parcela significativa de responsabilidade na sua formulação e execução.

A descentralização efetivada no Brasil na era FHC, no campo das políticas sociais, foi conservadora, fundamentada na lógica neoliberal, destinada a transferir responsabilidades para os Estados e Municípios e manteve a velha característica da política social brasileira da centralização das decisões no executivo federal. A incipiente participação dos municípios na receita pública acaba por favorecer as relações de favor entre o executivo federal e prefeitos, deputados federais e senadores, os quais fazem todo tipo de negociação para arrancar recursos para seus estados e municípios. Aliado a isto, o discurso em defesa das parcerias conforma uma estratégia bem sucedida de transferência de responsabilidades para a sociedade. Esta foi, por exemplo, a lógica predominante nas seguintes ações de combate à pobreza do governo Fernando Henrique Cardoso:

- Programa Comunidade Solidária;

-Comunidade Ativa;

-Programa Bolsa Escola financiado pelo Fundo de Combate à Pobreza;

-Projeto Alvorada;

-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);

-Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Movimentos Sociais na atualidade

Contextualização histórica:

1984 – DIRETAS JÁ!

Um movimento político democrático com grande participação popular, no qual o principal objetivo era estabelecer as eleições diretas para presidente da República do Brasil. Inflação alta,